O promotor Antônio Hortêncio da Rocha Neto toma posse, nesta segunda-feira (30), como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Em entrevista à TV Cabo Branco, ele antecipou que terá como foco administrativo a melhoria administrativa para otimizar a prestação do serviço à população, defendeu o equilíbrio em investigações como Calvário e Xeque-mate, mas se mostrou favorável a delações premiadas.
Antônio Hortêncio disse que vai se dedicar para avançar em questões administrativas. Ele já atuava como secretário-geral e tem conhecimento das necessidades da instituição. “O Ministério Público é um somatório de cada gestão que passou e ele vai se desenvolvendo a cada tempo. A gente precisa amadurecer mais na parte de gestão”, comentou.
Sobre atuações específicas Calvário e Xeque-mate, Hortêncio destacou que o MP tem a atribuição de “dono da ação penal” e isso faz parte do dia-a-dia do trabalho do promotor de Justiça. “Em relação a essas operações, a gente vai continuar analisando tudo o que a gente possui, com muita responsabilidade, com muito equilíbrio, para que essas atividades consiga fluir dentro de uma normalidade”, afirmou.
Força-tarefa e delações
O novo procurador de Justiça também se posicionou sobre a questão das força-tarefas, questionadas na esfera nacional e estadual. Afirmou que ele trouxe bons resultados, mas que ela deve ter começo, meio e fim para que não se perpetue. “Até porque existem outras situações que também devem ser analisadas pela instituição e se houver o foco em uma única situação, a gente acaba esquecendo, não tendo ‘perna’ para analisar outras hipóteses que acontecem no dia a dia”, explicou.
Com relação ao instrumento da delação premiada, o entendimento do procurador-geral é que trouxe importantes frutos no âmbito das investigações e que deve ser utilizada sempre que possível. “A gente sabe que a criminalidade como fator social ela evolui e é possível que o Ministério Público e os demais órgãos de investigação também se aperfeiçoe e busque as ferramentas permitidas em lei para que a gente possa dar essa prestação de combate à corrupção e de combate à criminalidade de forma mais efetiva”, afirmou.
Solenidade
Em razão da pandemia da Covid-19, a solenidade de posse de Hortêncio será restrita a convidados, mas poderá ser acompanhada em tempo real com transmissão pelo canal do MPPB no Youtube.
A sessão solene será realizada às 17h, na Sala de Concertos do Espaço Cultural, em João Pessoa. Pela manhã, foi realizada a missa em Ação de Graças no Santuário Mãe Rainha, no Aeroclube. A missa também terá público restrito e será realizada seguindo os protocolos sanitários para o enfrentamento da pandemia.
Mais votado
Antônio Hortêncio foi o candidato mais votado pelos 215 membros (procuradores e promotores de Justiça) que participaram da eleição remota realizada no último dia 29 de julho na instituição para compor a lista tríplice.
Quatro promotores de Justiça disputaram a eleição para o cargo de PGJ. Ele recebeu 163 votos, o correspondente a 75,8% dos votos válidos e foi nomeado pelo governador no último dia 12 de agosto. O ato da nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 13.
Hortêncio
Aos 45 anos, ele deixa o cargo de secretário-geral exercido durante a gestão de Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho para chefiar pelos próximos dois anos o MPPB. Natural de João Pessoa, o novo PGJ ingressou no MPPB em 2 de maio de 2000. Ele é o 7º promotor de Justiça da Capital, com atribuições na área criminal.
Além de secretário-geral, também atuou como secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL), de Análise do Quadro de Membros, de Gestão do Teletrabalho e integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB.
Jornal da Paraíba
