Paraíba
OAB-PB e CAA inauguram salas da Advocacia e Videoconferência na penitenciária Hitler Cantalice
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB), inauguraram, nesta segunda-feira (13), duas Salas da Advocacia na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, em João Pessoa. Uma das salas servirá como espaço para a realização de audiências por videoconferência
O evento foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e contou com a presença da tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares; da presidente da Comissão de Perrogativas, Janny Milanês; do presidente da Comissão de Justiça Criminal, Leonardo Rosas; do diretor do presídio, Chrystiano Costa Lins dos Santos; o tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB), Ronaldo Xavier; o diretor de ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), João Rosas; aa coordenadora de Educação no presídios paraibanos, Eliane Aquino; além de diversos advogados.
Paulo Maia ressalta que a salas reforçam a valorização da advocacia, que é reconhecida pela Constituição, o Estado de Direito e pela própria secretaria de Administração Penitenciária. “Repito, são importantes ferramentas de valorização da advocacia e dignidade do seu trabalho. É a OAB da Paraíba com muito trabalho e resultados de verdade”, ratificou.
Paulo Maia também destacou a parceria exitosa realizada entre a OAB-PB e a SEAP para proporcionar espaços de trabalho e de dignidade para advogados, apenados, agentes e a polícia penal. “Quero renovar meus agradecimentos ao secretário de Administração Penitenciária, o coronel Sérgio Fonseca, por ter aberto as portas da SEAP e possibilitado que essa parceria se traduzisse em ações concretas”, declarou.
Já a tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares, destacou a importância da sala da advocacia para que os advogados tenham um espaço digno para aguardar o atendimento do seus clientes. Ela também destacou que na Sala de Audiência dois reeducandos da penitenciária poderão assistir aulas de seus cursos de graduação. “Estamos entregando o espaço não só para audiências, mas também para promover educação dentro da unidade prisional. Isso é fundamental, pois só trabalho e educação mudam vidas e a OAB-PB está dando sua contribuição”, declarou.
O diretor do presídio, Chrystiano Costa Lins dos Santos, disse que ao assumir a gestão da unidade prisional idealizou disponibilizar os espaços para que os advogados tivessem locais para trabalhar de forma digna. Ele também destacou o respeito que tem pelos advogados. “Essa Casa também é de vocês, sempre respeitei o trabalho dos advogados, trabalhamos em prol de um bem comum”, afirmou.
O gerente de ressocialização, João Rosas, afirmou que a OAB-PB, na pessoa do seu presidente Paulo Maia, tem feito um trabalho brilhante dentro dos presídios paraibanos, promovendo a restauração e construções de novos de espaços para melhorar o trabalho dos advogados e também a população privada de liberdade. “Isso se constitui garantia de diretos e nós, em nome do Governo do Estado, ficamos felizes de inaugurar esses espaços que vão trazer melhorar prestação de serviços e efetivar direitos. A SEAP está de portas abertas para intensificar e interiorizar essas ações”, afirmou.
João Rosas também parabenizou a OAB-PB pela brilhante parceria com a SEAP para a contratação de mão de obra de reeducandos. “É um ato inovador entre as OAB’s do Brasil, que tenho certeza que vai abrir portas para outros estados. Certamente a OAB está fazendo a mudança na vida dessas pessoas com essa iniciativa”, declarou.
Paraíba
Reta final: Tibério cumpre agenda em cidades da Região Metropolitana e referenda nomes do grupo
O secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira, cumpriu uma extensa agenda este fim de semana para referendar candidaturas do grupo nas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa.
Os compromissos ocorreram em Conde, na qual o partido apoia o projeto de reeleição da prefeita Karla Pimentel; já em Cabedelo, o grupo referenda o nome de André Coutinho (Avante); no litoral norte, em Mataraca, Tibério reforça a candidatura de Benedito Matinhas (PSB); em João Pessoa o apoio é ao atual prefeito que busca à reeleição, Cícero Lucena (PP); e por último, em Guarabira, o projeto apoiado pelo gestor é o de Raniery Paulino (Republicanos).
“Estaremos lado a lado, guiados pelo trabalho e a transparência nas administrações públicas!”, destacou.
Confira:
Paraíba
Trios de forró pé de serra tornam-se patrimônio cultural imaterial de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto de lei que reconhece os trios de forró pé de serra como patrimônio cultural de natureza imaterial do município.
Para os parlamentares, os profissionais sempre contribuíram com a cultura pessoense, incentivando as tradições e valores regionais, bem como o turismo local. O esperado é que o reconhecimento obtido com o título de patrimônio cultural seja refletido também no salário desses profissionais que propagam a cultura nordestina.
A matéria é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL), que enalteceu a importância do gênero musical à cultura pessoense e de toda região Nordeste.
Confira:
Paraíba
João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.
Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.
“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.
Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.
Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.
Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.
Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.
Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).