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Juiz se averba suspeito em denúncia do Gaeco contra Ricardo Coutinho, seus irmãos e mais três

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O juiz Antônio Maroja Limeira Filho (6ª Vara Criminal) acaba de se averbar suspeito para julgar denúncia oferecida pelo Gaeco contra o o ex-governador Ricardo Coutinho, seus quatro irmãos irmãos e mais três pessoas, no âmbito da Operação Calvário. Antônio Maroja alegou, em seu despacho, questões de foro íntimo.

Foram denunciados pelo Ministério Público, além de Ricardo Coutinho, seus irmãos Coriolano, Raquel, Valéria e Viviane, além de Breno Dornelles Pahim Filho (esposo de Raquel), Breno Dornelles Pahim Neto e Denise Krummenauer Pahim.

De acordo com as investigações, houve tentativa de ocultação de bens, supostamente adquiridos com a propina desviada de recursos públicos, especialmente na relação com organizações sociais que atuavam na Saúde e na Educação.

Também foi identificado o entrelaçamento das famílias Coutinho e Pahim com o objetivo de desviar e ocultar recursos públicos. Os desvios teriam ocorrido entre 2011 e 2018. O Ministério Público está cobrando dos envolvidos, apenas nesta denúncia, R$ 3.376.268,31, supostamente desviados pelo esquema.

Ao todo, nas 21 denúncias oferecidas, o Gaeco estima em mais de R$ 373 milhões os recursos desviados pela organização criminosa.

Bens ocultados – Segundo o Gaeco, houve um esquema de ocultamento de bens, onde teriam sido aplicados os recursos desviados dos cofres públicos.

Dinheiro em reais – Viviane teria transferido de uma conta de seu ex-marido Robert Sabino (e sem seu conhecimento), R$ 100 mil para Coriolano. O dinheiro teria sido utilizado para compra de uma fazenda em Bananeiras.

Conforme a delação dos ex-assessores Leandro Azevedo e Maria Laura Caldas, eles chegaram a manobrar R$ 5 milhões em espécie, frutos de propina. Revelaram, inclusive, que, em inúmeras oportunidades, usaram efetivos da Casa Militar para coletar e transportar as cédulas.

Euro e dólares – As investigações apontaram que foram encontrados com Denise Krummenauer Pahim 52 mil euros, além de US$ 50,9 mil que, convertidos em real, superam R$ 440 mil. O dinheiro também seria de propina.

Várias moedas – O Gaeco também revelou ter encontrado R$ 31.450,00, além de 2.500 euros e US$ 200 em poder de Coriolano. O Gaeco pontua, inclusive, que haveria mais recursos em dinheiro ainda não localizados.

Fazenda em Bananeiras – De acordo com o Gaeco, Ricardo, Coriolano, Viviane, Valéria, Raquel e Breno teriam ocultado a origem de R$ 478 mil empregados na construção da sede da fazenda Angicos, em Bananeiras (imagem acima).

As investigações apontam que eles teriam forjado recibos para encobrir a real origem dos valores empregados. Segundo o Gaeco, a propriedade, ora em nome de Coriolano, pertence na verdade a Ricardo Coutinho.

Animais – As investigações também apontaram que os suspeitos teriam ocultado a propriedade de cavalo de raça, atribuindo a posse a Marcio Fernando Cunha da Silva, o caseiro da fazenda Angicos, afora 90 cabeças de gado, cinco caprinos e oito equídeos.

Apartamentos – Consta da denúncia que, em 25 de julho de 2016, o esquema liderado por Ricardo Coutinho teria usado de recursos ilícitos para a compra de um apartamento no Edifício Porto Dakar Residence (Av. Sergipe, nº 3777, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB), no valor de R$ 239,7 mil, e colocado em nome de laranja.

Em 16 de novembro de 2015, também teria sido adquirido por R$ 350 mil um apartamento no Residencial Chronos, (Avenida Abolição, em Fortaleza, Ceará), localizado na Torre Netuno. O imóvel aparece no 4º aditivo do contrato social da empresa MPC – Locação de Veículos e Imobiliária.

Via Detran – De acordo com as investigações, Breno Pahim Filho teria ocultado R$ 800 mil em espécie, empregando-os numa parceria comercial com a empresa Bunkertech Integradora de Soluções, mediante constituição de uma sociedade de cotas de participação, onde seriam os sócios ocultos.

No total, de acordo com o Gaeco, também foram ocultados R$ 925 mil na sociedade de cotas de participação com empresa Infosolo. Teriam sociedade ainda com a empresa Transguard do Brasil, todas para atuarem como sócias em negócios com o Detran.

Com se sabe, em novembro de 2016, foi oficialmente celebrada a parceria do Detran com Bunkertech, para os trabalhos de inclusão e baixa de gravames, um negócio da grande liquidez, que envolve um faturamento de algumas dezenas milhões de reais.

A curiosidade foi o Gaeco encontrar, dentre os muitos documentos, um que causou perplexidade da força-tarefa pelo inusitado: trata-se de um recibo de R$ 400 mil de Coriolano Coutinho para a empresa BunkerTech, que seria, precisamente, o indício de que Coriolano iria se tornar sócio da empresa.

Blog do Helder Moura

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2026 é logo ali… muda cenário para disputa ao Governo com saída de João para concorrer ao Senado

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Redação do Portal da Capital

* Por Helder Moura

Caso sejam confirmadas as especulações indicando saída do governador João Azevedo (PSB), em abril do próximo ano, para disputar o Senado, então o cenário de candidaturas de sua base ao Governo deve se alterar, meu caro Paiakan.

De prima, praticamente inviabiliza uma candidatura do secretário Deusdete Queiroga (PSB) que, em várias entrevistas, sinalizou que só pretende colocar seu nome na disputa, na eventualidade de João seguir como governador. Nesse cenário, João seria o padrinho de sua candidatura.

Outro efeito colateral seria franquear uma pretensa candidatura do deputado-presidente Adriano Galdino ao Governo. Galdino, como se sabe, tem defendido a saída de Azevedo para disputar o Senado. Ele seria, então, uma indicação do Republicanos para compor a chapa majoritária.

Mas, Galdino não está só nesse propósito. O Progressistas do deputado Aguinaldo Ribeiro e o PSD da senadora Daniella Ribeiro apostam num nome do partido para disputa ao Governo. Não sendo o atual vice Lucas Ribeiro, a escolha poderia recair sobre o prefeito reeleito Cícero Lucena.

Para a oposição, pelo menos até onde a vista alcança, a saída de João não alterna muito a estratégia. A oposição, como se sabe, tem se posicionado com pelo menos três nomes: o senador Efraim Filho (União Brasil), o ex-deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) e um representante do PL, que pode ser o deputado Cabo Gilberto ou, eventualmente, o ex-ministro Marcelo Queiroga.

Há ainda o deputado Romero Rodrigues (Podemos), mas, aparentemente, perdeu muito cacife para uma disputa dessa envergadura. Já o prefeito Bruno Cunha Lima (União), também lembrado, é uma incógnita. Vai depender de seu desempenho na Prefeitura nos próximos dois anos.

Resta agora esperar pelos búzios de 2025, meu caro Paiakan.

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Assembleia da Paraíba realiza apenas 40 sessões deliberativas em 2024

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira 

Como explicar?

A Câmara dos Deputados, em Brasília, realizou 87 sessões deliberativas durante o ano de 2024.

A Câmara Municipal de João Pessoa, mesmo sendo ano de eleição para vereador, realizou 86 sessões deliberativas.

A Assembleia Legislativa da Paraíba, por sua vez, contabilizou, durante todo o ano, apenas 40 sessões deliberativas.

Sem explicação.

Fugindo do plenário

Apesar de ter realizado apenas 40 dias de trabalho pra valer em plenário durante o ano, alguns deputados não compareceram nem para a metade das sessões.

São os casos:

– João Paulo Segundo: 11

– Bosco Carneiro: 12

– Chió: 19

– Fábio Ramalho: 19

– Felipe Leitão: 19

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Nova averbação de juíza renova debate sobre demora na criação da Vara Criminal para julgar Orcrims

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Redação do Portal da Capital

A divulgação da notícia de averbação de suspeição feita por mais uma juíza que atua no judiciário paraibano e que se sente impedida de julgar ação impetrada contra o ex-governador Ricardo Coutinho renovou o debate sobre a demora na criação da Vara Criminal para julgar integrantes de Orcrim (Organização Crimininosa) na Paraíba.

Dessa vez, a juíza Bárbara Bortoluzzi Emmerich, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, se declarou suspeita “por motivo de foro íntimo” em ação de improbidade contra o ex-governador Ricardo Coutinho e a ex-secretária de Administração e delatora na Operação Calvário, Livânia Farias.

Averbo-me suspeita por motivo de foro íntimo que afeta a minha imparcialidade, nos termos do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos à substituta legal”, consta do despacho ( decisão) da magistrada.

Leia também: Mais uma juíza averba suspeição para julgar ação contra Ricardo; fato vira fenômeno e chama atenção

O fato chamou atenção porque Bortoluzzi não é a primeira da seara judicial paraibana que se averba suspeita e se nega a julgar ações contra Ricardo, tanto que, ainda no ano de 2023, o coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), promotor Octávio Paulo Neto, já cobrava celeridade dos deputados estaduais sobre a criação de uma Vara, com jurisdição estadual, especializada em processos e julgamentos de delitos cometidos por integrantes de Orcrim (Organização Criminosa) em território paraibano.

A cobrança do promotor se deu porque, desde o mês de maio de 2022, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) havia aprovado o Anteprojeto de Lei Complementar que transforma a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital especializada em processos e julgamentos referentes à Orcrims.

Leia também: Gaeco cobra celeridade da ALPB na criação da Vara Criminal para julgar Orcrims

Porém, uma legislatura inteira chegou ao fim e a propositura segue tramitando a passos mais que lentos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A motivação pela pressão da criação da Vara Criminal para julgar integrantes de Orcrim passa pelo âmbito da ‘Operação Calvário’ após, até mesmo, os desembargadores reconhecerem crise de credibilidade no judiciário paraibano devido a inúmeras averbações de suspeição para julgar ações oriundas do processo. Fato que já é encarado por alguns como verdadeiro fenômeno, uma vez que nada similar nunca havia sido visto no judiciário paraibano que segue perdendo muito da credibilidade após muito mais de uma dezena de juízes (as) se declararem suspeitos para julgar ações que envolvem o nome do ex-governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho.

Leia também: Calvário: desembargadores reconhecem crise de credibilidade após décimo juiz se negar a julgar ação

As averbações são legítimas, porém, abrem confronto com a expectativa de Justiça que é o propósito do próprio judiciário onde resultados de investigações são apresentados para que o desfecho de um caso se dê, com ou sem condenação, finalização que se dá após apreciação justa dos fatos expostos. Tal iniciativa está, porém, cada vez mais travada pelo próprio judiciário após cada averbação de suspeição que se confirma ao passar dos dias, das semanas, dos meses e já… dos anos de trabalhos investigativos realizados pelo MPPB… há anos.

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