Paraíba
Greve nacional: servidores públicos vão às ruas nesta quarta-feira contra a PEC 32
Trabalhadores e trabalhadoras do Serviço Público realizam nesta quarta-feira (18/8) uma greve nacional da categoria em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, que está sendo chamada de “reforma administrativa”. Além de parar as atividades por 24 horas, os(as) servidores(as) na Paraíba farão, pela manhã, a partir das 10h, atos públicos em João Pessoa (em frente ao prédio da Receita Federal) e Campina Grande (na Praça da Bandeira). À tarde, às 16h, haverá uma live com a participação de lideranças sindicais e políticas.
Segundo Fernando Cunha, presidente da ADUFPB, uma das entidades que integram a organização do movimento na Paraíba, o dia de greve nacional foi definido durante o Encontro Nacional dos Servidores e Servidoras, que aconteceu em 29 e 30 de julho, com a presença de mais de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras de todo o funcionalismo público das três esferas – municipal, estadual e federal.
“Nós, da ADUFPB, realizamos uma assembleia on-line na segunda-feira, dia 16, e aprovamos por ampla maioria, sem nenhum voto contrário, a adesão da categoria à greve nacional do dia 18 de agosto. E estamos convocando todas e todos aqui em João Pessoa a participarem do ato público, em frente à Receita Federal, na avenida Epitácio Pessoa, mantendo, claro, todos os cuidados sanitários, como uso de máscara N95 ou PFF2 e higienização das mãos com álcool”, afirmou Fernando Cunha.
Haverá faixas, cartazes, distribuição de panfletos e um carro de som, onde as lideranças presentes irão se revezar fazendo falas sobre os perigos da contrarreforma administrativa do governo federal. “Esse é um momento decisivo na luta contra a PEC 32 e é preciso mostrar a força dos trabalhadores, que se reflete nas ruas, pressionando os parlamentares a dizerem não à morte do Serviço Público”, enfatizou o presidente da ADUFPB.
CUT-PB
A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) também integra a organização da greve nacional. Segundo o presidente da entidade, Tião Santos, a agenda de destruição, ataques à classe trabalhadora e retirada de direitos do governo Bolsonaro avança a cada dia. “A reforma administrativa está a todo vapor no congresso e acreditamos que só vamos barrá-la com o povo nas ruas, protestando e pressionando os deputados para que eles não votem por esse desmonte. Isso não é uma reforma, é o fim no serviço público!”, alertou.
Tião Santos ressaltou que a PEC 32 não é a única ameaça aos direitos dos trabalhadores brasileiros. Na última quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 1.045/2021, que precariza ainda mais as relações de trabalho no país, retirando o direito a férias e até ao FGTS. “É rasgar o que nos resta da CLT!”, sentenciou o presidente da CUT-PB.
Por essa razão, segundo ele, o 18 de agosto não é um dia de luta apenas dos servidores públicos, mas de todos os trabalhadores. “Estamos fazendo essa convocação e esperamos que os trabalhadores voltem às ruas para protestar. Acreditamos muito no poder da mobilização, na luta e no poder dos trabalhadores”, afirmou Tião Santos. Também participam da organização do movimento as seguintes entidades: ADUEPB, FentECT, CSP-Conlutas, Fonasefe, Intersindical, CTB, ANDES-SN, Sintect-PB, Sinasefe, Sintef-PB, ADUFCG, Sintab, Sintespb e Sintep.
Apoio à greve dos Correios
Além das atividades referentes à greve nacional do Serviço Público, os sindicatos, federações e centrais sindicais da Paraíba também estarão integrados nesta quarta-feira ao movimento grevista dos trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos. Na terça-feira (17), o sindicato da categoria (Sintect) realiza assembleia para aprovar a paralisação das atividades por tempo indeterminado e, na quarta, oferece um café da manhã, a partir das 7h, no prédio da unidade central da ECT em João Pessoa, localizada no bairro do Cristo.
Tramitação da PEC
Para aprovar uma PEC, são necessários os votos favoráveis de 308 deputados. Após ser apreciada pelo plenário da Câmara em dois turnos, a matéria ainda precisa ser aprovada também em dois turnos no Senado por pelo menos 41 votos, antes de ser promulgada. A medida ainda não tem prazo para ser colocada em votação na Câmara, mas já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Paraíba
Caged: saldo de empregos formais na PB nos últimos seis anos é 17 vezes maior que no período anterior
Dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho mostram que o Estado da Paraíba está vivendo nos últimos seis anos a maior expansão do emprego com carteira assinada. No período de 2019 até setembro de 2024, o saldo é 17 vezes maior que no período anterior (2013-2018), quando se refere à geração de emprego formal.
Com base nos dados do Caged, a Paraíba gerou no período de cinco anos e nove meses (2019 até setembro de 2024) um saldo de 109.546 postos de trabalho com carteira assinada contra apenas um saldo de 6.265 postos, no período anterior de seis anos (2013 a 2018), o que representa uma diferença de 17 vezes no saldo no emprego formal. Em termos percentuais, a diferença nos dois períodos de seis anos chegou a 1.648%. (Veja os dados do infográfico)
SEIS ANOS DE SALDO POSITIVO – No período de 2019 até setembro de 2024, todos os anos foram de saldos positivos na geração de emprego no Estado, inclusive no ano mais crítico da pandemia, que foi o de 2020 (+ 2.333 postos). Entretanto, o destaque deste período ficou para o ano 2021, quando o Estado teve o maior saldo de emprego (35.211), marcado pela retomada da economia com o avanço da vacinação contra a Covid-19. Com saldo de 109.545, a média anual dos seis anos, ainda incompletos, ficou em 18.257 postos/ano.
Já no período de 2013 a 2018, três dos seis anos foram de saldos negativos de empregos, como foram os casos de 2015, 2016, 2017, que somados acumularam uma queda de 30.496 postos. Apenas 2013, 2014 e 2018 foram positivos, que somados geraram 36.761, o que resultou no saldo de apenas 6.265 postos, o que representa uma média de pouco mais de mil postos por ano (1.044 postos/ano).
CENÁRIO OTIMISTA PARA PARAÍBA – Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, as projeções positivas do PIB, feitas pelo Banco do Brasil para a Paraíba em 2024, de 6,8%, a maior do País, bem como os desempenhos e resultados até setembro da Paraíba nos indicadores como crescimento das vendas do varejo, com taxas expressivas e em destaque no cenário nacional mês a mês, além do aumento do potencial de consumo das famílias paraibanas, que ultrapassará mais de R$ 102 bilhões este ano, manutenção de investimentos do Estado com recursos próprios em áreas estruturantes, gestão fiscal equilibrada e a geração de empregos em alta reforçam para esse cenário de otimismo que estamos vivenciando na economia nos últimos seis anos, tendo como grande parceiro na criação de postos de trabalho a iniciativa privada”, resumiu.
PROJEÇÃO POSITIVA DE 2024 – Como os dados disponíveis do Caged deste ano são até o mês de setembro, ou seja, faltam ainda três meses (outubro, novembro e dezembro), a tendência é de que a diferença do saldo de empregos neste último período aumente ainda mais em relação ao anterior (2013-2018). As projeções apontam que o ano de 2024 pode ser o melhor saldo de emprego formal dos últimos seis anos ou da história do Caged da Paraíba.
EXPANSÃO DO SALDO EM 2024 – Para se ter uma ideia, de janeiro a setembro deste ano, a Paraíba acumula um saldo de 23.961 mil postos com carteira assinada, o que representou uma expansão de 79,63% sobre o saldo dos nove meses acumulados do ano passado (13.339). Como faltam ainda os saldos de três meses, a tendência é o saldo superar o do ano de 2022 (35.211).
MAIS DE UM MILHÃO DE EMPREGOS CRIADOS – Desde o mês de agosto deste ano, a Paraíba havia ultrapassado a marca de mais 1 milhão de vagas criadas com carteira assinada entre 2019 e 2024. Essa marca subiu no mês de setembro para 1,021 milhão de empregos criados, gerando saldo de 109,546 mil postos, que é a diferença entre admissões (1.021.624) e desligamentos (912.078) entre 2019 até setembro de 2024.
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