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Paraíba

MPPB discute fomento ao FIA com representantes de mais de 80 municípios paraibanos

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O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação (CAOCAE) do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (28/06), uma reunião com promotores de Justiça, conselheiros municipais dos direitos da criança e do adolescente, prefeitos e secretários de assistência social de mais de 80 municípios paraibanos como objetivo de mostrar que é possível conseguir arrecadar valores significativos destinados aos Fundos da Infância e Adolescência (FIAs), em municípios com poucos habitantes.

A reunião foi conduzida pela coordenadora do CAOCAE, promotora de Justiça Juliana Couto, e teve a participação do delegado da Receita Federal, Gilberto Mendes Rios; do presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes de São José da Coroa Grande, em Pernambuco, Wagner Geminiano dos Santos; da presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-PB), Keiles Lucena; e do secretário executivo da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup),  Pedro Dantas.

A promotora Juliana Couto ressaltou o público infantojuvenil precisa ter os seus direitos assegurados com absoluta prioridade, nos termos da Constituição Federal, estando incluídas nesta garantia a preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas e a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. “De fato, a escassez de recursos obstacula a execução de políticas públicas e, consequentemente, a devida efetivação do essencial mandamento constitucional”.

Neste sentido, a promotora destacou que os Fundos da Infância e Adolescência (FIAs) consistem em poderosa ferramenta para captação de recursos para a área infantojuvenil, possuindo diversas fontes de custeio, destacando-se as destinações dedutíveis do imposto de renda, através das quais pessoas físicas e jurídicas podem realizar contribuições sem qualquer prejuízo financeiro, num simples, importante e eficaz exercício de cidadania.

Durante a reunião foram apresentados os resultados das campanhas de arrecadação de recursos aos FIAs. Em 2021, a destinação de recursos do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para os Fundos da Infância e Adolescência (FIA) teve um aumento de 46,05%, em relação ao ano anterior. De acordo com informações da Receita Federal, em 2020, foram destinados cerca de R$ 736 mil aos FIAs, valor que ultrapassou a marca de R$ 1,07 milhão em 2021.

O presidente do CMDCA de São José da Coroa Grande, Wagner Geminiano, relatou a experiência exitosa do município pernambucano quanto à arrecadação de destinações para o FIA municipal, tendo chegado a arrecadar o valor de R$ 1 milhão, mesmo com uma população de cerca de 17 mil habitantes.

Também foram expostas as oficinas e sua metodologia a serem apresentadas aos municípios paraibanos pela Receita Federal, bem como a produção de e-book, com previsão de lançamento para julho, que tem a finalidade de dotar de autonomia gestores públicos para que regularizem os seus FIAs, frente ao CNPJ e ao Ministério de Direitos Humanos (MDH).

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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