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Paraíba

Assembleia discute regionalização e interiorização do turismo na Paraíba

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (26), audiência pública para discutir a Regionalização e interiorização do Turismo na Paraíba. O evento foi proposto pelo deputado Chió e contou com a participação dos parlamentares Buba Germano e Estela Bezerra, assim como, de empresários e representantes de entidades do setor turístico paraibano.

O chamado Turismo de Experiência, de acordo com o deputado Chió, compreende mais de 150 atividades criativas com foco na produção associada ao turismo, na economia criativa. O parlamentar defende que a Paraíba necessita urgentemente de um modelo de turismo sustentável, com inclusão social, valorização da cultural local, aumento da competitividade com visão territorial do desenvolvimento, econômico, cultural, social e ambiental. “Não há como pensar em desenvolvimento regional sem pensar no Turismo. O Turismo tem sido o meio menos difícil de gerar emprego e renda no interior paraibano. É preciso que encontremos soluções para trazer riqueza para o interior. Esse é o grande desafio do estado e dos governos”, declarou o deputado.

O deputado Buba Germano destacou que, além de eventos singulares de cada município, a exemplo da Festa do Bode Rei, em Picuí, a Festa da Laranja, na cidade de Matinhas, e o Bregareia, no município de Areia, é preciso atrair o turismo para as particularidades naturais de cada cidade e de cada região. “Queremos construir nossa identidade e temos pontos importantes para levantar nos 12 municípios do Seridó e Curimataú: a arqueologia, a riqueza dos mais de 600 sítios arqueológicos da região. A área mineral tem uma força muito grande com caminho das minas e das pedras preciosas. Temos universidades, com cursos de biologia e agroecologia e precisamos preservar o nosso bioma caatinga no viés de educação ambiental”, afirmou Buba. Para o parlamentar, com essas características , é possível criar uma reserva ecológica já reconhecida pelo IBAMA para preservar o bioma. “Não acredito que a gente possa pensar no desenvolvimento de 107 mil habitantes, sem educar seu povo a conviver com essas riquezas”, disse Buba.

A deputada Estela Bezerra parabenizou o deputado Chió pela iniciativa de promover a discussão sobre o setor e ressaltou que o Poder Legislativo precisa estar envolvido no desenvolvimento regional paraibano. “Todos os deputados e deputadas desta Casa precisam se envolver neste processo. Temos um estado, uma região e um país riquíssimo e precisamos, a partir de nossa experiência local, criar soluções. O parlamento, mesmo coadjuvante, é central na resolução dessas questões”. A deputada analisou que as secretarias que tratam do turismo se resumem a fazer a venda do destino, quando, com mais força, poderiam fomentar uma organização. “A nossa região e o nosso estado é cheio de memórias. Temos cultura, arte e inclusão social. A gente precisa criar os nossos parques estaduais, preservar e construir uma ferramenta de gestão desses parques. Temos muita coisa pra fazer e muita riqueza que o poder público pode fomentar”, cobrou a parlamentar.

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, parabenizou a iniciativa do parlamento paraibano em buscar discutir na Casa de Epitácio Pessoa o desenvolvimentos dos municípios através do turismo, que de acordo com a gestora, é o principal gerador de emprego e renda em todo o mundo. “O turismo movimenta mais de 500 setores da economia, como a agricultura, a pecuária e na construção civil. Todas as indústrias são impactadas pelo turismo e precisamos encará-lo com muita seriedade”, cobrou Ruth. A presidente da PBTur acrescentou ainda que o órgão tem o papel de caminhar ao lado dos municípios e entidades com o intuito de divulgar as belezas da Paraíba. “Estamos juntos numa luta que não é fácil. O governador João Azevedo garantiu um orçamento maior no próximo ano, então será um ano muito forte e emblemático. Temos um olhar em todas as regiões da Paraíba e o Brejo tem se fortalecido. Temos muito a realizar”, concluiu Ruth.

A prefeita do município de Pilões, Socorro Brilhante, comemorou o apoio recebido do Poder Executivo para o turismo da cidade e relatou que em 2022 o investimento no setor será ainda maior. “Temos investido no turismo de Pilões e quero dizer que vamos investir, sim, mais ainda, em 2022. Com projetos culturais no município, este ano, estamos gerando emprego e renda para mais de 20 famílias e conseguiremos investir ainda mais para garantir mais de 30 famílias empregadas”, declarou Socorro.

Para o presidente do Fórum de Turismo do Brejo Paraibano, Jaime Souza, para não ficar a mercê do Poder Público, foi preciso criar e incentivar projetos de fomento ao empreendedorismo, na área de desenvolvimento econômico, para a criação de empregos, através de parcerias com Sebrae, UFPB e IFPB. “A função do fórum é, principalmente, promover o empreendedorismo e abertura de empregos pelo turismo. Isso tem ganhado força aqui no Brejo. Junto com a comunidade, tem ganhado destaque de boas práticas empreendedoras do estado. Através das rotas culturais, conseguimos gerar emprego para, pelo menos, 100 famílias, de junho-julho a dezembro”, comemorou Jaime. Segundo ele, atualmente, o Fórum possui parceria com 18 municípios com potencial turístico, com foco no desenvolvimento econômico de toda a região.

O professor e empresário do ramo de hotelaria e restaurante no município de Areia, Leonaldo Alves de Andrade, chamou atenção dos participantes para o crescimento do turismo na região do Brejo, que, segundo ele, cresceu muito nos últimos dez anos graças as parcerias realizadas com o Sebrae, empresários e as universidades. Para Leonaldo, o trabalho coletivo é fundamental para transformar e elevar o turismo em todas as regiões da Paraíba. “Obras estruturantes são importantes, mas é preciso investir na mão-de-obra. A Paraíba precisa qualificar as pessoas. Temos tido avanços, mas também retrocessos e precisamos pensar em mecanismos para proteger o turismo contra maus gestores municipais. Temos que proteger o turismo da política baixa e mesquinha. O turismo gera trabalho e renda e um mau gestor pode destruí-lo”, alertou o professor.

Também participaram da audiência pública a gerente executiva de Turismo do Governo do Estado e representante do Ministério do Turismo no Nordeste, Alessandra Lontra; o prefeito de Remígio, André Alves; a representante do IFPB, Maria Cláudia Rodrigues; o secretário de Turismo de Alagoa Nova, Jefferson Barbosa; a gestora de turismo no SEBRAE, Regina Amorim; o ex-presidente e colaborador do Fórum de Turismo do Brejo, Sergerson Silvestre; o representante da Fapesq, professor Roberto Germano; e a representante da Associação de Turismo de Remígio, Cleide Cabral, além de membros da sociedade civil organizada.

Encaminhamentos

Com base no que foi discutido durante a audiência pública, o deputado Chió garantiu a solicitação da inclusão dos fóruns das regiões turísticas no planejamento do Conselho Estadual de Turismo, com a presença de representantes dos municípios nos planos e ações do Conselho; a criação de um plano de ação para a melhoria dos parques estaduais; a cobrança para que conste no orçamento as emendas voltadas para o turismo; além de solicitar a elaboração de campanhas publicitárias com os roteiros turísticos por parte do Governo do Estado e a inclusão da educação ambiental como prioridade na retomada econômica.

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Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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MPPB constata que 15 Municípios da PB não têm sala de coleta para teste do pezinho e cobra solução

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Quinze municípios paraibanos ainda não possuem sala de coleta para realização da triagem neonatal, popularmente conhecida como “teste do pezinho”. O problema levou o Centro de Apoio Operacional em matéria da defesa da saúde do Ministério Público da Paraíba (CAO Saúde) a encaminhar, a título de apoio funcional, aos promotores de Justiça que atuam nessas localidades, minutas de portaria e de recomendação para cobrar dos gestores a instalação dessas salas. A ação integra o Procedimento 001.2022.027175, instaurado pelo MPPB para acompanhar a triagem neonatal na Paraíba.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB), os municípios que não dispõem de salas para a coleta do exame são: Areia de Baraúnas, Baraúna, Boa Ventura, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Conceição, Diamante, Passagem, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Inês e de São José de Espinharas.

Conforme explicou a coordenadora do CAO Saúde, a promotora de Justiça Fabiana Lobo, a falta da coleta local impacta negativamente na cobertura da triagem neonatal, pois a puérpera e o bebê (de três a cinco dias de nascido) precisam ser levados para outro município. “Muitos não vão, comprometendo eventual diagnóstico e tratamento precoce de doença congênita”, argumentou.

Segundo ela, a implantação de sala de coleta para o teste do pezinho pode ser feita em um espaço na própria UBS (Unidade Básica de Saúde). Para facilitar o trabalho, a SES elaborou um checklist com os requisitos mínimos que devem ser atendidos pelos municípios. O checklist também foi enviado aos promotores de Justiça.

Lobo destacou também que a atuação ministerial do promotor de Justiça de Itaporanga, Renato Martins Leite, sobre a matéria norteou a minuta da recomendação enviada aos demais membros.

Promotoria de Itaporanga

O promotor de Justiça Renato Leite informou que, a partir de ofício enviado pelo CAO Saúde, foi instaurado o Procedimento 001.2024.074116 para acompanhar a taxa de cobertura do teste do pezinho nos municípios da circunscrição da Promotoria de Justiça de Itaporanga.

Foi constatado que quatro municípios apresentavam cobertura abaixo de 50% (Boa Ventura, Diamante e Pedra Branca, que não registraram cobertura do exame, e Curral Velho, com 12% de cobertura) e que três tinham cobertura acima de 50% (Itaporanga, com 84%; São José de Caiana, com 78% e Serra Grande, com 77%).

No último dia 16 de outubro, foi realizada audiência, por videoconferência, com representantes de hospitais locais, da SES-PB, do Laboratório Central (Lacen-PB) e com os secretários municipais de Saúde sobre o assunto. “Na ocasião, foi identificado que alguns dos municípios da circunscrição não possuíam sala de coleta para o teste do pezinho e que, embora alguns possuíssem a sala, a coleta do material era feita em município diverso da residência do recém-nascido”, disse o promotor de Justiça.

No dia 7 de novembro, foi expedida a Recomendação n° 20/2024 aos municípios de Itaporanga, Serra Grande, São José de Caiana, Pedra Branca, Boa Ventura, Diamante e Curral Velho, para que fossem adotadas as medidas necessárias à implantação de Posto de Coleta da Atenção Básica para o Teste do Pezinho, situado no próprio município, bem como capacitação das equipes de saúde para orientar ao acesso da população recém-nascida do respectivo município ao diagnóstico precoce de doenças raras.

Também foi recomendada a adoção das medidas necessárias para capacitação contínua das equipes de saúde responsáveis pela coleta e transporte de material biológico para o Teste do Pezinho, uma vez que, em todo o Estado, há um número significativo de amostras que não estão sendo analisadas pelo Lacen-PB por serem consideradas inservíveis.

Outra medida recomendada foi a busca ativa pelas equipes de saúde da população recém-nascida para a realização do exame. “Os municípios de Pedra Branca e São José de Caiana já informaram que já constam com o Posto de Coleta devidamente instalado. Ademais, o procedimento aguarda a comprovação do acatamento e do cumprimento da recomendação pelos destinatários”, informou o representante do MPPB.

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Vereadores se reúnem e lançam aliança por mudança na Câmara de João Pessoa

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O grupo de vereadores composto por João Almeida, Edmilson Soares, João Corujinha, Bosquinho, Rômulo Dantas, Luiz da Padaria e Fábio Carneiro, formalizou aliança para discutir a Câmara Municipal e os avanços necessários para a cidade de João Pessoa.

Durante o encontro realizado nesta quinta-feira (28/11), os parlamentares firmaram o compromisso de ampliar a discussão sobre o que a população de João Pessoa deseja da nova Câmara e de seus vereadores, que serão empossados em janeiro.

Além da ampliação dos espaços para população, o grupo defende uma discussão do orçamento da Casa com todos os parlamentares, a criação de duas novas comissões permanentes para ampliar o debate no ambiente legislativo municipal, além da construção de espaço para receber crianças atípicas e suas mães, ampliação dos dias de sessão ordinárias e especiais e ampliação do projeto Câmara Itinerante por todos os bairros da cidade.

Na oportunidade, o grupo ratificou nome de João Almeida como candidato a presidente, deixando espaço aberto para outros vereadores se incorporarem visando a discussão de uma nova Câmara, com mudanças conectadas com a população.

De acordo com João Almeida, quem tem que decidir os rumos da Câmara são os quase 1 milhão de habitantes que hoje moram na Capital.

Já o experiente vereador Edmilson Soares disse que a Câmara tem que ter igualdade para todos os 29 parlamentares, além de ser descentralizada para que todos tenham condições de trabalho e voz ativa nas principais ações administrativas.

O vereador eleito Rômulo Dantas defende a construção de uma creche nos moldes da mantida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para atender as funcionárias da Casa, além das mães de crianças autistas.

Fábio Carneiro, que chega pela primeira vez à Câmara, disse que o grupo tem o “DNA” da palavra e vai buscar o consenso para uma Mesa eclética e democrática. Ele ressaltou que o grupo é composto por vereadores aliados de primeira hora do prefeito Cícero Lucena (PP) e que foram recentemente secretários de sua gestão, a exemplo de João Corujinha, João Almeida e o próprio Fábio Carneiro.

“O grupo quer o levar o debate para as ruas, e perguntar se a população está satisfeita com a atual gestão, que tenta sua segunda reeleição ou prefere uma mudança urgente”, destacou.

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