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Paraíba

Covid: operadoras de plano de saúde contestam Lei na PB que impõe autorização imediata para testes

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A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei estadual 12.024/2021 da Paraíba, que determina às operadoras de plano de saúde a autorização imediata para exames de pesquisa da Covid por RT-PCR. O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6969 é o ministro Ricardo Lewandowski, que decidiu levar o exame da matéria diretamente ao Plenário.

A entidade alega que seus filiados suportarão graves prejuízos em decorrência da lei, que impõe obrigação de difícil cumprimento. Sustentam, ainda, que a lei estadual invade competência privativa da União para legislar sobre direito civil, em matéria contratual, e comercial.

Segundo a Unidas, os efeitos da norma afetam relações jurídicas já iniciadas e disciplinadas contratualmente e geram disparidade nas obrigações das operadoras de planos de saúde que atuam no território brasileiro, diferenciando-as apenas no aspecto territorial. Ressaltou, por fim, que é de competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinar os critérios a serem adotados pelos planos de saúde em relação ao acesso do beneficiário à garantia de cobertura e prestação de serviços.

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Paraíba

Eduardo Brito busca expansão do setor industrial em Mamanguape

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Redação do Portal da Capital

O candidato à Prefeitura de Mamanguape, Eduardo Brito (Solidariedade), utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (30/09) para apresentar mais um compromisso de campanha à cidade.

O foco do prefeitável desta vez é a expansão do setor industrial. Com ações de melhorias na infraestrutura, novas vias de acesso, incentivos fiscais e investimentos na qualificação da mão de obra local por meio de parceria com instituições de ensino técnico e universidades.

“Vamos atrair mais empresas e gerar empregos”, enfatizou Eduardo.

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Paraíba

‘A Casa é Sua’: Adjamir apresenta projeto de programa habitacional para Curral de Cima

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Redação do Portal da Capital

O candidato à Prefeitura de Curral de Cima, Adjamir (PSB), apresentou, em publicação feita nas redes sociais, o projeto ‘A Casa é Sua’, um programa habitacional que garantiu implantar na cidade caso assuma a chefia do Executivo.

De acordo com o prefeitável, as ações ocorrerão por meio de uma força-tarefa com recursos próprios e parcerias com Governo do Estado e o Governo Federal na busca por garantia de dignidade habitacional à população curralense de cima.

“Levaremos dignidade às famílias através do programa ‘A Casa é Sua’. O programa atenderá às famílias que precisam de uma casa para morar, e àquelas que necessitam fazer uma reforma e não têm condições”, afirmou.

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Paraíba

Mô Lima destaca carinho e apoio da população na reta final da campanha eleitoral

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Redação do Portal da Capital

O vereador de João Pessoa, Mô Lima (PP), destacou todo apoio e carinho que tem recebido da população por onde passou no período de campanha eleitoral. O parlamentar, que busca a reeleição nas eleições do próximo dia 06 de outubro, cumpriu uma série de agenda em diversos bairros da cidade dialogando e ouvindo demandas dos pessoenses.

“Estamos na reta final e eu só consigo agradecer por todo carinho que venho recebendo durante todo este período! Conto com o seu apoio para que, juntos, possamos colaborar ainda mais com o crescimento da nossa João Pessoa”, afirmou Mô em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (30/09).

Sobre 

Mô Lima é cantor, compositor, musicista. É filho do saudoso Pinto do Acordeon, instrumentista, cantor, compositor e político brasileiro, natural de Conceição, no Vale do Piancó. Pinto foi eleito vereador de João Pessoa entre os anos de 1993 e 1997. Já Mô Lima, seguindo os passos do pai, em 2020 foi candidato a vereador, não obtendo êxito na disputa, onde alcançou quase três mil votos e ficou na suplência. Também ocupou o cargo de diretor na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

Confira:

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