O desembargador Ricardo Vital, relator dos feitos da Calvário junto ao Tribunal de Justiça, determinou o desmembramento dos réus de uma ações remanescentes da Operação, e “a consequente remessa ao 1º grau de jurisdição em relação” a vários acusados nas investigações do Ministério Público.
De acordo com a matéria postada originalmente no blog do Helder Moura, em seu despacho, o desembargador observa que esta ação trata do pedido de “sequestro de bens dos denunciados para assegurar o resultado útil da tutela jurisdicional pretendida”. Foram bloqueados, como se sabe, até R$ 134,2 milhões, a título de ressarcimento pelos danos causados ao erário.
Permanecem no foro do Tribunal de Justiça, sob sua relatoria, os réus Ricardo Coutinho, as deputadas Cida Ramos e Estela Bezerra, além das ex-secretárias Cláudia Veras e Livânia Farias.
Réus – Seguem para a 1ª instância Coriolano Coutinho, Raquel Vieira Coutinho, a ex-prefeito Márcia Lucena, os ex-secretários Gilberto Carneiro da Gama, Waldson Dias de Souza, José Edvaldo Rosas, Aracilba Rocha e Ivan Burity, além do advogado Francisco das Chagas Ferreira e o ex-senador Ney Suassuna.
Também Geo Luiz de Souza Fontes, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Jair Éder Araújo Pessoa Júnior, Benny Pereira De Lima, Breno Dornelles Pahim Filho, Breno Dornelles Pahim Neto, Denise Krummenauer Pahim, Saulo Pereira Fernandes e Keydison Samuel De Sousa Santiago.
Os Leandro Nunes Azevedo e Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, mais Maurício Rocha Neves, David Clemente Monteiro Correia, José Arthur Viana Teixeira, Vladimir Dos Santos Neiva, Valdemar Ábila, Márcio Nogueira Vignoli, Hilário Ananias Queiroz Nogueira e Jardel da Silva Aderico.
Corrupção – Em seu despacho, o desembargador Ricardo Vital lembrou que “a organização seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de atividades de organizações sociais (OSs) na saúde e da adoção de inexigibilidades (fraudadas) na Educação”.