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Paraíba

Causa Animal: Ruy Carneiro lança Cartilha para ajudar entidades na captação de recursos

Publicado

em 01 de jul de 2021

Foi lançada na noite desta quinta-feira (30), a Cartilha Animal, uma iniciativa pioneira do deputado federal Ruy Carneiro, que vai orientar ONGs e entidades que atuam na defesa da causa animal na Paraíba, para que possam receber recursos públicos e de emendas parlamentares.

A cartilha foi construída de acordo com a Lei 1319/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que estabelece um novo regime jurídico para as parcerias entre o poder público e as organizações. As orientações contidas na Cartilha encaminham representantes das entidades para que possam por meio do recebimento dos recursos ter apoio financeiro para o custeio de projetos, programas e ações para promover o bem estar animal, assim como minimizar problemas enfrentados, a exemplo da superlotação de animais domésticos. Segundo a Lei, os recursos podem ser destinados apenas a organizações da sociedade civil.

O lançamento foi virtual e reuniu dezenas de representantes de entidades e protetores que atuam na causa animal de forma independente. Segundo Ruy Carneiro, esta é uma porta que se abre preparar entidades para que possam buscar os recursos para reforçar a estrutura de apoio a causa animal.

A representante da ONG ‘Ajude Anjos de Rua’, Fabíola Rezende, agradeceu a Ruy Carneiro pela iniciativa. “A cartilha é um passo fundamental para o fortalecimento da luta pela causa animal. Peço para que protetores independentes possam atuar em conjunto com as ONGs, facilitando a liberação de recursos”, disse.

Ruy Carneiro enalteceu o trabalho louvável de todos os protetores da causa animal na Paraíba e enfatizou a necessidade de regularização para que um número maior de entidades possa ser capaz de receber os recursos. “Estou hoje reforçando meu compromisso com a causa animal. Esta é mais uma ação para tornar realidade muitos dos sonhos das pessoas que tem o compromisso com o bem estar animal. Esta cartilha vai abrir caminhos para que mais recursos cheguem”, explicou Ruy Carneiro.

O parlamentar já encaminhou para a cidade de João Pessoa uma emenda de R$ 1 milhão destinada à construção de um hospital veterinário. E vem acompanhando todo o processo.

Francisco Garcia, coordenador de Justiça Animal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), destacou o trabalho de Ruy e disse que este empenho é fundamental para o progresso da causa animal. “Esse engajamento político é necessário para que possamos aumentar nossa rede de proteção aos animais na Paraíba”, enfatizou.
Na cartilha há toda a documentação necessária e os passos a serem seguidos na capitação dos recursos. O material será disponibilizado em algumas versões impressas, mas principalmente de forma virtual, podendo chegar ao maior número de interessados.

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

Ouça:

 

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Paraíba

MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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