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Paraíba

João Azevêdo apresenta dois projetos em reunião com o ministro da Saúde

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O governador João Azevêdo se reuniu, neste sábado (26), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ocasião em que foi apresentada a proposta de desenvolver na Paraíba um projeto piloto que visa à reestruturação da política de saúde pública para a rede de urgência e emergência no país e discutida a possibilidade de realizar uma vacinação em massa da população de Sousa, no Sertão da Paraíba.

O chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da união de esforços para viabilizar o desenvolvimento dos projetos na área da saúde no estado. “Nós queremos fazer uma pesquisa para que esse resultado seja utilizado pela comunidade científica em relação à vacinação no município de Sousa, que apresentou uma alta taxa de transmissibilidade, bem como prestar a assistência ao trauma de maneira eficiente, fazendo com que esse estudo seja adequado para cada estado de acordo com a realidade de cada um”, frisou.

Por sua vez, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que as propostas apresentadas pela gestão estadual serão analisadas e destacou a importância dos estudos na busca de novas informações e soluções. “O tema da vacinação em massa será submetido à avaliação das Comissões de Ética e Pesquisa e, sendo aprovado, o Ministério da Saúde dará o suporte técnico para a pesquisa que contribuirá com as respostas que a sociedade quer como um todo, a exemplo da intercambialidade de doses e avaliação genômica de eventuais variantes do vírus. Nós também vamos fazer a análise técnica do projeto do Trauma e trabalhar em conjunto para instituir uma política de enfrentamento que traga resultados melhores para esse problema de saúde pública”, comentou.

Projeto Trauma Brasil 2021 a 2030 – Idealizado a partir de experiências já implementadas em outros países, a exemplo de Israel, Austrália, Estados Unidos e Canadá, onde foi constatada a redução de cerca de 80% das mortes evitáveis por traumas. A proposta é de que a Paraíba seja protagonista na implantação do novo modelo, com o desenvolvimento de um sistema organizado de atendimento ao trauma a partir de um esforço coordenado e integrado com o sistema de saúde público local para prover todos os cuidados necessários voltados para os pacientes traumatizados.

A proposta também sugere a criação de uma Secretaria de Atenção ao Trauma e de um Comitê Nacional de Trauma, bem como a revisão das portarias da Rede de Urgência e Emergência, com a inclusão do Trauma; criação de comitês regionais; definição de número de Centros de Traumas por região e de protocolos de transferências pré-hospitalar e intra-hospitalar; e instituição de selos de qualidade nos Centros de Trauma e para cirurgiões com residência em Trauma ou Trauma e Emergência. As ações têm o objetivo de reduzir mortes evitáveis e promover o controle de custos e de qualidade.

A Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu os anos de 2021 a 2030 como a segunda década de ação pela segurança no trânsito e estipulou a meta de diminuição de pelo menos 50% de lesões e mortes por acidentes no mundo.

“A escolha da Paraíba não foi aleatória pela Sociedade Brasileira de Atendimento ao Trauma, mas ocorreu em decorrência das duas grandes estruturas hospitalares que temos em João Pessoa e Campina Grande. Esse projeto piloto visa à diminuição, em dez anos, de 50% do número de mortes ocorridas por trauma, seja por agressões interpessoais ou acidentes de trânsito ou de trabalho”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros.

Vacinação populacional em massa – Devido à elevação da taxa de transmissibilidade em Sousa, o município foi escolhido para realizar o possível projeto piloto, a partir da testagem de toda a população acima de 18 anos e, posteriormente, com a vacinação em massa, na construção de uma parceria entre o Governo do Estado, Ministério da Saúde, Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o laboratório responsável pela fabricação dos imunizantes.

A taxa de transmissibilidade no município do Sertão paraibano está em 1,25 e chegou a 3,35 no início de junho. A cidade registra, até o momento, 6.953 casos de pessoas diagnosticadas com a Covid-19 e 127 óbitos.

“O mês de maio e a primeira quinzena de junho mostraram uma altíssima taxa de transmissibilidade do coronavírus no Sertão e nós escolhemos um ambiente de alta transmissão, que já tem uma fração da população vacinada pelo PNI, mas ainda há uma parte das pessoas que ainda não está imunizada e a ideia seria levar um estudo de cobertura vacinal total para compreendermos a efetividade dessa ação e aguardamos a deliberação do Ministério”, afirmou o secretário executivo da Gestão da Rede de Unidades de Saúde da Paraíba, Daniel Beltrammi.

Em Sousa, 21.994 pessoas já foram vacinadas com a primeira dose e 10.860 com a segunda dose das vacinas contra a Covid-19. A população estimada acima de 18 anos é de 49.105.

A reunião também contou com as presenças dos médicos do Hospital Albert Einstein e integrantes da Sociedade Brasileira de Atendimento ao Trauma, Milton Steinman (doutor em Cirurgia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo) e Gustavo Braga (professor e doutor em Cirurgia pela Universidade Estadual de Campinas), além de secretários de Estado e de auxiliares do Ministério da Saúde

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Paraíba

Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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