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Paraíba

MPPB cobra reabertura das escolas públicas durante assinatura de acordo entre Estado e Unicef

Publicado

em 24 de jun de 2021

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) cobrou, mais uma vez, ao governador João Azevedo a reabertura das escolas públicas em todo o Estado. A retomada das atividades escolares presenciais foi defendida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Criança e do Adolescente e da Educação, a promotora de Justiça Juliana Couto, esta semana, durante a assinatura do memorando de entendimento entre o Governo do Estado da Paraíba e o Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (Unicef), que tem como objetivo a colaboração mútua para garantir os direitos de crianças e adolescentes e a redução de desigualdades.

Na ocasião, a representante do MPPB falou sobre o estudo “O Cenário da Exclusão Escolar no Brasil”, produzido pelo próprio Unicef e divulgado em abril deste ano, no qual se aponta como a pandemia da covid-19 tem agravado as desigualdades e a exclusão educacional no País. O estudo aponta que o cenário pandêmico levou mais de 5 milhões de crianças e adolescentes em todo o Brasil a estarem fora da escola e que essa situação, além de expor esse público às mais diversas vulnerabilidades e violências, também é responsável por um retrocesso educacional de 20 anos.

Conforme explicou Juliana Couto, com as escolas fechadas, quem estava matriculado e não reúne meios para aprender em casa – seja pela falta de apoio familiar, autonomia e resiliência, acesso à internet e aos recursos tecnológicos ou em face do agravamento da pobreza – tem tido o seu direito à educação negado. “Particularmente na Paraíba, o Estado vem renovando decretos, desconsiderando em absoluto a possibilidade de reabertura das atividades escolares presenciais aos alunos da rede pública, em todo o território paraibano, apesar de autorizar o funcionamento de escolas privadas, sem vislumbrar as realidades epidemiológicas em cada município. É muito importante a assinatura desse acordo com o Unicef e vemos que a forma de o Estado cumpri-lo é abrir as escolas para as atividades presenciais”, defendeu.

Recomendações expedidas

A promotora de Justiça lembrou que já foram expedidas recomendações ao Estado e aos municípios paraibanos, cobrando a adoção de providências para garantir a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas de forma segura, dotando as unidades de ensino com as medidas sanitárias preconizadas pelos órgãos competentes (como disponibilização de álcool em gel, sabonete líquido, distanciamento entre mesas e cadeiras, uso obrigatório de máscaras etc) e capacitando a equipe pedagógica para lidar com a crise epidemiológica.

“Somos sensíveis aos incalculáveis prejuízos trazidos pela pandemia, mas urge um olhar atento às crianças e adolescentes que demandam do ensino público na Paraíba, de modo a compatibilizar os direitos da saúde à educação, nos cenários em que essa circunstância se apresente possível, garantindo-se um retorno seguro, com condições objetivas para cumprir protocolos. De forma avassaladora, vimos se avolumar nos semáforos e nas ruas do nosso Estado, crianças e adolescentes, excluídas do acesso às escolas públicas (ambiente protegido, cumprindo-se os protocolos sanitários, diga-se de passagem), de apoio alimentar efetivo e de alento, face, muitas vezes, às vivências intrafamiliares violentas, enquanto absolutamente todas as atividades econômicas e sociais voltam ao seu curso, de modo regulado”, criticou.

A assinatura do acordo entre Estado e Unicef foi realizada, na segunda-feira (21/06), de forma online, por videoconferência, e contou com a participação de várias instituições e entidades da sociedade civil organizada, entre elas o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa da Paraíba, o Tribunal de Justiça, o MPPB, municípios, ONGs como Casa Pequeno Davi e Remar e representantes de crianças e adolescentes.

Durante o evento, a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, alertou que crianças e adolescentes são “os que mais sofrem com os impactos da pandemia” e falou sobre a importância do funcionamento presencial das escolas, inclusive como estratégia para proteger crianças e adolescentes da insegurança alimentar e da violência doméstica. “A falta de uma escola para proteger e modificar os casos de violência deixam crianças mais expostas. É preciso colocar as crianças e os adolescentes no centro das políticas públicas”, defendeu, explicando que esse é o propósito do acordo assinado com o Estado da Paraíba e lembrando que uma das ações realizada pelo fundo internacional em parceria com os governos estaduais e municipais é a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola no País.

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

Ouça:

 

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