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Paraíba

Tovar apresenta moção de aplauso a governador do RS por redução de carga tributária

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O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) apresentou moção de aplauso, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para o governador do Rio Grande do Sul (RS), Eduardo Leite, por conta da sua gestão fiscal que possibilitou a redução da carga tributária no estado. Para ele, medida muito diferente do que acontece na Paraíba, que tem cargas tributárias elevadas, enquanto crescimento da pobreza é acentuado.

Na última terça-feira (14), o gestor gaúcho apresentou o Projeto de Lei Orçamentário para 2022, que entre outras medidas, prevê o fim da majoração das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). Com a medida, o Rio Grande do Sul terá a alíquota modal mais baixa junto a outros estados, e a baixa alíquota para combustíveis e energia.

O Estado de São Paulo também seguiu a medida e o governador João Dória anunciou, nesta quarta-feira (15), a redução no ICMS do setor de bares e restaurantes para 3,2%, beneficiando cerca de 250 mil empresas.

Tovar ressalta que as ações vão reduzir a carga tributária de empresas e evitar problemas para o setor produtivo. O parlamentar vê na tomada de decisões um modelo equilibrado que deveria ser copiado por outros estados, inclusive na Paraíba.

“Elas integram o processo de simplificação da administração tributária e mostram uma ótima gestão fiscal. O governador está de parabéns ao promover a desburocratização, redução de gastos e recuperação da receita. Nossa torcida é para que o mesmo possa ser adotado aqui na Paraíba. Deveríamos seguir esse exemplo, mas infelizmente, estamos no caminho oposto”, apontou.

Entre os atos adotados, estão: redução da carga tributária para compras no estado; fim do imposto de fronteira; isenção de ICMS para quase 80% das empresas; redução das alíquotas em vigor desde janeiro e prorrogação de prazos.

Paraíba – Na Paraíba, o Governo do Estado tem elevado a arrecadação própria (ICMS, IPVA e ITCD), apresentando uma expansão de 30,12% em junho deste ano sobre igual mês do ano passado. Em valores absolutos, houve recolhimento de R$ 622,6 milhões dos três impostos. Entretanto, a pobreza cresceu 4% entre o primeiro trimestre de 2019 e o mês de janeiro deste ano no estado. O número saltou de 41,2% da população para 45,2%. A pobreza extrema, que em 2019 alcançava 13,7%, já representa 14%, conforme estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre).

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Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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