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Paraíba

Promotoria realiza resgate e transferência de idosos em João Pessoa

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O Ministério Público da Paraíba realizou, na última sexta-feira (10/09), mais um resgate de pessoa em situação de vulnerabilidade, com a transferência de idoso. As ações foram coordenadas pela 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Sônia Maria de Paula Maia, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais e do idoso.

De acordo com a promotora Sônia Maia, foi realizado o resgate de um idoso de 69 anos em sua casa em uma comunidade no Bairro do Cristo e levado para o Hospital Padre Zé. “O idoso foi conduzido em uma ambulância do hospital. Muito triste a situação dele. Tinha sido amputada sua perna esquerda e mesmo antes de cicatrizar o ferimento, recebeu alta hospitalar e voltou pra casa”.

A promotora informou ainda que a irmã, também idosa, não tinha condições mínimas de prestar cuidados nem assistência ao idoso. “Com base no relatório do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), fomos até a casa do idoso e o resgatamos para lhe garantir dignidade através do tratamento hospitalar”.

Segundo o relatório médico, o paciente encontra-se com risco de morte e precisa urgentemente de procedimento cirúrgico para possível amputação do outro membro inferior. Na última sexta, a promotora tentou vagas em diversos hospitais não obtendo êxito.

O Hospital Padre Zé solicitou vaga no Hospital de Trauma, mas o Núcleo Interno de Regulação (NIR) alegou que apenas o Hospital São Vicente de Paulo, referência em tratamento vascular, conveniado ao SUS, estava apto a atender o paciente.

Neste domingo, a promotora Sônia Maia requereu, no plantão judiciário, a aplicação de medida específica de proteção em favor do idoso consistente em sua imediata transferência para o Hospital São Vicente de Paulo. O juiz plantonista Francisco Antunes Batista atendeu o pedido do Ministério Público e determinou a sua transferência, no prazo de até 48 horas, do Hospital Padre Zé para o Hospital São Vicente de Paulo, conveniado com o SUS, a fim de ser assegurado tratamento especializado, mediante todos os recursos e insumos que se fizerem necessários para preservação da sua saúde.

Dificuldades

A promotora Sônia Maia falou das dificuldades enfrentadas para conseguir atendimento para idosos com doenças vasculares. “Os diabéticos são os mais atingidos. Eles não têm como pedir socorro, apenas com o olhar silencioso nos rogam pela assistência da qual necessitam, para serem tratados como seres humanos, dignos de amor e de caridade”, revela a promotora.

Segundo a promotora, os pacientes que necessitam de atendimento vascular enfrentam dificuldades devido à carência de profissionais e de hospitais conveniados com o SUS. “Muitos têm seus membros amputados ou, por não resistirem à necrose generalizada, vão a óbito.”

Transferência

Ainda na sexta-feira, foi realizada a transferência de um idoso que havia sido resgatado de sua residência e internado no Hospital Padre Zé. Conforme a promotora, ele se encontrava de alta, aguardando vaga em entidade de acolhimento de longa permanência. De acordo com a promotora Sônia Maia, ele foi institucionalizado na Vila Vicentina.

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Paraíba

Governo Federal fará investimento milionário para reforço da Atenção Primária de Saúde na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Governo Federal irá investir R$ 854 milhões para fortalecer a Estratégia da Saúde da Família (ESF). Ao todo, o Ministério da Saúde credenciou um total de 2.363 novas equipes da Saúde da Família (eSF) em 561 municípios brasileiros. Desse total, 12 serão no Estado da Paraíba. Cerca de R$ 130 milhões vão ser entregues neste ano e R$ 724 milhões em 2025.

ESF é um eixo prioritário para a expansão, qualificação e consolidação da Atenção Primária à Saúde no Brasil. A iniciativa possibilita o aumento da cobertura, do acesso e da qualidade do atendimento aos usuários, especialmente naqueles municípios de maior vulnerabilidade.

Com o novo credenciamento, os municípios são autorizados a receber os incentivos federais de implantação e custeio das equipes de Saúde da Família (eSF). No entanto, conforme a Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, mesmo com a autorização formalizada, os gestores municipais têm até dezembro de 2024 para cadastrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para finalizar o processo, sob pena de descredenciamento.

“As portarias estão dentro do planejado pelo Ministério da Saúde para fortalecer e expandir a estratégia de Saúde da Família, a saúde bucal do Brasil Sorridente. Essas medidas possibilitam que os municípios efetivem essas equipes e passem a receber o custeio federal, de modo que, com isso, possamos atingir a meta de 80% de cobertura da saúde da família até 2026, e dentro da perspectiva de uma saúde da família com mais adequação ao tamanho da população e que consiga promover um cuidado integral e com ações no território”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.

A região que possui o maior número de novos credenciamentos, influenciada pela quantidade de solicitações e pelo porte populacional dos municípios, foi a Sudeste (1.263), seguida pelas regiões Nordeste (476), Norte (323), Sul (187) e Centro Oeste, com 117 novos credenciamentos.

Composição das equipes

As equipes de Saúde da Família (eSF) são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde (ACS). Podendo também fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.

Em abril deste ano, o Ministério publicou um novo modelo de Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que traz a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova regra visa aperfeiçoar a distribuição de recursos federais, promovendo maior eficiência e equidade na alocação de recursos para a atenção primária em todo o território nacional.

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Paulo Maia não tem proposta para mulher advogada e promete “educar as vítimas de violência na OAB”

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Redação do Portal da Capital

O candidato à presidência da OAB Paraíba, Paulo Maia, surpreendeu a advocacia com sua carta de propostas, na qual não consta nenhum item voltado para o fortalecimento da mulher advogada, ele trata as ações para o público feminino apenas como alvo de violência e assédio.

Mesmo tendo sua gestão condenada por assédio, Paulo afirma que pretende implementar um programa para combater a violência de gênero. Ele promete criar um programa de combate à violência de gênero para “educar tanto as vítimas como os agressores”. A proposta não menciona acolhimento nem punição.

“Criar um programa de combate à violência de gênero, política e institucional promovido pela Escola de Direitos da OAB/PB, com o objetivo de abordar a prevenção e enfrentamento da violência, educando tanto as vítimas quanto os agressores, por meio de reeducação e conscientização”, é o que diz o texto da sua carta proposta.

As advogadas são maioria, mas sofrem com salários mais baixos que os homens e ocupam menos cargos de liderança. Entretanto, entre as propostas do candidato não há nenhum item sequer que faça menção a alguma tentativa de corrigir essa realidade, com a implantação de políticas específicas.

Lei da mordaça – A proposta apresentada por Paulo Maia causa indignação, não só entre as advogadas, mas perante a sociedade paraibana, pois se levar em consideração o assédio que aconteceu durante sua gestão na OAB-PB, a proposta reafirma a conduta de exigir o silêncio da vítima, caso contrário, pune com demissão.

Caso de assédio – A gestão de Paulo Maia foi marcada por um grande escândalo envolvendo assédio contra uma funcionária que trabalhou há 20 anos na OAB paraibana. Mesmo sendo vítima, ela foi demitida. O caso resultou na condenação da gestão de Paulo, em última instância, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por assédio.

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“Nós iremos colocar a mesma chapa”, revela Galdino caso ocorra disputa para presidência da ALPB

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Assembleia Legislativa de Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (Republicanos), voltou a afirmar nesta terça-feira (05/11) que a reeleição para o biênio 2025/2026 da Casa está assegurada, mas em uma eventual nova disputa, ele lançará nome à reeleição.

“Se por acaso acontecer, você não tenha dúvida. A minha chapa será exatamente a chapa que foi eleita por todos nós há dois anos. Nós iremos colocar a mesma chapa para podermos, mais uma vez, ratificar a eleição do segundo biênio”, afirmou em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Em abril , a Executiva Nacional do PSDB, liderada pelo presidente Marconi Perillo, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a posse do segundo biênio da presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba. O PSDB questionou a eleição interna que resultou na escolha do deputado Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da ALPB para o período entre 2023 e 2026.
Agora, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a reeleição antecipada de Galdino.

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