A deputada estadual Estela Bezerra fez um comentário, na manhã desta segunda-feira (23), que chamou atenção de analistas políticos, acerca da análise das contas do ex-governador Ricardo Coutinho que será realizada pelo plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
A parlamentar, que foi presa pelo Gaeco-PB (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba) junto com Ricardo durante a Operação Calvário, disse apostar que as contas de Coutinho serão aprovadas na ALPB porque “os deputados de hoje são os mesmos que estavam na base de apoio do ex-governador”.
Na Casa de Epitácio Pessoa, Ricardo Coutinho precisa de 22 votos favoráveis à aprovação das contas para reverter a decisão do TCE.
As contas
Ausência de economicidade/legitimidade do gasto público, nos investimentos em ações e serviços de saúde e na educação, inclusive com desatendimento do mínimo de 60% do Fundeb na remuneração do magistério são alguns dos pontos que contribuíram para a reprovação das contas do ex-governador.
Os conselheiros também pontuaram a pouca transparência e ocorrência de antieconomicidade nas despesas assumidas no Programa Empreender Paraíba, além da persistência injustificada de ‘codificados’ na estrutura administrativa do Estado. Ao todo foram 55 pontos apontados pela auditoria que embasaram a reprovação das contas de 2016 de Ricardo.
Calvário
A deputada Estela Bezerra faz parte do grupo de pessoas que é investigado na Operação Calvário e apontada como uma importante articuladora de um esquema criminoso que teria desviado mais de R$ 130 milhões dos cofres públicos estaduais sob comando do ex-governador Ricardo Coutinho.
Complicações
No último mês de março, o Pleno do TCE-PB julgou irregulares a contas da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional sob responsabilidade da então secretária de Estado e, agora, deputada estadual, Estelizabel Bezerra.
De acordo com Tribunal de Contas, os gastos realizados pela Secretaria de Comunicação do Estado entre os anos de 2011 e 2013 alcançaram o montante de R$ 74 milhões, quando o valor contratado na época era de apenas R$ 17,5 milhões.
Desse total, ainda segundo o TCE, mais de R$ 45 milhões teriam sido gastos sem comprovantes.
Estela ocupou o cargo de secretária de Comunicação do Estado de novembro de 2012 até a primeira semana do mês de janeiro de 2014.