Nos acompanhe

Paraíba

CPI ouve autores de feminicídio para traçar perfil dos casos e conter esse tipo de crime

Publicado

em

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, nesta sexta-feira (10), as oitivas de homens que praticaram feminicídio, para fazer um perfil dos casos e, no relatório final, apresentar propostas que possam ajudar a evitar esse tipo de crime. As oitivas foram feitas durante a 3ª Sessão Pública da CPI, em sistema de vídeo conferência e foram ouvidos dois presidiários. Um terceiro desistiu de participar das oitivas.

No início da sessão, os depoentes foram esclarecidos que estavam ali não para serem interrogados, mas ouvidos sem que tivessem a obrigação de responder as perguntas que lhes incomodassem ou que os deixassem desconfortáveis. No entanto, eles teriam que se comprometer a falar a verdade na forma da lei. As perguntas dirigidas pelos membros da Comissão foram, especialmente, se eles tinham vivido experiências de violência doméstica na infância?; o que havia motivado do crime de feminicídio?; se sabiam o significado de feminicídio e se conheciam a lei Maria da Penha?; bem como, se vinham recebendo alguma formação sobre feminicídio no presídio?

O primeiro a ser ouvido foi Luiz Carlos Menezes, 49 anos, comerciante e morador do Alto do Mateus, foi acusado pela ex-esposa de forjar um assalto para tentar matá-la. “Eu nunca encostei num único fio de cabelo dela. O que aconteceu é que a gente tinha um comércio no centro e, lá, ela foi assaltada. E ela disse que eu que mandei assaltar. Mas, tudo lá era meu, por que eu ia querer assaltar?”. Ele recebeu um mandado de prisão, sendo acusado de tentativa de feminicídio e cumpre pena de 10 anos, em regime fechado, dos quais já se passaram cinco anos.

Ao concluir a oitiva com o senhor Luiz Calos, a deputada Cida Ramos observou que “a violência não pode ser um instrumento em nenhuma relação, principalmente, nas relações afetivas”. E observou: “Quando não dá certo, é preciso se separar, se distanciar”.

A Comissão ouviu também o apenado Juvanildo Marcolino dos Santos, 56, que cumpre pena por duplo feminicídio na Penitenciária Silvio Porto, em João Pessoa. Questionado pelos membros da CPI sobre atos de violência doméstica, Juvanildo declarou que a convivência com seus pais e irmãos sempre foi pacífica e sem histórico de agressões, no entanto, em seu primeiro relacionamento conjugal, chegou a trocar agressões com sua companheira na época. Neste caso, segundo ele, a separação aconteceu dias depois.

Na prisão há seis anos, o apenado revelou que nunca teve acesso a ações educacionais relacionadas à Lei Maria da Penha ou ao crime de feminicídio. Condenado por matar a companheira e a enteada, Juvanildo disse estar arrependido e garantiu que não voltaria a cometer o mesmo erro. “Se fosse hoje, eu pensaria muito mais. Hoje, não aconteceria mais de maneira alguma”, afirmou o apenado, referindo-se ao crime. Juvanildo Marcolino dos Santos foi condenado em 2018 a 40 anos de prisão. O crime aconteceu em outubro de 2015, no bairro do Grotão, em João Pessoa. Na época, o ele revelou que praticou o crime por não aceitar o fim do relacionamento.

Diálogos positivos

A deputada Cida Ramos avaliou como positiva a oportunidade de dialogar com os apenados e incluir suas falas no relatório da CPI. Para Cida, é imprescindível que seja ampliada a discussão sobre a violência contra mulher. “Tudo isso irá servir para que possamos tirar indicações importantes para a CPI”, concluiu a deputada.

Participaram da sessão pública da CPI do Feminicídio, além da deputada Cida Ramos, o deputado Dr. Érico, a professora doutora Anita Leocádia Pereira dos Santos, do departamento de Ciências Fundamentais e Sociais da UFPB, e assessores dos deputados Raphaela Ramalho e Johnata.

Programação da CPI

Esta foi a quarta sessão de oitivas da CPI do Feminicídio. A primeira oitiva foi com a Justiça; a segunda, com os serviços que é a rede de proteção; a terceira, com os movimentos sociais; e, agora, com os apenados. A proposta da CPI era fazer as oitivas com os familiares das vítimas e dos apenados, mas eles não se sentiram a vontade em dar depoimento. As próximas atividades serão visitas técnicas às Delegacias de atendimento à Mulher.

 

Continue Lendo

Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

Continue Lendo

Paraíba

Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

Continue Lendo

Paraíba

Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

Continue Lendo