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Paraíba

Prefeitura de Campina Grande vai arrecadar agasalhos que serão distribuídos às vítimas da violência

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A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura de Campina Grande vai promover na próxima sexta-feira, 27, mais uma ação para lembrar o 15º aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Será o “Chá da Solidariedade”, que acontecerá no formato drive thru e consiste na troca de chás e biscoitos por agasalhos, que serão doados às mulheres vítimas de violência doméstica e também às que estão acolhidas na Casa Abrigo. O drive thru acontecerá das 15h às 17h, na rua Capitão João Alves de Lira, 295, bairro da Prata.

A advogada e coordenadora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Marli Castelo Branco, disse que durante o “Chá da Solidariedade” poderão ser doados agasalhos, casacos, cobertores, edredons, coletes, meias e cachecóis. “É uma ação importante porque o período de inverno é, normalmente, muito frio. E a previsão é de que as baixas temperaturas devem ser mantidas. Por isso, decidimos realizar essa campanha. Qualquer pessoa física ou instituição pode doar os agasalhos e cobertores. Um condomínio da cidade, por exemplo, fez a doação de trinta lençóis novos”, ressaltou.

Marli Castelo Branco (esquerda), coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres
As ações da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres do Município, em comemoração aos quinze anos da Lei Maria da Penha, tiveram início neste mês de agosto, inicialmente com a campanha dos agasalhos sendo levada aos condomínios de Campina Grande. A Coordenadoria disponibilizou coletores para os condomínios parceiros da campanha. Também foram realizadas palestras sobre a responsabilidade dos moradores, da administração dos condomínios e do próprio síndico em denunciar agressões e maus tratos às mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. Uma das palestras aconteceu na última sexta-feira, 20, num condomínio residencial da cidade.

“Para os condomínios apresentamos a Lei 11.880, de abril deste ano, que determina a obrigatoriedade da comunicação às autoridades policiais, por parte dos síndicos, sobre casos de violência contra a mulher. Essa foi uma iniciativa pioneira da Coordenadoria da Mulher e que, felizmente, tem recebido uma excelente aceitação por parte dos moradores”, ressaltou Marli.

Sobre a Lei 11.880, de 19 de abril de 2021, a coordenadora municipal de Políticas Públicas às Mulheres ressaltou ser necessária sua divulgação para ampliar o enfrentamento à violência doméstica e levar o conhecimento da referida lei à sociedade civil. Marli ressaltou que, mesmo sendo maioria da população brasileira, ainda é distante a igualdade de gênero conforme o previsto na Constituição Federal de 1988. Segundo dados de 2019 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), a população brasileira é composta por 51,8% de mulheres 48,2% são homens.

“Ainda estamos longe da igualdade entre homens e mulheres. Todos os dias temos notícias de mulheres e também de crianças sendo mortas e maltratadas em suas casas. É necessário reverter esse quadro. Somos mulheres ativas e devemos procurar nossa liberdade, nosso empoderamento”, declarou.

Live

As atividades deste mês de agosto serão encerradas na terça-feira da próxima semana, dia 31, com uma live que vai celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha e divulgar seus objetivos para a proteção da mulher e garantia dos seus direitos. A live acontecerá das 19h às 20h30, será realizada no Museu dos 3 Pandeiros e divulgada nas redes sociais da Coordenadoria da Mulher.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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