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Negócios
TJPB aceita denúncia contra Bar do Cuscuz por crime contra a saúde pública
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao recurso especial em sentido estrito interposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e recebeu, por unanimidade, a denúncia contra um empresário da capital que provocou aglomeração de clientes em seu estabelecimento, durante partida do Campeonato Brasileiro de Futebol, descumprindo a determinação do poder público destinada a impedir a propagação da covid-19. Com isso, o TJPB determinou o prosseguimento da ação penal. A decisão foi em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, representada na sessão virtual pelo promotor de Justiça Amadeus Lopes, e seguiu o voto do relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida.
A denúncia (número do processo 0803906-47.2021.8.15.2002) foi oferecida em março deste ano pela 49ª promotora de Justiça de João Pessoa, Jovana Tabosa, (que atua na defesa da Saúde), contra Jocélio Costa Barbosa, sócio-administrador do Bar do Cuscuz Praia Restaurante LTDA, localizado no Cabo Branco, por prática de crime contra a saúde pública (artigo 268 do Código Penal) e por promover publicidade capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde e segurança (artigo 68 do Código de Defesa do Consumidor, CDC).
O fato de o Juízo da 2ª Vara Criminal não ter recebido a denúncia quanto à infração de medida sanitária preventiva e de ter determinado a remessa da denúncia por crime previsto no artigo 68 do CDC ao Juizado Especial Criminal (Jecrim), por considerar o delito de menor potencial ofensivo, levou o MPPB a interpor o recurso especial que foi apreciado pela Câmara Criminal nesta terça-feira (6/07).
Em seu parecer, o procurador de Justiça Francisco Sagres apontou e argumentou “a existência de lastro probatório mínimo para o prosseguimento da ação penal”, tendo por essa razão, opinado pelo provimento do recurso especial e pela cassação da decisão de primeiro grau, para que seja recebida a denúncia, nos termos do enunciado da Súmula 709 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao examinar o caso, o relator do processo, desembargador Ricardo Vital, observou que o Código Penal, por meio do tipo previsto no artigo 268, tipifica a conduta de “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. Segundo ele, a tipificação contida no referido dispositivo legal se trata de crime comum, tendo como sujeito passivo a sociedade, como objeto jurídico protegido pela norma a saúde pública e como objeto material, a determinação do poder público.
Ele explicou que a rejeição da denúncia trata de hipótese excepcional, só podendo ocorrer quando não houver mínimos indícios da autoria e do fato delituoso, o que não ocorreu na hipótese.
Negócios
Lulu Santos traz show da turnê ‘Barítono’ para João Pessoa em novembro
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Lulu Santos volta a João Pessoa, no dia 29 de novembro, com a turnê “Barítono”, depois de estrear em grande estilo nos Estados Unidos e rodar diferentes regiões do Brasil ao longo de 2023. Com repertório de sucessos, o cantor apresenta seus hits em shows que celebram os 70 anos de vida e 50 de carreira. A apresentação acontece no Teatro Pedra do Reino, a partir das 20h (Abertura dos portões).
Ele já conquistou uma legião de fãs em todo o mundo e traz em ‘Barítono’ uma homenagem à revelação tardia do cantor sobre sua tessitura vocal grave. “Admiti tardiamente várias coisas importantes sobre mim, entre elas o fato de ser um barítono, cantor de tessitura vocal grave. Desde que ‘assumi’ essa condição, como costuma acontecer com essas coisas, facilitou enormemente minha vida e arte”, explica.
“Sou Barítono com paixão, gosto dos graves, gosto de como minha voz soa nesta região. É com essa intenção e propósito que chegamos a este espetáculo no qual oferecemos, como de hábito, nosso melhor. Não vejo a hora de lhes apresentá-lo”, diz o cantor em uma carta aberta aos fãs no início da turnê.
Na estrada há pouco mais de um ano, nos próximos meses a Turnê Barítono será apresentado em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, São Luís do Maranhão, Espírito Santo, Ceará, Piauí e Pará.
Os ingressos para a apresentação em João Pessoa, no Teatro Pedra do Reino, estão disponíveis on-line através da Bilheteria Digital e também presencial na loja Mioche Mag Shopping.
Negócios
Começa pré-venda de ingressos para 2ª edição do Ville Wine Fest, em João Pessoa
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Já estão à venda os ingressos para a 2ª edição do Ville Wine Fest, no Ville des Plantes, em João Pessoa. O evento, que acontece no dia 25 de outubro, a partir das 18h30, é uma grande celebração enogastronômica e deve inserir João Pessoa no roteiro dos grandes festivais de vinho.
O Ville Wine Fest é um evento que une o melhor do mundo dos vinhos com uma experiência gastronômica única. Neste ano, os participantes terão a oportunidade de desfrutar de um open bar de vinhos cuidadosamente selecionados pela renomada especialista Manu Vilhena, sommelière com mais de dez anos de experiência que está escolhendo a dedo mais de 20 rótulos para essa noite.
“O Ville des Plantes é um espaço surpreendente que encanta quem mora e visita João Pessoa, por isso é o cenário ideal para um festival que celebra o vinho e promove uma verdadeira festa para apreciadores e pessoas que querem conhecer esse mundo”, comenta Gilberto Neszlinger, organizador do festival. “Assim, o Ville Wine Fest é uma oportunidade para festejar a cultura enogastronômica e ampliar o acesso das pessoas a vinhos e gastronomia de alta qualidade”, acrescenta.
Cada ingresso para o Ville Wine Fest dará direito também a dois vouchers de comida, que poderão ser usados em qualquer uma das quatro operações gastronômicas disponíveis no local. Além disso, ao longo da noite haverá a apresentação de dois grupos musicais e um DJ.
Os ingressos para o festival já estão disponíveis por meio de pré-venda e podem ser adquiridos a partir do link https://www.ingressonacional.
SERVIÇO
Ville Wine Fest
Data: 25 de outubro, das 18h30 às 23 horas
Local: Ville des Plantes – https://www.instagram.com/
Início das Vendas: 04 de setembro, a partir das 18 horas
Valores: R$ 370 (Meia), R$ 380 (Social, com doação de 1 quilo de alimento), R$ 740 (Inteira)
Negócios
Neste sábado: Marco Luque apresenta a turnê ‘Dilatados’, em João Pessoa
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O humorista Marco Luque desembarca em João Pessoa para apresentar seu show de stand-up comedy neste sábado (07/09). O espetáculo ‘Dilatados’, apresenta histórias cômicas dos seus personagens mais conhecidos, como o “serumaninho” Mustafary e o motoboy paulistano Jackson Faive.
Durante a apresentação, Marco Luque traz Mustafary, um vegetariano irônico e controverso, que prega a sustentabilidade do planeta, ama os animais, a natureza e, principalmente, seu cachorro “Serumaninho”, além de Jackson Faive, o motoboy paulistano mais famoso do Brasil para trocar ideia sobre tudo de mais dilatado que vem ocorrendo nessa biosfera terrestre.
O espetáculo leva legiões de fãs aos teatros nacionais há anos e, em 2023, a produção chegou também à Europa, onde o artista se apresentou em países como Portugal, Bélgica, Espanha, Irlanda, Suíça e Inglaterra.
Além desses trabalhos, Luque já atuou em longa metragens para o cinema, como “Colegas”, “O Homem Perfeito”, “Talvez Uma História de Amor” e mais recentemente em “Stand Up – Minha Vida é Uma Piada”, que está em cartaz em toda a rede Cinépolis. Nas minisséries, o artista passou por “Eu, a Vó e a Boi”, no Globo Play, e “No Corre” que estreou este ano no Multishow e o traz dando vida ao icônico Jackson Faive, além de viver também seu primeiro protagonista. Seus trabalhos não param por aí, o ator já dublou personagens em ‘Khumba, Mortadelo e Salaminho em Missão Inacreditável’, ‘Cegonhas – a história que não te contaram’ e ‘Toy Story 4’.
Os ingressos para o show já estão à venda no site Ingresso Digital. Os preços variam entre R$ 60 e R$ 120.
Serviço
Show de Marco Luque
Data: 07 de setembro, sábado
Horário: 20h
Local: Teatro Paulo Pontes
Ingressos: de R$56 a R$120
Vendas: Ingresso Digital