O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (Avante), acompanha nesta segunda-feira (30) a posse do novo procurador-geral de Justiça. Antônio Hortêncio da Rocha Neto (foto) vai comandar o Ministério Público da Paraíba (MPPB) no biênio 2021-2023. Ele foi o mais votado na lista tríplice organizada pelo órgão e teve o nome escolhido pelo governador João Azevêdo. “Não tenho dúvidas de que ele fará um grande trabalho à frente do cargo”, disse o presidente da Câmara.

A Câmara Municipal de João Pessoa mantém parcerias históricas com o Ministério Público, inclusive nas áreas de TI (tecnologia da informação) e comunicação. “O MP é um importante instrumento de garantia dos direitos. A Câmara também tem esse papel, por representar a população. Nossas portas, por isso, estarão sempre abertas para novas parcerias com o poder”, ressaltou Dinho.

Em razão da pandemia de Covid-19, a solenidade será restrita a convidados, mas poderá ser acompanhada em tempo real com transmissão pelo canal do MPPB no Youtube. A sessão solene será realizada às 17h, na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro Tambauzinho, na Capital. Antônio Hortêncio vai substituir Seráphico da Nóbrega no comando do Ministério Público.

Antônio Hortêncio foi o candidato mais votado pelos 215 membros (procuradores e promotores de Justiça) que participaram da eleição remota realizada no último dia 29 de julho na instituição para compor a lista tríplice. Ele recebeu 163 votos, o correspondente a 75,8% dos votos válidos e foi nomeado pelo governador no último dia 12 de agosto. O ato da nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 13.

Aos 45 anos, ele deixa o cargo de secretário-geral exercido durante a gestão de Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho para chefiar pelos próximos dois anos o MPPB. Natural de João Pessoa, o novo PGJ ingressou no MPPB em 2 de maio de 2000. Ele é o 7º promotor de Justiça da Capital, com atribuições na área criminal. Além de secretário-geral, também atuou como secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL), de Análise do Quadro de Membros, de Gestão do Teletrabalho e integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB.

A eleição

Quatro promotores de Justiça disputaram a eleição para o cargo de PGJ. Além de Antônio Hortêncio, integraram a lista tríplice encaminhada ao governador do Estado os promotores de Justiça Francisco Bergson Formiga (que recebeu 107 votos) e Amadeus Lopes Ferreira (que obteve com 67 votos). O quarto colocado da eleição foi o promotor João Geraldo Barbosa que obteve 31 votos.

A lista tríplice foi encaminhada no mesmo dia da eleição ao governador do Estado pelo procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. A nomeação aconteceu 14 dias depois.