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Paraíba

Assembleia debate retorno das coligações partidárias nas eleições proporcionais

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (8), audiência pública para discutir o retorno das coligações partidárias nas eleições proporcionais. O debate foi proposto pela Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa após o plenário da Câmara Federal rejeitar a proposta que adotaria o ‘distritão’ e permitir o retorno das alianças entre os partidos. Além da participação dos deputados estaduais, a audiência contou ainda com a presença do senador Veneziano Vital do Rêgo.

No último dia 11 de agosto, um acordo entre partidos na Câmara Federal trouxe de volta as coligações partidárias nas eleições proporcionais para deputados federais, estaduais e vereadores. O texto, já encaminhado ao Senado, precisa ser promulgado ainda este mês para que a regra passe a valer já no pleito eleitoral de 2022. As coligações tinham sido extintas em 2017 e a nova regra passou a valer nas eleições municipais de 2020.

Contrário ao fim das coligações, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, demonstrou preocupação com o fato de o acordo realizado no âmbito da Câmara Federal não ser mantido no Senado. Na avaliação do presidente, a proibição das alianças traz prejuízos à democracia. “No parlamento paraibano, a maioria se mostra favorável ao retorno das coligações. Entendemos que é muito ruim para a democracia fechar as portas do ‘distritão’ e também das coligações, visto que, na prática, só iríamos ter apenas dez partidos na Paraíba, pois os demais irão caducar ou se juntar a outras siglas”, afirmou. Galdino alega que a ideia de por fim as alianças têm como base a divisão do Fundo Partidário para um menor número d e legendas “A gente percebe que por trás desse fundo ideológico que alguns colocam, existe o Fundo Partidário, que é a razão maior. Hoje temos mais de 30 partidos no Brasil e, com o fim das coligações, só vão existir no máximo dez. Logo, esse Fundo Partidário passaria a ser dividido por apenas dez siglas”, alertou o presidente. Ele destacou que a decisão adotada na Câmara Federal tem o apoio da população e o parlamento paraibano espera que o mesmo aconteça no Senado. “Queremos debater sobre o tema e obter conhecimentos sobre o que é melhor para o sistema político paraibano para que possamos fazer política em 2022 atendendo aos anseios partidários de todos nós”, concluiu o presidente.

Para o deputado Hervázio Bezerra, a audiência foi uma oportunidade necessária para promover o diálogo entre o Senado e a Assembleia. Ao senador Veneziano, Hervázio alertou que a rejeição ou a aprovação da proposta no Senado interfere diretamente no Legislativo estadual. “A decisão que os senadores vão tomar afeta a nós, deputados estaduais e federais. Com responsabilidade, vossa excelência haverá de tomar a melhor decisão para nós, deputados estaduais”, disse.

“Temos que ver aquilo que é ideal para a nossa realidade”, defendeu o deputado Anderson Monteiro. Historicamente contrário às coligações, o deputado disse ser favorável que haja uma diminuição na quantidade de partidos. “Que isso não se confunda com censura ou com cláusulas de barreiras, trata-se de uma melhor organização dentro na Câmara federal”, explicou. No entanto, Anderson avalia que a alteração aprovada em 2017 e aplicada nas eleições municipais de 2020 não foi bem sucedida, desta forma, é necessário que haja uma melhor adequação a melhor opção apresentada no momento. “Se a opção que temos é o que ocorreu em 2020 ou o retorno das alianças entre os partidos, por mais que eu tenha sido contra, defendo o retorno das coligações&rdq uo;, declarou Anderson Monteiro.

A deputada Pollyanna Dutra disse que o sistema de coligações partidárias favorece os partidos pequenos e as “pessoas mais parecidas com o povo: negros, LGBTs, mulheres, trabalhadores comuns”. Na opinião da parlamentar, a coligação partidária dá oportunidade às pessoas simples chegarem ao parlamento. “Se não fossem as coligações, seria impossível eu estar aqui como mulher sertaneja, representando o meu povo, a minha região”. Pollyanna solicitou ao senador Veneziano que, no Senado, se coloque favorável ao retorno das alianças entre as siglas nas eleições proporcionais. “Gostaria que vossa excelência tivesse bastante atenção nessa votação lá no Senado e, como vice-presidente do Senado, usasse do seu poder de influência. É muito difícil lutar contra o dinheiro e a máquina para que uma pessoa simples venha a se eleger e representar, de fato e de direito, o povo”, reforçou.

Também defensor das coligações, o deputado Wilson Filho, disse que a forma atual de eleição para um estado do porte da Paraíba é uma realidade que se mostrou inviável, pois, segundo ele, dificulta a formação de chapa. Ao pedir o voto favorável pela volta das coligações ao senador Veneziano, ponderou que essa deve ser uma decisão individualizada. “Se o MDB tomar uma decisão contrária à coligação, acho que o senhor pode usar um dos argumentos aqui trazidos, para votar pela coligação”, sugeriu Wilson.

Para o senador Veneziano, as constantes mudanças de regras nas eleições fragilizam o sistema partidário e o sistema político, além de trazer insegurança jurídica para os que concorrem. Após ouvir as demandas dos deputados estaduais, o senador Veneziano Vital do Rêgo revelou que algumas reuniões no âmbito do Senado e dentro dos partidos ainda deverão acontecer para que a proposta seja analisada. “Há pontos controversos, que precisam ser revistos e formatados. Por isso, definimos essas reuniões, para chegarmos a um entendimento comum”. De acordo com Veneziano, a proposta ainda não foi levada à Comissão de Constituição Justiça e Redação do Senado, o que deverá acontecer ainda esta semana. Segundo o senador, existe por parte do presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco, a firme disposiç& atilde;o de votá-la. “Levo a Brasília todas as considerações feitas e deixarei a todos informados de todo o processo”, garantiu Veneziano.

A audiência pública aconteceu de forma remota e contou também com a participação da deputada Dra. Paula e dos deputados Lindolfo Pires, João Gonçalves, Chió, Jutay Menezes, Inácio Falcão, Janduhy Carneiro e Júnior Araújo.

 

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Paraíba

Presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil se reunirão na Paraíba nesta quarta-feira

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) receberá os presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil para o XIII Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil), que será sediado em João Pessoa de 6 a 8 de novembro. O evento será aberto pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, no Palácio da Justiça, às 18h.

A abertura do evento, na quarta-feira (06/11), contará com a presença do desembargador Carlos Alberto França, presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

No dia 07/11, a programação do XIII Consepre segue com uma palestra do ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outros temas tratados no dia serão o uso da Inteligência Artificial (IA) para desburocratizar, acelerar, dar mais eficiência e precisão a decisões processuais e a consolidação das conciliações no 1º e 2º Graus por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell, se reunirá com os presidentes dos Tribunais de Justiça para tratar de temas em comum que o judiciário enfrenta em todo o Brasil.

Na sexta-feira (08/11), último dia do Consepre, a programação será aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seguida a conselheira do CNJ, Renata Gil, falará sobre ‘As mulheres na Justiça e na Sociedade’.

O encontro de presidentes de tribunais tem como objetivo discutir temas relevantes em comum e alinhar as pautas importantes para o judiciário brasileiro. O evento acontece quatro vezes por ano sempre em Estados diferentes. O XII Consepre aconteceu em outubro, em Belém (PA).

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Paraíba adere e Saúde adota novo esquema vacinal contra a poliomielite no Estado

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Redação do Portal da Capital

O esquema vacinal contra poliomielite passa a ser composto, exclusivamente, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP). O Estado da Paraíba aderiu desde a segunda-feira (04/11) à decisão do Ministério da Saúde em substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), a famosa ‘gotinha’, pela injetável levou em conta as novas evidências científicas para proteção contra a doença. Com o avanço tecnológico, será possível garantir uma maior eficácia do esquema vacinal.

Atualmente, há cerca de 38 mil salas de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em todo o país. A meta do Ministério da Saúde é que a cobertura vacinal alcance 95% até o fim deste ano. Em 2023, a cobertura da VIP foi de 86,5% e a de VOP 78,2%, segundo as informações contidas na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Na Paraíba, os percentuais de imunização foram de 87,70% para a VIP e 77,33% para a VOP.

Para o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti, a mudança é significativa e pode ser observada no mundo inteiro. Países como o Estados Unidos e nações europeias já utilizam esquemas vacinais exclusivos com a VIP.

“O Ministério da Saúde está seguindo uma tendência mundial e está substituindo as duas doses de reforço com a gotinha por uma dose da vacina injetável, que tem uma plataforma mais segura e protege muito bem as nossas crianças”, explica Gatti.

O esquema vacinal anterior contemplava a administração de três doses da VIP aos 2, 4 e 6 meses e duas doses de reforço da VOP, a ‘gotinha’, aos 15 meses e aos 4 anos de idade. A partir de hoje, será necessária apenas uma dose de reforço com VIP, aos 15 meses.

Desta forma o esquema vacinal passa a ser:

  • 2 meses – 1ª dose;
  • 4 meses – 2ª dose;
  • 6 meses – 3ª dose;
  • 15 meses – dose de reforço.

Coberturas vacinais 

A nova estratégia para uso do imunizante injetável é mais um passo para garantir que o Brasil se mantenha livre da poliomielite. O país está há 34 anos sem a doença, graças à vacinação em massa da população.

O Brasil tem se destacado positivamente no avanço das coberturas vacinais. Após enfrentar declínios desde o ano de 2016, em 2023 o país reverteu a tendência de queda de 13 dos 16 imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação. E a vacinação contra a poliomielite no país é uma das causas do resultado positivo.

O Zé Gotinha vai se aposentar?

O famoso personagem Zé Gotinha, criado nos anos 1980, é o símbolo da luta contra a poliomielite e, além disso, foi usado para alertar sobre a prevenção de doenças imunopreveníveis. Mesmo com a mudança, ele continuará atuando em prol da vacinação e da vida.

“O Zé Gotinha não vai desaparecer, pelo contrário, ele continua firme e forte na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção do PNI. Ele ajuda a promover não só o SUS, mas promover a vida, promover a vacinação”, reforça o diretor do DPNI.

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Governo Federal fará investimento milionário para reforço da Atenção Primária de Saúde na Paraíba

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O Governo Federal irá investir R$ 854 milhões para fortalecer a Estratégia da Saúde da Família (ESF). Ao todo, o Ministério da Saúde credenciou um total de 2.363 novas equipes da Saúde da Família (eSF) em 561 municípios brasileiros. Desse total, 12 serão no Estado da Paraíba. Cerca de R$ 130 milhões vão ser entregues neste ano e R$ 724 milhões em 2025.

ESF é um eixo prioritário para a expansão, qualificação e consolidação da Atenção Primária à Saúde no Brasil. A iniciativa possibilita o aumento da cobertura, do acesso e da qualidade do atendimento aos usuários, especialmente naqueles municípios de maior vulnerabilidade.

Com o novo credenciamento, os municípios são autorizados a receber os incentivos federais de implantação e custeio das equipes de Saúde da Família (eSF). No entanto, conforme a Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, mesmo com a autorização formalizada, os gestores municipais têm até dezembro de 2024 para cadastrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para finalizar o processo, sob pena de descredenciamento.

“As portarias estão dentro do planejado pelo Ministério da Saúde para fortalecer e expandir a estratégia de Saúde da Família, a saúde bucal do Brasil Sorridente. Essas medidas possibilitam que os municípios efetivem essas equipes e passem a receber o custeio federal, de modo que, com isso, possamos atingir a meta de 80% de cobertura da saúde da família até 2026, e dentro da perspectiva de uma saúde da família com mais adequação ao tamanho da população e que consiga promover um cuidado integral e com ações no território”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.

A região que possui o maior número de novos credenciamentos, influenciada pela quantidade de solicitações e pelo porte populacional dos municípios, foi a Sudeste (1.263), seguida pelas regiões Nordeste (476), Norte (323), Sul (187) e Centro Oeste, com 117 novos credenciamentos.

Composição das equipes

As equipes de Saúde da Família (eSF) são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde (ACS). Podendo também fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.

Em abril deste ano, o Ministério publicou um novo modelo de Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que traz a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova regra visa aperfeiçoar a distribuição de recursos federais, promovendo maior eficiência e equidade na alocação de recursos para a atenção primária em todo o território nacional.

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