Paraíba
Prefeitura de Conde promove evento em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
A Prefeitura de Conde promoverá, na próxima terça-feira (21), evento em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, no Núcleo de Cultura, das 08h00 às 11h30. Os trabalhos serão conduzidos pela Coordenadoria da Diversidade Humana (CDH).
Portadores de necessidades especiais como deficiência física; deficiência visual; deficiência auditiva; deficiência mental; e deficiência múltipla, além de seus responsáveis, profissionais que atendem deficientes e interessados no tema; estão convidados a participar do evento.
A CDH está preparando uma programação cultural e educativa com apresentação de balé por usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), entre eles alguns portadores de necessidades especiais, e apresentação musical em Libras. Também se espera a participação da Banda Especial do Centro Helena Holanda, de João Pessoa.
Pais e responsáveis terão espaço para compartilhar experiências, desafios e soluções do dia-a-dia da convivência das pessoas com deficiência, e de interagir com os gestores de serviços municipais voltados para esse público. Entre eles os coordenadores da Casa do Pequeno Autista e do Núcleo de Apoio à Educação Especial da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Semec).
Profissionais do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS) e do Centro Especializado em Reabilitação ministrarão palestras para os convidados e promoverão momentos de convivência e recreações.
CONSCIENTIZAÇÃO
No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005. O objetivo é conscientizar a população para respeitar os direitos da pessoa que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividades e requer atenção integral de outros. Já a lei 13.146/2015 instituiu Estatuto da Pessoa com Deficiência, incorporando os princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, realizada em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU).
“É um dia para se discutir discriminação, direito à reabilitação, prioridade no atendimento e acessibilidade”, disse a secretária de Trabalho e Ação Social de Conde, Scheilla Barbosa. ”Vamos falar sobre promoção de qualidade de vida para portadores de deficiência”, acrescentou.
O evento ainda destacará os avanços nas políticas públicas municipais voltadas para os portadores de necessidades especiais.
Paraíba
Reta final: Tibério cumpre agenda em cidades da Região Metropolitana e referenda nomes do grupo
O secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira, cumpriu uma extensa agenda este fim de semana para referendar candidaturas do grupo nas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa.
Os compromissos ocorreram em Conde, na qual o partido apoia o projeto de reeleição da prefeita Karla Pimentel; já em Cabedelo, o grupo referenda o nome de André Coutinho (Avante); no litoral norte, em Mataraca, Tibério reforça a candidatura de Benedito Matinhas (PSB); em João Pessoa o apoio é ao atual prefeito que busca à reeleição, Cícero Lucena (PP); e por último, em Guarabira, o projeto apoiado pelo gestor é o de Raniery Paulino (Republicanos).
“Estaremos lado a lado, guiados pelo trabalho e a transparência nas administrações públicas!”, destacou.
Confira:
Paraíba
Trios de forró pé de serra tornam-se patrimônio cultural imaterial de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto de lei que reconhece os trios de forró pé de serra como patrimônio cultural de natureza imaterial do município.
Para os parlamentares, os profissionais sempre contribuíram com a cultura pessoense, incentivando as tradições e valores regionais, bem como o turismo local. O esperado é que o reconhecimento obtido com o título de patrimônio cultural seja refletido também no salário desses profissionais que propagam a cultura nordestina.
A matéria é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL), que enalteceu a importância do gênero musical à cultura pessoense e de toda região Nordeste.
Confira:
Paraíba
João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.
Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.
“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.
Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.
Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.
Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.
Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.
Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).