Paraíba
Vereador comemora liberação de público nos estádios da Capital
O vereador Carlão (Patriota) comemorou ato da Prefeitura da Capital que autorizou o uso dos estádios de futebol do Município com a presença de público ocupando 20% da capacidade do equipamento. O parlamentar se pronunciou na sessão da Câmara Municipal de João Pessoa nesta quinta-feira (16).
Carlão afirmou que viu com alegria a medida que vem para fortalecer o esporte da Capital, “Finalmente! A sociedade e os poderes públicos precisam romper as correntes dessa pandemia. Esse gesto da prefeitura já mostra que o esporte – que é vida – possa ter vida verdadeiramente”, afirmou o vereador lembrando que a decisão foi reforçada por pedido dele à prefeitura para que os eventos esportivos voltassem com segurança.
O parlamentar destacou que a diretora de vigilância sanitária Aline Grisi está acompanhando de perto a implantação dos protocolos sanitários para a realização de eventos esportivos. “Eventos de artes marciais já vêm acontecendo, com protocolos criados pelas confederações e federações. E também pela prefeitura de João Pessoa. Isso é importante porque esporte é vida, esporte é saúde”, enfatizou parabenizando a prefeitura e a secretaria de Saúde da Capital.
Vereador critica quarentena eleitoral para juízes e policiais
Carlão ainda mostrou indignação pela votação na Câmara dos Deputados que aprovou a exigência de afastamento do cargo nos quatro anos anteriores à eleição como condição para a candidatura de magistrados, membros do Ministério Público, policiais e militares. Para o parlamentar, há uma inversão de valores na qual corruptos podem se candidatar e pessoas íntegras são obrigadas a cumprir quarentena.
“Aquele que roubou milhões, que surrupiou dinheiro dos cofres públicos, que tirou dinheiro da Saúde, Infraestrutura, hospitais. Este tem livre acesso para ser político e ser candidato. A polícia civil e federal, promotores de justiça, juízes, todos impedidos por ordem legal. Aos corruptos: tudo. Àqueles que prendem os corruptos: nada”, afirmou o parlamentar.
A medida, contudo, ainda precisa ser apreciada no Senado Federal e, caso aprovada, entra em vigor a partir de 2026.
Paraíba
Reta final: Tibério cumpre agenda em cidades da Região Metropolitana e referenda nomes do grupo
O secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira, cumpriu uma extensa agenda este fim de semana para referendar candidaturas do grupo nas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa.
Os compromissos ocorreram em Conde, na qual o partido apoia o projeto de reeleição da prefeita Karla Pimentel; já em Cabedelo, o grupo referenda o nome de André Coutinho (Avante); no litoral norte, em Mataraca, Tibério reforça a candidatura de Benedito Matinhas (PSB); em João Pessoa o apoio é ao atual prefeito que busca à reeleição, Cícero Lucena (PP); e por último, em Guarabira, o projeto apoiado pelo gestor é o de Raniery Paulino (Republicanos).
“Estaremos lado a lado, guiados pelo trabalho e a transparência nas administrações públicas!”, destacou.
Confira:
Paraíba
Trios de forró pé de serra tornam-se patrimônio cultural imaterial de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto de lei que reconhece os trios de forró pé de serra como patrimônio cultural de natureza imaterial do município.
Para os parlamentares, os profissionais sempre contribuíram com a cultura pessoense, incentivando as tradições e valores regionais, bem como o turismo local. O esperado é que o reconhecimento obtido com o título de patrimônio cultural seja refletido também no salário desses profissionais que propagam a cultura nordestina.
A matéria é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL), que enalteceu a importância do gênero musical à cultura pessoense e de toda região Nordeste.
Confira:
Paraíba
João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.
Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.
“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.
Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.
Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.
Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.
Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.
Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).