O líder dos Democratas na Câmara, o deputado federal Efraim Filho (DEM/PB), concedeu uma entrevista ao grupo da BMC NEWS para tratar sobre os próximos passos a respeito do relatório preliminar da reforma tributária. Além deste assunto, temas como a taxação dos Fundos Imobiliários, redução do IRPJ (Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas), do teto da tributação dos dividendos e de subsídios de alguns setores e o escalonamento dos dividendos entraram em pauta.
A respeito do IRPJ, o líder alegou que a proposta foi bem recebida pelos parlamentares. O relator, Celso Sabino (PSDB/PA), usou da estratégia de retirar do texto uma grande parte que gerava bastante complexidade para ser discutida à parte, tais como: elisão fiscal e sonegação de mecanismos importantes, mas o seu debate em conjunto com a mudança de regras tributárias acabava gerando atritos que não seriam prioridades.
“Quando o assunto é a reforma tributária, já é difícil obter consenso e se, porventura, vier o tema com controle e regramento atrelado, já dificultava ainda mais. Sendo assim, o relator desmembrou para ser discutido num projeto à parte, no timing correto, dedicando-se às mudanças do IRPJ e seus efeitos colaterais”, comenta Efraim. Para a Câmara, especialmente para o Colégio de Líderes, a proposta do relator significou uma evolução, um passo adiante.
O líder destacou que vivemos no pior modelo tributário do mundo e que, devido à situação que o país se encontra atualmente, não é difícil enxergar uma forma de mudar, um grande salto com uma proposta ideal. “Dois passos adiante que seja já significa uma grande evolução. O Brasil precisa sair da inércia. Temos um modelo simples, mas às vezes até o simples é confuso e não dá pra continuar assim”, pontua.
Todos os temas tratados na entrevista com o deputado foram pontuados de forma mais sucinta, visto que a bandeira de Efraim atualmente é o foco no setor de serviço e comércio. Como ele mesmo comentou, é a área que mais emprega no país e a que mais precisa de mudanças a fim de ajudar ainda mais quem produz e gera oportunidades.
Para finalizar, Efraim comentou que hoje a dificuldade não está no voto e sim na aprovação de um texto ideal que contemple os setores da indústria, agro e serviços, e que também servirá como equilíbrio para os três entes federativos: União, Municípios e Estados. Ele garante que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), está focado em fazer esse diálogo sobre a importância da aprovação da Reforma Tributária, da mesma forma que aconteceu no passado com outros temas (Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista).
A percepção é positiva, e como bom realista esperançoso que é, o parlamentar está ciente dos desafios e afirma que o Congresso Nacional tem vontade de votar a matéria. “O Democratas tem feito um mix da avaliação política com a avaliação técnica. A nossa a assessoria ganha destaque por sua capacidade técnica e preparo acerca desse grande tema. Um passo a mais de esperança para uma grande parcela da população e, consequentemente, para a economia do nosso Brasil”, finaliza Efraim.
