Nos acompanhe

Paraíba

Prefeituras da PB poderão ter que devolver máquinas superfaturadas entregues pelo Governo Federal

Publicado

em

As prefeituras da Paraíba correm o risco de ter que devolver máquinas pesadas já recebidas que foram compradas pelo Governo Federal, através de licitação promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com superfaturamento nos preços.

O mesmo risco se aplica também à Prefeituras municipais dos Estados de Pernambuco e São Paulo que também foram beneficiadas com a entrega de máquinas oriundas do mesmo esquema de superfaturamento.

Os casos de sobrepreços foram identificados através de uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgados recentemente.

De acordo com a auditoria, pelo menos 20 motoniveladoras, máquinas pesadas utilizadas para nivelamento de estradas, destinadas aos Estados da Paraíba, Pernambuco e São Paulo foram superfaturadas.

A investigação revelou que as máquinas contratadas por R$ 798 mil deveriam ter sido adquiridas por R$ 154.200,00 a menos, ou seja, por um valor máximo de R$ 643,8 mil.

Já nos casos das máquinas direcionadas aos Estados de Pernambuco e São Paulo a situação é similar, uma vez que as máquinas adquiridas para o território pernambucano por R$ 802,5 mil deveriam ter custado R$ 161 mil a menos e custado no máximo R$ 641 mil e as direcionadas para Prefeituras paulistas, que custaram R$ 774,1 mil, deveriam ter valor máximo de R$ 638,5 mil ou R$ 135,6 mil a menos.

Ao final, a autoria revelou que, apenas nestes três Estados o superfaturamento foi de R$ 2,9 milhões, uma vez que foram pagos pelas 20 máquinas R$ 15,7 milhões quando o valor máximo total deveria ter sido de R$ 12,8 milhões.

Suspensão

A partir da divulgação dos casos, alguns parlamentares, dentre senadores e deputados federais, decidiram se unir e solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão da licitação superfaturada feita pelo MDR e a investigação do ministro Rogério Marinho, bem como do secretário Tiago Pontes, que é apontado como responsável pela condução do processo de compra das máquinas.

Consequências

Especialistas apontam que a invalidação de todo o edital é o procedimento mais adequado à situação uma vez que uma empresa que foi flagrada superfaturando preços em uma negociação que envolve dinheiro público não pode ser convidada à celebração de acordos simples, mas, sim, investigada e devidamente punida.

Outros casos

A auditoria da CGU revelou que, no geral, o sobrepreço alcança R$ 130 milhões que foram bancados com recursos do chamado “orçamento secreto” utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para conseguir apoio no Congresso através de violação Constitucional.

O valor total da transação, segundo levantamento realizado pela CGU, foi de R$ 2,89 bilhões pela aquisição de 6.240 máquinas pesadas para distribuição em municípios beneficiados através de indicação no esquema que ficou conhecido como “tratoraço”.

Continue Lendo

Paraíba

Comissão de Educação da ALPB debate regulamentação do uso de celulares em salas de aula

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na segunda-feira (25/11), reunião para discutir a utilização de celulares e dispositivos eletrônicos em salas de aula nas escolas da rede pública e privada do estado.

O evento reuniu representantes dos seguimentos da área da Educação, Sindicato dos professores da rede particular e da rede pública, conselho da educação, secretaria de educação e diversas entidades da área, que se uniram para debater uma proposta de projeto de lei, de autoria da presidente da Comissão de Educação, a deputada Cida Ramos, que deve ser apresentada no ALPB. A proposta visa regulamentar o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares.

Cida Ramos, que também propôs a realização da reunião, destacou a importância da discussão, ressaltando que a presença constante dos celulares nas aulas pode prejudicar o aprendizado dos estudantes. “Precisamos criar um ambiente propício à educação, onde os alunos possam se concentrar plenamente no conteúdo abordado. A tecnologia é uma aliada, mas seu uso indiscriminado pode ser um fator de distração”, afirmou.

Segundo a deputada, estudos indicam que mesmo a mera presença do telefone pode reduzir a capacidade cognitiva, resultando em uma menor retenção de informações e notas mais baixas.

Durante a reunião, os participantes apresentaram diferentes pontos de vista sobre o tema. Alguns defendem que a proibição total pode ser excessiva, sugerindo que a tecnologia poderia ser utilizada como ferramenta pedagógica quando bem orientada. Outros argumentaram que a disciplina no uso dos dispositivos é fundamental para garantir um melhor aproveitamento das aulas.

O professor Felipe Baunilha ressaltou que na Paraíba já existe lei que proíbe a utilização de celulares sem fim pedagógico na escola. “Porém, o fato de existir uma lei proibindo não faz com que os estudantes parem de utilizar o celular. Então, é muito mais um elemento que a gente precisa debater e regulamentar as formas de utilização da tecnologia para potencializar a aprendizagem. E não uma mera proibição, pois a proibição não resolve as questões sociais cadentes”, destacou.

Também foram discutidos possíveis mecanismos para implementar a proposta nas escolas, como campanhas de conscientização sobre o uso responsável da tecnologia e alternativas para integrar os dispositivos às práticas educativas sem comprometer o aprendizado.

Os membros da Comissão definiram como pauta continuar o diálogo com a sociedade e órgãos educacionais para encontrar soluções equilibradas que atendam às necessidades dos alunos e das instituições de ensino.

Continue Lendo

Paraíba

Campina está entre as três cidades mais bem colocadas no índice de desafios das gestões municipais

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Em um estudo realizado pela Macroplan Analytics, Campina Grande apareceu como terceira melhor colocada, no Nordeste, considerando os desafios das gestões municipais. O levantamento considera as 100 maiores cidades do Brasil, que representam 38,6% da população do país.

Em 53° lugar, a cidade é superada, na região, apenas, por Fortaleza-CE, em 51°; e Petrolina-PE, em 49°. As estatísticas comparam dados dos últimos 10 anos. Nesse período, a Rainha da Borborema avançou 36 posições nos critérios relacionados à Segurança, 14 em Saúde, duas posições em Educação e regrediu oito em Saneamento e Sustentabilidade, embora seja o índice onde a cidade ocupa a melhor posição, sendo a trigésima colocada.

São 15 itens avaliados, divididos entre os quatro temas principais. De maneira geral, Campina Grande saltou seis posições na última década, tendo como principal destaque, a cobertura da Atenção Básica em Saúde. Neste quesito, a cidade está em 1° lugar, com 100% da população assistida.

O Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM), é uma ferramenta desenvolvida pela Macroplan Analytics, que usa dados e inteligência estratégica para auxiliar nas ações e decisões das gestões municipais.

Continue Lendo

Paraíba

Republicanos da Paraíba anunciam apoio à reeleição do vereador Dinho na Câmara de João Pessoa

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Partido Republicanos da Paraíba, sob a coordenação estadual e municipal dos deputados federais Hugo Motta e Wilson Santiago, declarou apoio à reeleição do vereador Dinho para a presidência da Câmara de Vereadores de João Pessoa, para o biênio 2025/2026. A reunião contou com a presença de vereadores do partido e outras lideranças locais.

Durante o encontro, os vereadores Marcílio do HBE, Marmuthe, Mikika Leitão, Toinho Pé de Aço e Valdir Trindade se reuniram com Dinho para discutir estratégias e fortalecer o compromisso do partido em torno da sua candidatura. O secretário executivo de Turismo de João Pessoa e tesoureiro estadual do Republicanos, Luiz Júnior, que representou o presidente Hugo Motta, também participou da reunião, reforçando a união do partido em prol da reeleição do vereador.

Luiz Júnior destacou a importância da continuidade da liderança de Dinho na Câmara. “Ele tem demonstrado um trabalho exemplar na gestão e é fundamental que tenhamos uma voz forte e comprometida à frente da Câmara Municipal”, afirmou o secretário.

Dinho expressou sua gratidão pelo apoio dos colegas e reafirmou seu compromisso em continuar promovendo ações que beneficiem a população. “Juntos, podemos avançar ainda mais em projetos que melhorem a vida dos cidadãos de João Pessoa”, declarou o vereador.

O apoio do Republicanos é visto como um passo estratégico nas articulações políticas para as eleições da presidência da Câmara, que ocorrerão no início do próximo ano. Com uma base sólida e unida, Dinho se posiciona como um forte candidato à reeleição.

A expectativa é que essa aliança fortaleça não apenas a candidatura de Dinho, mas também a atuação do Republicanos na Câmara Municipal, contribuindo para um ambiente político mais colaborativo e voltado para as necessidades da população.

Continue Lendo