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Paraíba

Setembro Amarelo: Carlão Pelo Bem pede mais políticas públicas de saúde mental

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No mês da campanha de prevenção e combate ao suicídio, Setembro Amarelo, o vereador Carlão (Patriota) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão desta terça-feira (14) para pedir a implantação de mais políticas públicas de saúde mental como uma das formas de prevenção ao suicídio.

O parlamentar afirmou que mais de 12 mil pessoas são vítimas de suicídio por ano e que estudos apontam que a maioria desses casos acontecem por problemas relacionados à saúde mental. “Transtornos mentais, abuso de substâncias tóxicas, bipolaridade, tudo isso causa problemas na saúde mental do indivíduo que podem resultar em suicídio”, especificou.

“De 50 a 60% dessas vítimas não conseguem acesso a profissionais que trabalham com a mente, psicólogos, psiquiatras. Poderíamos salvar essas pessoas com mais políticas públicas voltadas para o aumento do acesso a esses profissionais”, enfatizou o parlamentar destacando a importância que o assunto precisa ter.

Carlão ainda apresentou o dado de que ¼ das vítimas de suicídio têm entre 18 e 29 anos de idade. “Com a sua força física e mental, essas pessoas não conseguem vencer a depressão e as dores dessas doenças. Por isso que nesse Setembro Amarelo é preciso que a gente esteja atento nesta Casa e fazer um chamamento e súplica ao Estado pelo acesso a profissionais que trabalham com a mente e com a saúde mental”, enfatizou.

Volta às aulas

O parlamentar ainda parabenizou a Prefeitura da Capital pelo retorno gradual das aulas presenciais e cobrou que o Governo do Estado faça o mesmo. “Ou colocamos nossa juventude dentro da sala de aula ou nosso estado não vai evoluir nem crescer. Fiquei feliz com o esforço que a prefeitura está fazendo para voltar com as aulas presenciais, é preciso voltar. Gostaria de pedir pelo amor de Deus ao Governo do Estado que volte com as aulas do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos, o Eja. A gente precisa se preocupar com a educação do nosso estado, educação liberta”, defende Carlão.

Homenagem a Superintendente da Sudene

Carlão ressaltou também que apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para homenagear com a Medalha Cidade de João Pessoa o gestor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Evaldo Cavalcanti da Cruz Neto. “O fiz pela maneira brilhante pela qual ele está conduzindo a Sudene, trazendo investimentos para o Nordeste e para a cidade. Atendendo requerimentos de vereadores da Capital, tratando a todos com respeito”, justificou o vereador afirmando que tem uma audiência com o gestor nesta tarde e que tem certeza que trará bons resultados.

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Paraíba

Governo Federal fará investimento milionário para reforço da Atenção Primária de Saúde na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Governo Federal irá investir R$ 854 milhões para fortalecer a Estratégia da Saúde da Família (ESF). Ao todo, o Ministério da Saúde credenciou um total de 2.363 novas equipes da Saúde da Família (eSF) em 561 municípios brasileiros. Desse total, 12 serão no Estado da Paraíba. Cerca de R$ 130 milhões vão ser entregues neste ano e R$ 724 milhões em 2025.

ESF é um eixo prioritário para a expansão, qualificação e consolidação da Atenção Primária à Saúde no Brasil. A iniciativa possibilita o aumento da cobertura, do acesso e da qualidade do atendimento aos usuários, especialmente naqueles municípios de maior vulnerabilidade.

Com o novo credenciamento, os municípios são autorizados a receber os incentivos federais de implantação e custeio das equipes de Saúde da Família (eSF). No entanto, conforme a Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, mesmo com a autorização formalizada, os gestores municipais têm até dezembro de 2024 para cadastrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para finalizar o processo, sob pena de descredenciamento.

“As portarias estão dentro do planejado pelo Ministério da Saúde para fortalecer e expandir a estratégia de Saúde da Família, a saúde bucal do Brasil Sorridente. Essas medidas possibilitam que os municípios efetivem essas equipes e passem a receber o custeio federal, de modo que, com isso, possamos atingir a meta de 80% de cobertura da saúde da família até 2026, e dentro da perspectiva de uma saúde da família com mais adequação ao tamanho da população e que consiga promover um cuidado integral e com ações no território”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.

A região que possui o maior número de novos credenciamentos, influenciada pela quantidade de solicitações e pelo porte populacional dos municípios, foi a Sudeste (1.263), seguida pelas regiões Nordeste (476), Norte (323), Sul (187) e Centro Oeste, com 117 novos credenciamentos.

Composição das equipes

As equipes de Saúde da Família (eSF) são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde (ACS). Podendo também fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.

Em abril deste ano, o Ministério publicou um novo modelo de Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que traz a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova regra visa aperfeiçoar a distribuição de recursos federais, promovendo maior eficiência e equidade na alocação de recursos para a atenção primária em todo o território nacional.

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Paulo Maia não tem proposta para mulher advogada e promete “educar as vítimas de violência na OAB”

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Redação do Portal da Capital

O candidato à presidência da OAB Paraíba, Paulo Maia, surpreendeu a advocacia com sua carta de propostas, na qual não consta nenhum item voltado para o fortalecimento da mulher advogada, ele trata as ações para o público feminino apenas como alvo de violência e assédio.

Mesmo tendo sua gestão condenada por assédio, Paulo afirma que pretende implementar um programa para combater a violência de gênero. Ele promete criar um programa de combate à violência de gênero para “educar tanto as vítimas como os agressores”. A proposta não menciona acolhimento nem punição.

“Criar um programa de combate à violência de gênero, política e institucional promovido pela Escola de Direitos da OAB/PB, com o objetivo de abordar a prevenção e enfrentamento da violência, educando tanto as vítimas quanto os agressores, por meio de reeducação e conscientização”, é o que diz o texto da sua carta proposta.

As advogadas são maioria, mas sofrem com salários mais baixos que os homens e ocupam menos cargos de liderança. Entretanto, entre as propostas do candidato não há nenhum item sequer que faça menção a alguma tentativa de corrigir essa realidade, com a implantação de políticas específicas.

Lei da mordaça – A proposta apresentada por Paulo Maia causa indignação, não só entre as advogadas, mas perante a sociedade paraibana, pois se levar em consideração o assédio que aconteceu durante sua gestão na OAB-PB, a proposta reafirma a conduta de exigir o silêncio da vítima, caso contrário, pune com demissão.

Caso de assédio – A gestão de Paulo Maia foi marcada por um grande escândalo envolvendo assédio contra uma funcionária que trabalhou há 20 anos na OAB paraibana. Mesmo sendo vítima, ela foi demitida. O caso resultou na condenação da gestão de Paulo, em última instância, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por assédio.

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“Nós iremos colocar a mesma chapa”, revela Galdino caso ocorra disputa para presidência da ALPB

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Assembleia Legislativa de Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (Republicanos), voltou a afirmar nesta terça-feira (05/11) que a reeleição para o biênio 2025/2026 da Casa está assegurada, mas em uma eventual nova disputa, ele lançará nome à reeleição.

“Se por acaso acontecer, você não tenha dúvida. A minha chapa será exatamente a chapa que foi eleita por todos nós há dois anos. Nós iremos colocar a mesma chapa para podermos, mais uma vez, ratificar a eleição do segundo biênio”, afirmou em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Em abril , a Executiva Nacional do PSDB, liderada pelo presidente Marconi Perillo, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a posse do segundo biênio da presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba. O PSDB questionou a eleição interna que resultou na escolha do deputado Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da ALPB para o período entre 2023 e 2026.
Agora, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a reeleição antecipada de Galdino.

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