Paraíba
Câmara vai homenagear empreendedores com Comenda José Carlos da Silva Júnior
O vereador Marcílio do HBE (Patriota) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta quinta-feira (16), para destacar dois projetos de sua autoria: o Projeto de Resolução (PR) criando a Comenda Empreendedor Pessoense – José Carlos Silva Júnior e o Projeto de Lei Ordinária (PLO) reconhecendo o Break Dance como modalidade esportiva.
‘Primeiramente quero agradecer aos meus pares pelo apoio e aprovação dessa resolução que cria uma Comenda em homenagem ao empresário José Carlos da Silva Júnior, um homem de grande espírito empreendedor. José Carlos contribuiu com impostos e na geração de empregos e renda em nossa cidade. Nada mais justa do que essa homenagem”, declarou o vereador. Ele também comentou sobre o Projeto de Lei Ordinária (PLO) reconhecendo o Break Dance como modalidade esportiva. “O Break Dance já passou por todo ciclo de aprovação para se tornar esporte olímpico. Então agora queremos esse reconhecimento no âmbito do nosso município. Esse reconhecimento deverá criar possiblidades dos nossos profissionais da área do esporte possa encontra novos talentos em nossa terra”, arguiu.
O PR 11/2021 destacado cria a “Comenda Empreendedor Pessoense – José Carlos da Silva Júnior”, que visa reconhecer e homenagear, por atuação destacada no empreendedorismo, administradores e empresários que atuem em João Pessoa. A honraria leva o nome do saudoso José Carlos da Silva Júnior, um campinense de nascimento que foi senador e ex-vice-governador da Paraíba. Como empresário, foi diretor-presidente do Grupo São Braz e da Rede Paraíba de Comunicação, além de possuir investimentos no setor de revenda de automóveis. Ele faleceu em março de 2020 em consequência da Covid-19 no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.
Além de político e empresário, José Carlos da Silva Júnior também foi presidente da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), do Sindicato do Milho, Torrefação de Café e Refinação do Sal do Estado da Paraíba; vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep); diretor da Bolsa de Mercadorias da Paraíba, além de ter integrado os conselhos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Comercial de Campina Grande.
Break – Ainda de autoria de Marcílio do HBE, o PLO 665/2021 dispõe sobre o reconhecimento do Break Dance, popularmente conhecido como “Breaking”, como modalidade esportiva no âmbito municipal, trazendo consigo impactos pertinentes ao seu reconhecimento e propagação da modalidade esportiva que estará presente nas próximas olimpíadas. “Com enfoque na publicidade e incentivo ao esporte, a presente propositura visa, acima de tudo, reconhecer a nova modalidade olímpica e dar uma maior difusão ao seu conhecimento pela população em geral”, justificou o vereador Marcílio do HBE.
Paraíba
Reta final: Tibério cumpre agenda em cidades da Região Metropolitana e referenda nomes do grupo
O secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira, cumpriu uma extensa agenda este fim de semana para referendar candidaturas do grupo nas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa.
Os compromissos ocorreram em Conde, na qual o partido apoia o projeto de reeleição da prefeita Karla Pimentel; já em Cabedelo, o grupo referenda o nome de André Coutinho (Avante); no litoral norte, em Mataraca, Tibério reforça a candidatura de Benedito Matinhas (PSB); em João Pessoa o apoio é ao atual prefeito que busca à reeleição, Cícero Lucena (PP); e por último, em Guarabira, o projeto apoiado pelo gestor é o de Raniery Paulino (Republicanos).
“Estaremos lado a lado, guiados pelo trabalho e a transparência nas administrações públicas!”, destacou.
Confira:
Paraíba
Trios de forró pé de serra tornam-se patrimônio cultural imaterial de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto de lei que reconhece os trios de forró pé de serra como patrimônio cultural de natureza imaterial do município.
Para os parlamentares, os profissionais sempre contribuíram com a cultura pessoense, incentivando as tradições e valores regionais, bem como o turismo local. O esperado é que o reconhecimento obtido com o título de patrimônio cultural seja refletido também no salário desses profissionais que propagam a cultura nordestina.
A matéria é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL), que enalteceu a importância do gênero musical à cultura pessoense e de toda região Nordeste.
Confira:
Paraíba
João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.
Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.
“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.
Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.
Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.
Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.
Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.
Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).