A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, nesta sexta-feira (10), as oitivas de homens que praticaram feminicídio, para fazer um perfil dos casos e, no relatório final, apresentar propostas que possam ajudar a evitar esse tipo de crime. As oitivas foram feitas durante a 3ª Sessão Pública da CPI, em sistema de vídeo conferência e foram ouvidos dois presidiários. Um terceiro desistiu de participar das oitivas.

No início da sessão, os depoentes foram esclarecidos que estavam ali não para serem interrogados, mas ouvidos sem que tivessem a obrigação de responder as perguntas que lhes incomodassem ou que os deixassem desconfortáveis. No entanto, eles teriam que se comprometer a falar a verdade na forma da lei. As perguntas dirigidas pelos membros da Comissão foram, especialmente, se eles tinham vivido experiências de violência doméstica na infância?; o que havia motivado do crime de feminicídio?; se sabiam o significado de feminicídio e se conheciam a lei Maria da Penha?; bem como, se vinham recebendo alguma formação sobre feminicídio no presídio?

O primeiro a ser ouvido foi Luiz Carlos Menezes, 49 anos, comerciante e morador do Alto do Mateus, foi acusado pela ex-esposa de forjar um assalto para tentar matá-la. “Eu nunca encostei num único fio de cabelo dela. O que aconteceu é que a gente tinha um comércio no centro e, lá, ela foi assaltada. E ela disse que eu que mandei assaltar. Mas, tudo lá era meu, por que eu ia querer assaltar?”. Ele recebeu um mandado de prisão, sendo acusado de tentativa de feminicídio e cumpre pena de 10 anos, em regime fechado, dos quais já se passaram cinco anos.

Ao concluir a oitiva com o senhor Luiz Calos, a deputada Cida Ramos observou que “a violência não pode ser um instrumento em nenhuma relação, principalmente, nas relações afetivas”. E observou: “Quando não dá certo, é preciso se separar, se distanciar”.

A Comissão ouviu também o apenado Juvanildo Marcolino dos Santos, 56, que cumpre pena por duplo feminicídio na Penitenciária Silvio Porto, em João Pessoa. Questionado pelos membros da CPI sobre atos de violência doméstica, Juvanildo declarou que a convivência com seus pais e irmãos sempre foi pacífica e sem histórico de agressões, no entanto, em seu primeiro relacionamento conjugal, chegou a trocar agressões com sua companheira na época. Neste caso, segundo ele, a separação aconteceu dias depois.

Na prisão há seis anos, o apenado revelou que nunca teve acesso a ações educacionais relacionadas à Lei Maria da Penha ou ao crime de feminicídio. Condenado por matar a companheira e a enteada, Juvanildo disse estar arrependido e garantiu que não voltaria a cometer o mesmo erro. “Se fosse hoje, eu pensaria muito mais. Hoje, não aconteceria mais de maneira alguma”, afirmou o apenado, referindo-se ao crime. Juvanildo Marcolino dos Santos foi condenado em 2018 a 40 anos de prisão. O crime aconteceu em outubro de 2015, no bairro do Grotão, em João Pessoa. Na época, o ele revelou que praticou o crime por não aceitar o fim do relacionamento.

Diálogos positivos

A deputada Cida Ramos avaliou como positiva a oportunidade de dialogar com os apenados e incluir suas falas no relatório da CPI. Para Cida, é imprescindível que seja ampliada a discussão sobre a violência contra mulher. “Tudo isso irá servir para que possamos tirar indicações importantes para a CPI”, concluiu a deputada.

Participaram da sessão pública da CPI do Feminicídio, além da deputada Cida Ramos, o deputado Dr. Érico, a professora doutora Anita Leocádia Pereira dos Santos, do departamento de Ciências Fundamentais e Sociais da UFPB, e assessores dos deputados Raphaela Ramalho e Johnata.

Programação da CPI

Esta foi a quarta sessão de oitivas da CPI do Feminicídio. A primeira oitiva foi com a Justiça; a segunda, com os serviços que é a rede de proteção; a terceira, com os movimentos sociais; e, agora, com os apenados. A proposta da CPI era fazer as oitivas com os familiares das vítimas e dos apenados, mas eles não se sentiram a vontade em dar depoimento. As próximas atividades serão visitas técnicas às Delegacias de atendimento à Mulher.