Paraíba
TJPB repõe estoques de EPI’s das unidades judiciárias para retorno gradual das atividades
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria Administrativa, está repondo os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e demais materiais utilizados para higienização, das unidades que integram o Poder Judiciário estadual, distribuídos desde o início da pandemia, em março do ano passado. A medida, recomendada pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, tem por objetivo reforçar os estoques de material das respectivas Comarcas, visando o retorno gradual e sistematizado das atividades presenciais, previsto para a próxima segunda-feira (20). Com isso, o Tribunal de Justiça demonstra está preparado para o retorno gradual.
As ações preparatórias para a retomada sistematizada dos trabalhos presenciais da Justiça paraibana foram regulamentadas pelo Ato nº 60/2021, que estabelece a distribuição e regularização dos estoques dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para as unidades judiciárias e administrativas e altera o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais.
Segundo informou o diretor Administrativo do TJPB, Falbo Abrantes Vieira, foram entregues Kits, contendo os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), máscaras de tecido, álcool a 70%, medidor da temperatura corporal digital, borrifador para higienizar os ambientes e as mãos, dentre outros.
“Desde o início da pandemia, ano passado e durante este ano, quando demandado, o Tribunal vem sempre reabastecendo as unidades judiciárias, conforme recomendação expressa do Presidente, Desembargador Saulo Benevides. Além de observar o distanciamento social”, destacou o diretor, enfatizando que o retorno das atividades presenciais será gradual e no sistema de rodízio. “O Tribunal está preparado e vai oferecer toda a segurança aos seus servidores e as pessoas que forem aos Fóruns”, frisou.
Falbo Abrantes informou, ainda, que há material para repor os estoques até dezembro, mas que o processo licitatório, para a aquisição de mais equipamentos, está em fase de tramitação administrativa, que será concluída agora em outubro.
A gerente de Material, Patrimônio e Acervo do Tribunal de Justiça, Lúcia de Souza Rodrigues Bezerra reforçou o fato de que a distribuição dos EPI’s ocorreu desde o começo da crise sanitária, lembrando que, mesmo tendo sido suspensas as atividades presenciais, alguns servidores, principalmente, que fazem parte da direção dos Fóruns, se deslocavam às unidades para prestar assistências às pessoas que não tinham condições de trabalhar diretamente em casa, sendo um número mínimo.
Por conta disso, os EPI’s foram entregues, à medida em que eram sendo solicitados, bem como, os demais materiais de higienização pessoal e dos ambientes, conforme explicou a gerente, destacando que até sexta-feira (17), todas as unidades judiciárias terão reabastecido seus estoques.
“Vejo esse reabastecimento dos estoques de EPI’s das unidades judiciárias como fundamental para o desenvolvimento com seguranças das atividades dos servidores e magistrados do TJ, como também, do jurisdicionado, no momento em que possam vir a ter acesso às unidades”, comentou.
Paraíba
Reta final: Tibério cumpre agenda em cidades da Região Metropolitana e referenda nomes do grupo
O secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira, cumpriu uma extensa agenda este fim de semana para referendar candidaturas do grupo nas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa.
Os compromissos ocorreram em Conde, na qual o partido apoia o projeto de reeleição da prefeita Karla Pimentel; já em Cabedelo, o grupo referenda o nome de André Coutinho (Avante); no litoral norte, em Mataraca, Tibério reforça a candidatura de Benedito Matinhas (PSB); em João Pessoa o apoio é ao atual prefeito que busca à reeleição, Cícero Lucena (PP); e por último, em Guarabira, o projeto apoiado pelo gestor é o de Raniery Paulino (Republicanos).
“Estaremos lado a lado, guiados pelo trabalho e a transparência nas administrações públicas!”, destacou.
Confira:
Paraíba
Trios de forró pé de serra tornam-se patrimônio cultural imaterial de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto de lei que reconhece os trios de forró pé de serra como patrimônio cultural de natureza imaterial do município.
Para os parlamentares, os profissionais sempre contribuíram com a cultura pessoense, incentivando as tradições e valores regionais, bem como o turismo local. O esperado é que o reconhecimento obtido com o título de patrimônio cultural seja refletido também no salário desses profissionais que propagam a cultura nordestina.
A matéria é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL), que enalteceu a importância do gênero musical à cultura pessoense e de toda região Nordeste.
Confira:
Paraíba
João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.
Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.
“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.
Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.
Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.
Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.
Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.
Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).