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Paraíba

Primeira-dama discute parceria com Shoppings Manaíra e Mangabeira para venda do artesanato da PB

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A primeira-dama do Estado e presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Ana Maria Lins, se reuniu, nesta quarta-feira (25), com o empresário Roberto Santiago para detalhar as parcerias firmadas entre o Governo do Estado e os Shoppings Manaíra e Mangabeira para divulgação e comercialização da produção artesanal paraibana.

Entre as parcerias firmadas com o maior empreendimento de shoppings do Estado está a realização do Festival de Brinquedos Populares em homenagem ao mês das crianças.

O evento, que vai contar com oficinas, entre outras atrações, ocorrerá de 1° a 17 de outubro tanto no Manaíra quanto no Mangabeira Shopping.

Durante a reunião, a primeira-dama agradeceu ao empresário Roberto Santiago a sensibilidade a favor do artesanato paraibano e destacou as iniciativas do Governo do Estado para fortalecer o segmento. “Em nome do Governo do Estado, quero agradecer a parceria firmada com os Shoppings Manaíra e Mangabeira. A sensibilidade de empresários como Roberto Santiago, aliada aos esforços permanentes do Governo do Estado, fortalece o artesanato em um momento muito difícil por conta da pandemia”, afirmou.

Por sua vez, Roberto Santiago destacou a satisfação pela parceria com o Governo do Estado. “É um prazer a nossa parceria com vocês, através de projetos que fortalecem a cultura popular. Tenho maior orgulho da minha terra e do nosso povo, e o que eu puder fazer para contribuir com a divulgação de nossa arte, podem contar com o Manaíra e o Mangabeira Shopping”, acrescentou.

A gestora do PAP, Marielza Rodriguez, ressaltou a importância da parceria para o segmento. “É uma satisfação muito grande para toda a equipe do PAP iniciar uma parceria tão significativa para os nossos artesãos e artesãs, que certamente vão aproveitar essa oportunidade”, comentou.

A coordenadora de Capacitação do PAP, Yara Alencar, disse que parcerias como estas firmadas com os Shoppings Manaíra e Mangabeira estimulam ainda mais a busca do artesão por qualificação. “Quando pensamos nesses dois grandes empreendimentos, que são os Shoppings Manaíra e Mangabeira, vem à nossa mente a palavra divulgação. E o nosso artesão gosta de divulgar algo bem feito, bonito, o que o estimula a se capacitar ainda mais”, disse.

Parcerias – Uma das ações da parceria será a realização do Festival de Brinquedos Populares nos Shoppings Manaíra e Mangabeira, no período de 1° a 17 de outubro. Em homenagem ao Dia da Criança, o evento vai oferecer, além da comercialização, uma programação paralela de oficinas e apresentações folclóricas para sensibilizar as crianças sobre a importância da cultura popular paraibana já a partir da infância.

A gerente de marketing do Manaíra e do Mangabeira Shopping explicou como ocorrerão as ações. “Vai ser uma mescla de exposição com oficinas, com o foco infantil, já que vamos entrar com a campanha do mês de outubro”, disse, ressaltando que as oficinas serão gratuitas.

Outra parceria discutida durante a visita da primeira-dama foi a divulgação do Museu Casa do Artista Popular Janete Costa nos empreendimentos.

O diretor do Museu, Fábio Morais, falou da expectativa. “É uma grande vitrine que a gente ganha num grande centro comercial de João Pessoa, como é o caso do Manaíra e Mangabeira Shopping. O Museu vai ganhar esse grande espaço de circulação, convidando para que pessoenses e turistas venham visitar esse equipamento tão importante para o nosso Estado”, pontuou.

Localizado na Praça da Independência, no Centro de João Pessoa, o Museu Casa do Artista Popular Janete Costa foi entregue em junho deste ano pelo Governo do Estado, após obras de restauro com investimentos de R$ 584 mil. O espaço abriga mais de 1,5 mil peças artesanais de todas as regiões do Estado.

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Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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