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Paraíba

João e governadores do NE fortalecem parcerias e investimentos em reunião com embaixadora da França

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O governador João Azevêdo e demais governadores do Nordeste participaram, nesta quinta-feira (29), no Palácio Campo das Princesas, em Recife, Capital de Pernambuco, do Encontro Comemorativo de Cooperação com a Embaixada da França no Brasil e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). No evento, que contou com a presença da embaixadora francesa Brigitte Collet, foi apresentada uma declaração conjunta que prevê novas parcerias nas áreas de energia, meio ambiente, água, saneamento, gestão de resíduos e agricultura familiar. Também ficou definida a organização de um encontro empresarial com a participação dos estados do Nordeste e investidores franceses neste semestre.

Na oportunidade, o chefe do executivo da Paraíba ressaltou a importância do encontro para atrair investimentos e fortalecer as relações entre o Nordeste e a França. “Essa é uma oportunidade que temos para buscar e ampliar parcerias voltadas para o desenvolvimento sustentável, viabilizar oportunidades para os nossos jovens no processo produtivo e apresentar nossas potencialidades em diversos setores, como a geração de energias limpas, com o objetivo de estimular nossa economia, promover políticas inclusivas e proteger o meio ambiente”, frisou.

A embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet, destacou a realização de vários projetos da AFD no Nordeste nas áreas científicas, de recursos hídricos e de saneamento e vislumbrou expectativas promissoras em parcerias no segmento do turismo sustentável. “Nós temos alcançado avanços importantes e queremos fortalecer a presença de empresas francesas no Nordeste. Eu fiquei feliz de participar dessa importante reunião de trabalho nessa data simbólica que marca os dois anos de assinatura da carta de intenções com o Ministro da Europa e Relações Exteriores que concretizou nossa vontade de trabalharmos juntos pelo meio ambiente e desenvolvimento sustentável e daqui para frente vamos proceder de maneira ainda mais determinada nessa cooperação”, comentou.

O governador do Piauí e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), Wellington Dias, evidenciou a atuação dos estados para ampliar as relações com a França. “Nessa integração queremos que cada vez mais brasileiros dominem a língua francesa, assim como os franceses possam dominar a língua portuguesa, que o nosso comitê científico e universidades trabalhem em conjunto para termos um olhar especial para a área ambiental, bem como para o turismo, saneamento e resíduos sólidos”, disse.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, destacou os investimentos da França na região que somam mais de R$ 7 bilhões e a importância da unidade dos estados para atrair mais desenvolvimento e reduzir as desigualdades sociais com a construção de novas parcerias. “Nessa reunião tivemos desdobramentos importantes e uma série de protocolos lá atrás fez com que a cooperação entre os estados do Nordeste e o governo francês tivesse um planejamento mais adequado e sintonizado com um mundo cada vez melhor para se viver”, pontuou.

O evento comemorativo aconteceu dois anos após os estados do Nordeste e a França estabelecerem uma cooperação em 29 de julho de 2019, data na qual uma carta de intenções foi assinada pelo Ministério da Europa e dos Assuntos Exteriores da França e pelos governadores dos estados da Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Após a assinatura da carta, uma delegação do Consórcio Nordeste, formada por governadores e representantes dos estados do Nordeste, realizou uma visita oficial a Paris entre os dias 17 e 19 de novembro de 2019. Nessa ocasião, uma carta de intenções para cooperação sobre temas relativos ao meio ambiente e às cidades sustentáveis foi assinada entre o Ministério da Transição Ecológica e Solidária da República Francesa e o Consórcio.  Apesar do impacto da pandemia da Covid-19, diversas ações já foram realizadas no âmbito da cooperação estabelecida entre a França e o Nordeste.

Recentemente, o governador João Azevêdo recebeu, em João Pessoa, o cônsul geral da França no Recife, Hugues Fantou, ocasião em que discutiu possibilidades de cooperação entre a Paraíba e o país em áreas estratégicas, como cultura, agricultura familiar, energias renováveis e saneamento básico apresentou oportunidades de negócios e investimentos realizados pelo governo em diversos segmentos.

No evento de hoje, também estiveram presentes os governadores Rui Costa (Bahia); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); e Renan Filho (Alagoas); as vices-governadoras Luciano Santos (Pernambuco) e Eliane Aquino (Sergipe); o prefeito de Recife, João Campos;

Ainda participaram Hugues Fantou (cônsul geral da França em Recife); Philippe Orliange (Diretor Regional da AFD no Brasil e Cone Sul), Sébastien Andrieux (chefe do Serviço Econômico Regional da Embaixada da França); Maguelone Orliange (adida de Cooperação Educativa da Embaixada da França); e Carlos Gabas (secretário executivo do Consórcio Nordeste).

Os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente), Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão), Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete) e Rômulo Polari Filho (diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – Cinep) prestigiaram o evento.

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MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

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Redação do Portal da Capital

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

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R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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