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Paraíba

Auditores fiscais da Sefaz-PB concluem curso para pilotagem de drones

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O investimento e o uso de novas tecnologias têm sido um dos principais focos para a modernização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB). A qualificação de auditores fiscais para manusear essas novas tecnologias é outra vertente da pasta e também uma das aliadas nas atividades de fiscalização da Sefaz-PB.

Como o emprego de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAS), conhecidas popularmente como drones, vem sendo amplamente adotado em diversos órgãos e instituições públicas para ampliar o aumento da efetividade de suas ações, os auditores fiscais da Sefaz-PB concluíram o Curso de Operação de Aeronaves Remotamente Pilotadas, que foi promovido pela Polícia Militar do Estado da Paraíba.

O curso, que teve carga horária de 50 horas, foi destinado à formação de pilotos para a condução segura e efetiva dos drones em ações de fiscalização e de segurança pública.

Com aulas teóricas e práticas, os auditores aprenderam técnicas de pilotagem e segurança, legislação, georreferenciamento, ações preparatórias para operação de RPA, segurança de voo e a sua legalidade, conforme normas da Agência Nacional de Aviação (Anac).

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, agradeceu a parceria com a Polícia Militar em oferecer a capacitação aos auditores fiscais para operar os drones e apontou mais um avanço na modernização da pasta.

“Essa é mais uma etapa importante da modernização da Sefaz-PB. Entendemos modernização não apenas como compras de novos equipamentos tecnológicos e de programas, mas, sobretudo, pelo uso dessas novas tecnologias por meio da qualificação, explorando ao máximo esses equipamentos para alcançar e ampliar a eficácia da fiscalização em combater os ilícitos tributários. O uso de drones nas operações de fiscalização será mais um passo nesse sentido, pois vai trazer mais efetividade e progresso dos resultados nas ações da Sefaz-PB”, comentou.

As imagens dos drones vão trazer uma visão privilegiada, pois oferecerão aos agentes públicos áreas e locais que eles, normalmente, não têm acesso. É uma visão diferenciada porque dará uma perspectiva maior para a investigação ou levantamento de informações, facilitando, assim, de forma abrangente o trabalho da fiscalização da Sefaz-PB.

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Paraíba

“Vá desatar seus nós na Polícia Federal”, diz Doutora Paula para Chico Mendes ao defender Aguinaldo

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual paraibana Doutora Paula (PP), foi à Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB), nesta quarta-feira (27/11), para apresentar uma ‘Nota de Repúdio’ em desfavor do também deputado estadual Chico Mendes (PSB).

De acordo com a parlamentar, o deputado teria utilizado as redes sociais para atingir ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) “pedindo” para que ele fosse “desatar um nó” que teria dado em Cajazeiras.

De pronto, em defesa de Aguinaldo, Doutora Paula pediu para que, primeiro, Chico Mendes fosse “desatar seus nós na Polícia Federal” bem como os “nós das perseguições” que ele teria provocado no Município através de demissões de funcionários que já estavam com 30 anos de serviços prestados no Hospital Regional de Cajazeiras.

Por fim, Doutora Paula detalhou a bagagem política de Aguinaldo reforçando que o seu colega de partido, seria um “orgulho” para todo o Estado da Paraíba.

Os paraibanos, os sertanejos, os cajazeirenses se orgulham do homem e do político Aguinaldo Ribeiro, com um currículum ilibado e uma folha de serviços prestados aos Municípios da Paraíba“, frisou a deputada.

Confira o áudio:

 

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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