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Paraíba

Encontro de parlamentares da Paraíba debate instalação de Procuradorias da Mulher

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O estímulo à criação de Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas foi um dos objetivos de encontro com 26 parlamentares da Paraíba, que teve por objetivo debater o tema “Procuradoria da Mulher nas Casas Legislativas”. A palestrante foi a Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que compartilhou informações e falou sobre os procedimentos necessários para a instalação do órgão.

Durante a palestra, a deputada que, recentemente lançou o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), destacou a importância da representatividade feminina e do combate à violência política de gênero. Para isso, apontou Nelma, “as mulheres precisam estar unidas e organizadas”. A parlamentar disse que o Observatório é o maior mecanismo de monitoramento da atuação da mulher e a instalação das Procuradorias é essencial para seu fortalecimento. “Quanto mais Procuradorias da Mulher existirem nos ambientes políticos, melhor. Precisamos ter apoio, nos fortalecer. O caminho é longo, mas temos que conquistar esse poder”, ressaltou a deputada.

O Observatório vai atuar em três eixos de pesquisa: “Violência Política contra a Mulher”, “Atuação Parlamentar e Representatividade” e “Atuação Partidária e Processos Eleitorais”. Entre os objetivos do Observatório estão elaborar, realizar e apresentar pesquisas, estudos e índices analíticos relacionados à participação da mulher nos espaços de poder.

“O Observatório será um instrumento muito importante para conseguirmos avançar na questão do enfrentamento à violência política, que por muitos anos foi invisibilizada, sendo essa uma das principais causas da sub-representação das mulheres na política”, disse Tereza Nelma.

A deputada Tereza informou, ainda, que a Procuradoria da Mulher está disponível para reuniões com vereadoras e deputadas de todos os estados, para disseminar as orientações sobre a implantação de Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativa.

Este encontro foi uma iniciativa do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) da Paraíba e foi intermediado pela presidente de honra do PSDB-Mulher do Estado e coordenadora do PSDB-Mulher na região Nordeste, Iraê Lucena. Ela ressaltou a necessidade desta agenda para que as mulheres da Paraíba entendam como funciona a Procuradoria. “Foi muito importante ouvir a Procuradora, sua experiência de mulher que é referência para todas nós, sempre à frente dessa luta, levantando a bandeira da representatividade feminina. Seguimos na luta!”, ressaltou Iraê.

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB-PB) e o deputado federal Pedro Cunha (PSDB-PB) também participaram do encontro. “É necessária a instalação das Procuradorias nas Casas Legislativas. Todas as informações que recebemos da deputada Tereza Nelma nos deram uma noção exata e agora, com certeza, vamos correr atrás desse objetivo”, afirmou Camila.

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Paraíba

“Vá desatar seus nós na Polícia Federal”, diz Doutora Paula para Chico Mendes ao defender Aguinaldo

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual paraibana Doutora Paula (PP), foi à Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB), nesta quarta-feira (27/11), para apresentar uma ‘Nota de Repúdio’ em desfavor do também deputado estadual Chico Mendes (PSB).

De acordo com a parlamentar, o deputado teria utilizado as redes sociais para atingir ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) “pedindo” para que ele fosse “desatar um nó” que teria dado em Cajazeiras.

De pronto, em defesa de Aguinaldo, Doutora Paula pediu para que, primeiro, Chico Mendes fosse “desatar seus nós na Polícia Federal” bem como os “nós das perseguições” que ele teria provocado no Município através de demissões de funcionários que já estavam com 30 anos de serviços prestados no Hospital Regional de Cajazeiras.

Por fim, Doutora Paula detalhou a bagagem política de Aguinaldo reforçando que o seu colega de partido, seria um “orgulho” para todo o Estado da Paraíba.

Os paraibanos, os sertanejos, os cajazeirenses se orgulham do homem e do político Aguinaldo Ribeiro, com um currículum ilibado e uma folha de serviços prestados aos Municípios da Paraíba“, frisou a deputada.

Confira o áudio:

 

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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