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Paraíba

TCE-PB publica edital de licitação para premiar escultura em homenagem aos 50 anos de existência

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O Tribunal de Contas do Estado abriu inscrições e entrega de propostas para Licitação na modalidade Concurso, com o objetivo de selecionar e premiar obra de arte, na forma de escultura, em homenagem ao aniversário dos 50 anos do TCE. O candidato terá como tema para o trabalho “O Jubileu de Ouro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba”. O período para entrega das propostas será aberto entre os dias 18/09/21 e 01/11/21.

De acordo com o edital, que já está à disposição dos interessados no site do TCE (https://tce.pb.gov.br/gestao/licitacao ), os participantes deverão entregar as propostas no prazo previsto, de forma presencial na sede do TCE, conforme descrito nas especificações constantes.

A presente Licitação tem como escopo a comemoração do Jubileu do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB). “É muito mais do que festejar a existência do um órgão de estrutura física e com função de fiscalização e de orientação. Ao longo de sua existência, o TCE/PB venceu muitos desafios técnicos e administrativos, assumindo uma postura constante de vanguarda e alcançando os melhores resultados para a sociedade”, destaca o edital.

O item 2.2 do documento faz um resumo do contexto histórico, da missão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e detalha as inovações e os procedimentos que inspiram a Corte de Contas para avançar e manter a continuidade de suas ações. “… buscou adaptar-se à modernização irrefreável, encarando, sem medo, as mudanças culturais e tecnológicas, e, com esse espírito incorporado a cada membro e servidor do seu quadro funcional”.

O edital aponta a caracterização da obra de arte, que deverá ser apresentada com resistência estrutural, construtiva e pictórica para suportar mudanças de temperaturas e incidências solares ou pluviais, apresentar resistência à poluição ambiental, não oferecer risco de nenhuma espécie aos usuários do local, ao fluxo de pessoas, veículos, equipamentos, vizinhanças etc., apresentar plena integração arquitetônica e paisagística com o contexto construído, e ser inédita.

As descrições detalham que a escultura deverá ser instalada sobre uma base de laje pré-moldada já existente no local, medindo 5,00 x 5,00 metros, com 15 centímetros de espessura e poderá ser composta de elementos fixos e/ou cinéticos, podendo ou não ser estruturada sobre pedestal, e estará sujeita à ação dos agentes ambientais, climatológicos e fotoquímicos.

Participação – Poderá participar do concurso qualquer cidadão ou cidadã brasileiro (a), cuja atividade profissional desenvolva-se no território da Paraíba (art. 49, § 3º da LC 123/2006). No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a entrega de um envelope, contendo a Ficha de Inscrição, Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, Curriculum vitae e cópia autenticada de documento de identidade. Declaração de Vistoria / Dispensa de Vistoria, conforme previsto no ANEXO IV.

O cronograma previsto pelo edital – findo o período de inscrições, destaca que a avaliação das obras pela Comissão Julgadora será no dia 03/11/2021, sendo o resultado publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE/PB. A data-limite para conclusão da obra será em 17/12/2021.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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