Clientes bancários que precisarem sacar na boca do caixa valores iguais ou maiores que R$ 50.000 terão que informar o banco, no mínimo, com três dias úteis de antecedência. As regras começam a valer a partir desta quarta (27), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Antes, a comunicação prévia ao banco era exigida com apenas um dia útil de antecedência e para valor igual ou acima de R$ 100.000 em dinheiro vivo. Agora, além da antecedência maior, também será necessário fornecer dados adicionais sobre a transação, como os motivos da movimentação financeira e a identificação dos responsáveis e dos beneficiários do saque, segundo matéria da Veja.
O formulário pode ser preenchido por meio eletrônico nos portais dos bancos ou nas agências bancárias e ser entregue à instituição financeira com no mínimo três dias úteis de antecedência à retirada do dinheiro para que o valor seja reservado. As informações fornecidas pelos clientes serão automaticamente encaminhadas ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
As novas exigências já constavam na circular 3.839 do Banco Central, publicada em 30 de junho, com prazo de 180 dias para entrar em vigor.
Combate à corrupção
O diretor adjunto da Comissão de Prevenção a Lavagem de Dinheiro da Febraban, Adriano Volpin, ressalta que os bancos apoiam a nova medida. “Essas medidas contribuem para aprimorar as políticas oficiais de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, e, ao mesmo tempo, darão mais segurança aos clientes na realização das operações”, diz.
Como a nova regra entra em vigor logo após o Natal, período de grande movimentação no comércio (logo após o Natal), Volpini recomenda que pessoas físicas e jurídicas deem preferência aos canais eletrônicos para transferências e outras transações.