Nos acompanhe

Paraíba

João Azevêdo entrega restauração do Museu do Artesanato e assegura valorização da cultura regiona

Publicado

em

O governador João Azevêdo entregou, nesta terça-feira (29), a restauração do Museu do Artesanato Janete Costa, localizado na Praça da Independência, no Centro de João Pessoa. A obra recebeu investimentos de aproximadamente R$ 584 mil e manteve a originalidade do prédio tombado pelo Instituto Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). O espaço abriga mais de mil peças produzidas por artesãos de todas as regiões do estado e representa mais um espaço de visitação para os turistas e de valorização da cultura regional.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso do governo de fortalecer os espaços de cultura e de fomentar a economia e o empreendedorismo dos paraibanos. “Nós estamos estimulando o nosso artesanato e oferecendo toda uma estrutura para receber os turistas, contar a nossa história, fazendo com que a nossa riqueza permaneça viva e seja conhecida no mundo inteiro, proporcionando a geração de emprego e renda e de melhores condições de vida para os nossos artesãos. Temos trabalhado também para resgatar o nosso Centro Histórico e, em breve, entregaremos o Museu Cidade, onde as pessoas terão a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre João Pessoa”, frisou.

A primeira-dama do estado e presidente de honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Ana Maria Lins, destacou a alegria de compartilhar a realização de mais um sonho dos artesãos paraibanos. “O espaço ficou belíssimo, respeitando o projeto original da arquiteta Janete Costa. Nós também fazemos aqui uma homenagem à jornalista Goretti Zenaide, que foi uma grande entusiasta e divulgadora do nosso artesanato, à mestre Zefinha de Pitimbu, que com sua destreza e manuseio produzia peças com extrema perfeição, ganhando projeção no cenário da cultura regional e compartilhando conhecimento, e ao grande dramaturgo paraibano Ariano Suassuna. Tenho muito orgulho de fazer parte desse momento e o governo continuará desenvolvendo ações em prol dos artesãos paraibanos”, afirmou.

A gestora do PAP, Marielza Rodrigues, evidenciou que o museu se caracteriza como uma vitrine do artesanato paraibano e será aberto ao público tão logo a redução de casos da Covid-19 permita o funcionamento de museus. “Assim que tivermos a oportunidade de abrirmos as nossas portas, devolveremos esse equipamento à sociedade pessoense e a todos os turistas que nos visitam e esse espaço será a entrada e porta de saída de toda produção do estado porque aqui também funcionará uma loja e o turista que nos visitar poderá também adquirir uma peça de um dos nossos artesãos”, explicou.

O diretor do Museu do Artista Popular, Fábio Morais, destacou a diversidade de tipologias expostas no local. “Nós temos cerâmica, madeira, tecelagem, renda e metais e aqui encontramos a representatividade de todo nosso estado, ilustrando o que há de mais completo e genuíno da cultura paraibana”, comentou.

A superintendente da Suplan, Simone Guimarães, ressaltou o compromisso do governo com a valorização do patrimônio histórico e cultural da Paraíba. “Essa é uma oportunidade de resgatarmos a nossa história e a vida do nosso povo e isso nos leva ao progresso e a sermos melhores cidadãos. A Casa estava muito deteriorada, mas com muita dedicação contribuímos para o enaltecimento do trabalho do povo paraibano e não paramos por aqui. O Museu Cidade já está pronto, iniciaremos em breve as obras da Casa de Apoio ao Artista Popular e isso representa a importância que o governador dá a essas intervenções”, disse.

O diretor superintendente do grupo Ferreira Costa, Guilherme Ferreira Costa, elogiou a iniciativa do governador João Azevêdo de oferecer mais um espaço para exposição da cultura popular. “É uma satisfação estar em João Pessoa para a reinauguração do Museu do Artesanato Janete Costa e eu agradeço pela oportunidade de compartilhar esse momento porque gostamos de valorizar essa forma de expressão da nossa cultura regional. O turista fica encantado quando vê peças tão belas e têm a oportunidade de levar para casa uma lembrança do que as pessoas produzem”, falou.

Egresso da rede estadual de ensino, Francicleudo Alves falou da alegria de trabalhar no museu e de adquirir a primeira experiência profissional com o programa Primeira Chance, que oferece oportunidades de estágios aos jovens paraibanos. “Essa é uma oportunidade incrível para os jovens do nosso estado, principalmente, nesse momento que a gente vive por causa da pandemia da Covid-19, o que gera dificuldade para o ingresso no mercado de trabalho. Nós passamos por um curso preparatório com professores altamente capacitados para podermos atuar na área, nem imaginávamos que a nossa cidade tinha museu e aprendemos um pouco mais sobre a cultura, arte e a história da Paraíba e vamos poder transmitir mais conhecimento para as pessoas”, celebrou.

A prefeita de Pitimbu, Adelma Passos, e auxiliares do Governo do Estado prestigiaram a entrega do museu.

A edificação histórica do Museu do Artesanato Janete Costa é composta por hall de entrada, recepção, sete salas de exposição, copa, terraço, lavabos e depósito. Na área externa funcionam a loja, biblioteca, curadoria do Artesanato, sala de reunião, sala de artes plásticas, lavabos, almoxarifado, oficina e depósito. O espaço irá funcionar de terça-feira aos domingos, das 9h às 17h, tão logo seja permitida a retomada de visitação aos museus em virtude da pandemia da Covid-19.

Homenagens – O Museu do Artesanato Janete Costa homenageia personalidades paraibanas, como Ariano Suassuna, Goretti Zenaide e mestre Zefinha de Pitimbu. O alpendre do Museu leva o nome de Goretti Zenaide – o “Terraço GZ”. No espaço, o turista terá à disposição uma bodega, com produtos típicos da gastronomia paraibana, como rapadura, cocada, cachaça, licor, queijos e temperos.

A mestre Zefinha de Pitimbu, responsável por repassar a técnica do trançado em fibra de coqueiro, ganhou a homenagem do Governo do Estado em um outro espaço, dando nome à sala de exposição itinerante – espaço que fortalecerá ainda mais a divulgação da produção do artesanato paraibano.

Além dos espaços com apresentação de todo o acervo, as casinhas coloridas que ficam no quintal do prédio, irão abrigar a Biblioteca Ariano Suassuna, que ganhou o nome em homenagem ao escritor e dramaturgo paraibano, além da loja de artesanato, sala de exposição itinerante, sala de reuniões, e a sala da Associação Amigos do Museu, respeitando o projeto original da arquiteta Janete Costa, falecida em 2008.

Continue Lendo

Paraíba

BPC: mais de oito mil Benefícios de Prestação Continuada estão bloqueados na Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba contabiliza um total de 8.726 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) bloqueados e, pelo menos, 3.289, que já foram desbloqueados.

Os números foram divulgados na segunda-feira (25/11) e, em linha geral, o levantamento mostra que, no Brasil, das 305.626 pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado apenas 80.016 tomaram ciência e tiveram os pagamentos liberados em até 72 horas. Importante: os beneficiários precisam observar os prazos após ligarem no 135 ou comparecerem ao INSS. Quem não comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município para regularizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) terá o BPC suspenso automaticamente após a data-limite.

São Paulo tem o maior contingente de bloqueios com 46.271. No estado, somente 11.599 pessoas ligaram para a Central 135 ou compareceram à uma Agência da Previdência Social (APS). Na Bahia, segundo do ranking, de 41.661 apenas 14.053 pediram o desbloqueio. O Rio de Janeiro está em terceiro lugar, com 28.880 pagamentos bloqueados e 3.816 desbloqueios solicitados. Para receber o BPC é obrigatória a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Lembrando que o BPC é um benefício assistencial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) operacionalizado pelo via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Confira

30 dias – bloqueio de pagamento para o beneficiário que não foi localizado (sem ciência)
45 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com menos de 50mil habitantes
90 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com mais de 50mil habitantes

Por exemplo, o beneficiário tem que fazer a revisão do BPC, teve o nome divulgado na lista no site Meu INSS, mas em 30 dias não tomou ciência que terá que fazer o procedimento. O contato é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, pelas notificações push (sinhinho no alto da tela), SMS e ligações pela Central 135 (11-21350135) e ícone de Revisão do BPC disponível no Meu INSS. No entanto, passados 30 dias do nome disponibilizado na plataforma e o beneficiário não tomou qualquer providência: o pagamento é bloqueado.

Nos casos que o beneficiário tomou ciência que tem de passar por revisão, mas não tomou providência, o prazo varia de 45 a 90 dias, a depender da região que mora. A inscrição no CadÚnico é obrigatória para o recebimento do BPC.

Programa

Estão passando por revisão os beneficiários do BPC que estão sem inscrição no CadÚnico, mas recebem o pagamento, e os que não atualizam o cadastro há mais de 48 meses. A inscrição e a atualização do CadÚnico somente pode ocorrer no Cras do município onde mora.

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa. 

Sobre o BPC

Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário-mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda.

A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. O BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Renda

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (R$ 353) e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

O cadastro deve ser feito no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário mora antes mesmo de fazer o pedido do benefício no INSS. Sem o CadÚnico, ele não pode ter acesso ao BPC.

Atualização de desbloqueios nas agências

ESTADO BLOQUEADOS DESBLOQUEADOS
AC 1.914      243
AL 7.797    2.143
AM 7.316    1.145
AP 2.335       436
BA 41.661  14.053
CE 22.379    5.933
DF 2.549       199
ES 3.733       889
GO 9.313    2.311
MA 16.258    4.932
MG 23.469    5.770
MS 3.663      864
MT 3.667    1.015
PA 16.128    4768
PB  8.726    3.289
PE 22.482    5.213
PI 4.565    1.816
PR 7.922    2.219
RJ 28.880    4.045
RN 6.166    2.027
RO 2.714       562
RR 1.739       373
RS 2.656       973
SC 3.871    1.297
SE 4.170    1.631
SP 46.271  11.599
TO 2.382       622

Fique de olho: 

  • O cadastramento ou atualização de dados no CadÚnico é feito no Cras
  • Não é preciso ir ao INSS após a atualização do CadÚnico
  • Não está sendo feita a reavaliação da deficiência, somente a atualização do cadastro
  • O INSS não pedirá dados, nem biometria facial para os beneficiários do BPC
  • O INSS encaminhará a pessoa para comparecer ao Cras de sua cidade
  • Os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros
  • O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda
  • No site ou aplicativo Meu INSS é possível consultar se terá que fazer inscrição ou atualização no CadÚnico.

Continue Lendo

Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

Continue Lendo

Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

Continue Lendo