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Paraíba

Presidente do TCE abre webinário no lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção na PB

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, fez a abertura oficial, nesta quinta-feira (08), do Webinário do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), com o tema ‘Sistema e-Prevenção: ferramenta de Governança, Integridade e Gestão de Risco’, promovido pelo TCE-PB, em parceria com o Tribunal de Contas da União na PB (TCU). A ideia foi apresentar o PNPC para os órgãos públicos e as funcionalidades do e-Prevenção e incentivar a usarem a plataforma de combate à corrupção.

Na abertura do webinário, o conselheiro Fernando Catão, destacou a importância do uso de ferramentas digitais de controle externo do Tribunal de Contas, citando como exemplos: o ‘Sagres’, o ‘Tramita’ (acompanhamento de gestão), os painéis ‘Gastos com Combustível’, o de ‘Medicamentos’. Também o de ‘Licitantes 100% Perdedores’, o painel de ‘Acumulação de Vínculos Públicos’ e recentemente a utilização da Inteligência Artificial no TCE em favor da transparência.

“Hoje qualquer cidadão tem como saber quanto seu município comprou de medicamento, quem forneceu e quanto custou”, exemplificou Catão. Está tudo disponível no site do Tribunal de Contas do Estado.

“A busca por ferramentas digitais faz-se, sem dúvida, imprescindível, para as iniciativas ligadas à prevenção da corrupção”, destacou o presidente Fernando Catão. O TCE-PB vem de várias formas, estimulando o controle sistemático das gestões públicas no Estado, seja por meio da oferta de informações quanto por meio de dados nos ferramentas digitais de controle. Além de suas atribuições constitucionais, o TCE desenvolve permanente diálogo e parceria com todos os órgãos de controle.

O conselheiro Fábio Nogueira, vice-presidente do TCE-PB, que também é presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ressaltou que a prevenção é uma ação pedagógica para a boa gestão dos recursos da sociedade.

Já o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em seu pronunciamento, parabenizou o Tribunal de Contas, na pessoa do Presidente Fernando Catão, pelo trabalho educativo, de orientação e aperfeiçoamento dos sistemas de fiscalização e auditoria, sempre procurando preservar o interesse público. Ele estendeu o cumprimento ao representante do Tribunal de Contas da União na Paraíba, Márcio Sueth, parceiro do Tribunal de Contas na realização do evento.

O webinário, coordenado pelo secretário de Controle Externo na Paraíba (TCU), Márcio Sueth e a procuradora do Ministério Público de Contas da PB, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, teve como proposta oportunizar aos gestores paraibanos informações sobre o Programa de Prevenção à Corrupção e mostrar como podem se apropriar e se beneficiar da ferramenta de controle. A intenção é oferecer aos gestores a oportunidade de realizarem uma autoavaliação e verificarem onde estão os pontos mais suscetíveis a atos de corrupção.

O tema de abertura da conferência “Por que é importante patrocinar a agenda anticorrupção? ”foi apresentado pelo auditor federal de Finanças e Controle, doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marcus Vinícius de Azevedo Braga. A Procuradora do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, fez a apresentação do conferencista.

Com mais de 300 inscritos, a programação do webinário seguiu até as 17 horas desta quinta-feira. No início da tarde, o primeiro painel tratou sobre ‘Governança, Integridade e Gestão’, com as auditoras de contas públicas do TCE-PB, Adriana do Rêgo e Lúcia Patrício, a advogada Regina Santos e o auditor da Controladoria Geral de União, Rodrigo Paiva, da CGU na Paraíba.

Já o segundo painel abordou ‘As Funcionalidades da Plataforma E-Prevenção (da teoria à prática)’, com Eudes Toscano, da Controladoria Geral do Município de João Pessoa e Arthur José de Araújo Guimarães, da Controladoria Geral do Estado e mediado pelo auditor Federal de Controle Externo, Joscelino Mendes, do TCU.

Presenças Virtuais – Do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino; do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides; do representante do governador da Paraíba, João Azevêdo; o secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Tenório Guedes Junior, Representando o Procurador Geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Nóbrega Filho, o promotor de Justiça, Reynaldo di Lorenzo Serpa Filho; do procurador Geral do Ministério Público de Contas, Manoel Antônio Dos Santos Neto; representando a Procuradora da República, Janaína Andrade De Souza (coordenadora do Focco-PB); o Auditor Walber Alexandre de Oliveira e Silva, da Controladoria Geral da União e o Conselheiro TCE do Paraná, Ivan Bonilha, Presidente do Instituto Rui Barbosa.

Também, o chefe da Delegacia da Receita Federal na Paraíba, Hamilton Sobral Guedes; do presidente da Associação Paraibana de Contadores Público, Alexandre Aureliano e do presidente da Federação da Associação de Municípios da Paraíba (Famup) George José Pereira Coelho.

PNPC – Nesta etapa inicial do Programa, as organizações de todos os poderes e das três esferas terão acesso à plataforma e-Prevenção, no conceito de autosserviço, em que a organização avaliará seu próprio desempenho em seis mecanismos: Prevenção, Detecção, Investigação, Correção, Monitoramento e Transparência e Participação Social. São cerca de 18 mil organizações públicas em todo o país.

O PNPC integra as ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla 2021) e conta com o apoio de instituições nacionais como o TCU, a Controladoria Geral da União (CGU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

Webinário na íntegra: (Manhã) https://youtu.be/a2IjelZtSWM

(Tarde) https://youtu.be/yDeUGmknDAo

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Paraíba

Nepotismo: Paulo Maia e a chapa familiar para seu terceiro mandato

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A chapa encabeçada por Paulo Maia, que tenta um terceiro mandato na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), mais parece um episódio da série ‘A Grande Família’, com flagrante casos de nepotismo. Parentes do candidato já estão em cargos estratégicos e outros ele incluiu em sua chapa, gerando repercussão negativa entre a advocacia.

O advogado Paulo Maia parece ter apostado alto em manter sua base familiar nas posições de destaque. Além dele, sua esposa, filhos e até sogra de filho e genro compõem cargos importantes na chapa.

O próprio Paulo Maia gravou um vídeo para as redes sociais dizendo que a OAB não é Sine (Sistema Nacional de Emprego). “A OAB sob minha liderança jamais será uma agência de empregos”, disse. O problema é que a chapa dele pretende sim ser uma agência de emprego, mas só para os seus familiares.

Confira:

1. Regina Maia, esposa de Paulo, ocupa uma posição em uma comissão nacional.
2. Paulo Maia Filho, conselheiro estadual.
3. Torben Maia, outro filho de Paulo, também em uma comissão nacional.
4. Andressa Maia, filha de Paulo Maia, ocupando uma função na comissão nacional.
5. Maria Cristina Santiago (Kiu), sogra do filho de Paulo Maia, no cargo de conselheira federal.
6. Maria Thereza Santiago Moura de Moura Maia (nora).
7. José Alberto Barroca Falcão Neto (genro).
8. Gabriel Barbosa de Farias Neto.

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Paraíba

Nesta sexta: Cagepa inicia campanha com descontos de até 100% em juros e multas para inadimplentes

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) inicia, nesta sexta-feira (1º/11), a quinta edição do “Fique em Dia com a Cagepa”, campanha que oferece até 100% de desconto nos juros e multas, além de parcelamento em até 60 vezes. Neste ano, além dessas condições especiais, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto.

As facilidades para pagamento têm como objetivo auxiliar os clientes inadimplentes a fecharem o ano “no azul”, mesmo aqueles que foram autuados por algum tipo de irregularidade. “O ‘Fique em Dia’ já é um sucesso consolidado e a ação já faz parte da agenda da companhia. Pensamos, desta vez, em ampliar os descontos para todos os tipos de débitos. É uma ótima oportunidade que ofereceremos ao cliente que deseja voltar a ficar com suas contas em dia, com condições exclusivas”, afirmou o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves.

Durante o período da campanha, que segue até o dia 30 de novembro, os clientes poderão pagar os débitos acumulados à vista ou parcelar em até 60 vezes. As facilidades variam conforme a negociação acertada entre a Cagepa e o cliente. “Os descontos e parcelamentos são progressivos, que variam de acordo com o perfil de cada cliente e sua capacidade de pagamento. E a campanha abrange todos os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto”, explicou o diretor Comercial da Cagepa, Isaac Veras.

Como participar? – Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água. Os clientes poderão negociar seus débitos por meio dos seguintes canais de atendimento:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o estado.

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Marcha Para Jesus acontece neste sábado, dia 2 de novembro, com Gabriel Guedes em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

A Marcha Para Jesus de João Pessoa vai acontecer neste sábado, dia 2 de novembro. A Associação Marcha Para Jesus, que realiza o evento na Capital, confirmou que o cantor Gabriel Guedes será a principal atração, no Busto de Tamandaré, e os trios elétricos descerão a Epitácio Pessoa.

A concentração da Marcha acontecerá a partir das 14 horas na Praça da Independência. Este ano, quatro trios elétricos serão usados no evento. Eles desceram a Epitácio Pessoa com o Louvor nas Varandas, Sara Music, Leomir do Ide e IBM Music. Todos eles também se apresentaram na Marcha de 2022 e 2023. Quem vai puxar o quarto trio este ano será a Banda do Betel.

Um comboio de motociclistas fará a escolta na frente da Marcha, seguido pelo grupo de tambores Rugido do Leão, do Recife. Quem também vai participar do evento será o cantor Alex Filho e a Blessband.

A concentração da Marcha Para Jesus acontecerá na Praça da Independência e seguirá até o Busto de Tamandaré. Os trios elétricos percorrerão a Epitácio Pessoas com as atrações locais e o show com Gabriel Guedes acontecerá na praia. Dezenas de igrejas evangélicas da cidade e de outros municípios já confirmaram participação no evento organizado pela Associação Marcha Para Jesus.

O Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa apoiam a Marcha Para Jesus que também tem o apoio da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab) e do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), além das igrejas evangélicas da cidade.

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