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Paraíba

Wilson Santiago propõe prorrogação no apoio às empresas de pequeno porte e oferta de mais crédito

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Com a pandemia do novo Coronavírus que já dura quase dois anos, a maioria das empresas de pequeno porte passou a enfrentar dificuldades financeiras. Diante dessa situação, o deputado federal Wilson Santiago apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n.2701/2021 que propõe a ampliação dos recursos e prorrogação da concessão de créditos através do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) até dezembro de 2022, visando socorrer os pequenos empresários que necessitem de crédito para se reerguerem no período pós-pandemia.

O Pronampe foi criado em maio de 2020 no intuito de oferecer crédito de forma emergencial e com juros reduzidos para as microempresas e empresas de pequeno porte no período de pandemia e recebe recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), porém o aporte financeiro de caráter emergencial para o combate aos efeitos da pandemia só tem vigência até dezembro deste ano.

Para o deputado Wilson Santiago, apesar do avanço da vacinação e um maior controle da pandemia, os pequenos empresários enfrentam dificuldades para se reerguerem e é necessário um aporte do governo para ajudar nesse período de transição entre a pandemia e a retomada do crescimento. “O nosso intuito é oferecer mais oportunidade de crédito para que esses empresários possam investir nos seus negócios e voltem a faturar após a pandemia, gerando empregos e ajudando na superação da crise econômica”, ressaltou Wilson Santiago.

Conforme o projeto, os empréstimos realizados através do Pronampe devem ser concedidos com juros de no máximo 6% sobre o valor concedido para as operações realizadas a partir de 1 de janeiro de 2022 e com prazo de 36 meses para pagamento. “Com essa nossa proposta o pequeno empresário terá uma carência de até oito meses para o início do cumprimento das suas obrigações, período viável para que todos já estejam mais equilibrados com a retomada das atividades “, ressaltou Wilson Santiago.

Retomada

A retomada das atividades dos pequenos negócios no Brasil é essencial para a retomada da economia, já que são responsáveis por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. As micro e pequenas empresas, em 2021, representaram 56,7% do total de negócios em funcionamento no país, com cerca de 9 milhões de empreendimentos, além de responder por aproximadamente 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado, que corresponde a 16,1 milhões de trabalhadores.

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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Paraíba

Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

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