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Paraíba

Prefeito entrega obras de reestruturação da Escola Oscar de Castro, em Cruz das Armas

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O prefeito Cícero Lucena entregou, na manhã desta sexta-feira (17), as obras de reestruturação da Escola Municipal Oscar de Castro, no bairro de Cruz das Armas. A unidade, que atende 364 alunos, foi totalmente requalificada para garantir a qualificação do ensino e aprendizado. No total foram investidos R$ 650 mil.

“Estamos cumprindo nosso papel como cidadão e gestor. A Educação é melhor instrumento de garantir oportunidade e gerar igualdade. Temos que fazer da educação pública igual ou melhor a da rede privada. Preciso do trabalho e da ajuda dos profissionais da área, pois só assim vamos conseguir nosso objetivo”, destacou o prefeito Cícero Lucena. O gestor ainda destacou o fato de a última reforma do prédio ter sido feita há 17 anos, em sua última gestão como prefeito.

A Escola Oscar de Castro recebe estudantes do Infantil IV ao 5° ano do Ensino Fundamental, em tempo integral. A reforma proporcionou a reativação de oito salas de aula e laboratórios que estavam desativados e sem condições de uso. Também foram refeitas instalações elétricas e uma nova subestação hidráulica e hidrossanitária.

Outros serviços realizados na escola foram o reforço estrutural do muro, pintura, reestruturação da coberta, troca de grades e portas e instalação de novas caixas de água. Também foi instalado piso de habilite nas áreas deterioradas.

A secretária municipal da Educação, América Castro, destacou a semana intensa de avanço na área, com a entrega e início de obras de escolas. “Fico emocionada por ver uma escola pública de qualidade, com estrutura. Vamos fazer uma escola pública de qualidade, de verdade, que atende a todos com dignidade e que garante o melhor aprendizado e um grande futuro”, destacou.

A diretora administrativa da unidade escolar, Vera Lúcia, falou sobre a importância das obras. “Estávamos sem biblioteca, sem sala dos professores, trabalhando em um espaço reduzido por as obras estarem paradas. Hoje, além destes espaços, ganhamos brinquedoteca, sala Google e com certeza poderemos desenvolver o nosso trabalho da melhor forma”, avaliou.

Estiveram presentes no evento o deputado estadual João Gonçalves e os vereadores Marcos Bandeira, Emano Santos e Dr. Luís Flávio.

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Paraíba

Reta final: Tibério cumpre agenda em cidades da Região Metropolitana e referenda nomes do grupo

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Redação do Portal da Capital

O secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira, cumpriu uma extensa agenda este fim de semana para referendar candidaturas do grupo nas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa.

Os compromissos ocorreram em Conde, na qual o partido apoia o projeto de reeleição da prefeita Karla Pimentel; já em Cabedelo, o grupo referenda o nome de André Coutinho (Avante); no litoral norte, em Mataraca, Tibério reforça a candidatura de Benedito Matinhas (PSB); em João Pessoa o apoio é ao atual prefeito que busca à reeleição, Cícero Lucena (PP); e por último, em Guarabira, o projeto apoiado pelo gestor é o de Raniery Paulino (Republicanos).

“Estaremos lado a lado, guiados pelo trabalho e a transparência nas administrações públicas!”, destacou.

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Trios de forró pé de serra tornam-se patrimônio cultural imaterial de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto de lei que reconhece os trios de forró pé de serra como patrimônio cultural de natureza imaterial do município.

Para os parlamentares, os profissionais sempre contribuíram com a cultura pessoense, incentivando as tradições e valores regionais, bem como o turismo local. O esperado é que o reconhecimento obtido com o título de patrimônio cultural seja refletido também no salário desses profissionais que propagam a cultura nordestina.

A matéria é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL), que enalteceu a importância do gênero musical à cultura pessoense e de toda região Nordeste.

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Paraíba

João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.

Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.

“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.

Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.

Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.

Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.

Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.

Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)  e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

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