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Paraíba

TCE decidirá se Buba Germano devolverá R$ 18 mil aos cofres por obra em ginásio em Picuí

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O ex-prefeito de Picuí, Buba Germano, tenta se livrar de uma decisão do TCE que imputa ao ex-gestor devolução da quantia de R$ 18 mil referente a pagamento superfaturado por obra de cobertura de uma quadra de esportes no ano de 2007.

Segundo relatório de auditoria do TCE e parecer do Ministério Público de Contas, na gestão de Buba Germano, em 2007 a Prefeitura pagou pela cobertura de 958,69 metros quadrados de uma quadra de esportes.

A inspeção da auditoria constatou que a área da cobertura não foi de 958 metros quadrados, mas sim de 726 m2, apontando o pagamento a mais de 323 m2, resultando em prejuízo ao erário.

O Tribunal de Contas julgou irregular as despesas da obra referente a cobertura do ginásio de esportes, apontando pagamento excessivo, e imputando ao ex-gestor a devolução aos cofres públicos a quantia de R$ 18 mil.

Buba Germano vem , ao longo dos anos, pedindo prorrogação de prazo, e apresentando defesas. Após acórdão do TCE imputando a devolução dos R$ 18 mil o ex-prefeito apresentou recurso que será apreciado no próximo dia 15 de julho.

O TCE acaba de intimar o ex-prefeito e agora deputado estadual Buba Germano e responsáveis pelas empresas e construtoras contratadas para realização de diversas obras, para o julgamento do recurso .

INTIMADOS PARA SESSÃO:

Intimados: Rubens Germano Costa (Gestor(a)); Rubens Germano Costa (Ex-Gestor(a)); Francisco Canindé da S. Dantas (Interessado(a)); J.L. Construções Civis Ltda., Na Pessoa de Seu Rep. Legal, Sr. Ivanaldo Alves dos Santos. (Interessado(a)); José Gildeilson Marcelino Jacinto (Interessado(a)); José Roberto Marcelino Pereira (Interessado(a)); Arco-Iris-Const.Ltda-Rep.Legal, José Roberto M. Pereira. (Interessado(a)); D.R. Projetos E Const.Ltda., Na Pessoa do Seu Representante Legal, José Gildeilson Marcelino Jacinto (Interessado(a)); Severino Marçal Junior (Interessado(a)); Sjl-Const.E Serv.Ltda E D.R.Proj E Const.Ltda-Rep. Legais Francisco C.S.Dantas E Severino M. Junior. (Interessado(a)); Ravi Vasconcelos da Silva Matos (Advogado(a)); Wanderley José Dantas (Advogado(a)).

CONCLUSÃO RELATORIO AUDITORIA

Considerando o exposto, entende-se que o Recurso de Reconsideração deva ser recebido, uma vez preenchidos os requisitos processuais de admissibilidade aplicáveis à espécie recursal acionada, nos termos do que dispõe o Regimento Interno deste Tribunal, e, quanto ao mérito, que lhe seja negado provimento, pelas razões anteriormente aludidas, e, em via de consequência, mantidos, na íntegra, os termos da decisão consubstanciada no AC1 TC nº 02371/2019.

CONLCUSÃO PARECER MPC

ANTE AO EXPOSTO, alvitra este representante do Ministério Público junto a esta Colenda Corte de Contas, em preliminar, pelo conhecimento do presente recurso, e, no mérito, pela IMPROCEDÊNCIA do pedido, considerando firme e válida a decisão consubstanciada através do Acórdão AC1 –TC – 02371/2019.

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Nepotismo: Paulo Maia e a chapa familiar para seu terceiro mandato

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A chapa encabeçada por Paulo Maia, que tenta um terceiro mandato na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), mais parece um episódio da série ‘A Grande Família’, com flagrante casos de nepotismo. Parentes do candidato já estão em cargos estratégicos e outros ele incluiu em sua chapa, gerando repercussão negativa entre a advocacia.

O advogado Paulo Maia parece ter apostado alto em manter sua base familiar nas posições de destaque. Além dele, sua esposa, filhos e até sogra de filho e genro compõem cargos importantes na chapa.

O próprio Paulo Maia gravou um vídeo para as redes sociais dizendo que a OAB não é Sine (Sistema Nacional de Emprego). “A OAB sob minha liderança jamais será uma agência de empregos”, disse. O problema é que a chapa dele pretende sim ser uma agência de emprego, mas só para os seus familiares.

Confira:

1. Regina Maia, esposa de Paulo, ocupa uma posição em uma comissão nacional.
2. Paulo Maia Filho, conselheiro estadual.
3. Torben Maia, outro filho de Paulo, também em uma comissão nacional.
4. Andressa Maia, filha de Paulo Maia, ocupando uma função na comissão nacional.
5. Maria Cristina Santiago (Kiu), sogra do filho de Paulo Maia, no cargo de conselheira federal.
6. Maria Thereza Santiago Moura de Moura Maia (nora).
7. José Alberto Barroca Falcão Neto (genro).
8. Gabriel Barbosa de Farias Neto.

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Nesta sexta: Cagepa inicia campanha com descontos de até 100% em juros e multas para inadimplentes

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) inicia, nesta sexta-feira (1º/11), a quinta edição do “Fique em Dia com a Cagepa”, campanha que oferece até 100% de desconto nos juros e multas, além de parcelamento em até 60 vezes. Neste ano, além dessas condições especiais, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto.

As facilidades para pagamento têm como objetivo auxiliar os clientes inadimplentes a fecharem o ano “no azul”, mesmo aqueles que foram autuados por algum tipo de irregularidade. “O ‘Fique em Dia’ já é um sucesso consolidado e a ação já faz parte da agenda da companhia. Pensamos, desta vez, em ampliar os descontos para todos os tipos de débitos. É uma ótima oportunidade que ofereceremos ao cliente que deseja voltar a ficar com suas contas em dia, com condições exclusivas”, afirmou o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves.

Durante o período da campanha, que segue até o dia 30 de novembro, os clientes poderão pagar os débitos acumulados à vista ou parcelar em até 60 vezes. As facilidades variam conforme a negociação acertada entre a Cagepa e o cliente. “Os descontos e parcelamentos são progressivos, que variam de acordo com o perfil de cada cliente e sua capacidade de pagamento. E a campanha abrange todos os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto”, explicou o diretor Comercial da Cagepa, Isaac Veras.

Como participar? – Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água. Os clientes poderão negociar seus débitos por meio dos seguintes canais de atendimento:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o estado.

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Marcha Para Jesus acontece neste sábado, dia 2 de novembro, com Gabriel Guedes em João Pessoa

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A Marcha Para Jesus de João Pessoa vai acontecer neste sábado, dia 2 de novembro. A Associação Marcha Para Jesus, que realiza o evento na Capital, confirmou que o cantor Gabriel Guedes será a principal atração, no Busto de Tamandaré, e os trios elétricos descerão a Epitácio Pessoa.

A concentração da Marcha acontecerá a partir das 14 horas na Praça da Independência. Este ano, quatro trios elétricos serão usados no evento. Eles desceram a Epitácio Pessoa com o Louvor nas Varandas, Sara Music, Leomir do Ide e IBM Music. Todos eles também se apresentaram na Marcha de 2022 e 2023. Quem vai puxar o quarto trio este ano será a Banda do Betel.

Um comboio de motociclistas fará a escolta na frente da Marcha, seguido pelo grupo de tambores Rugido do Leão, do Recife. Quem também vai participar do evento será o cantor Alex Filho e a Blessband.

A concentração da Marcha Para Jesus acontecerá na Praça da Independência e seguirá até o Busto de Tamandaré. Os trios elétricos percorrerão a Epitácio Pessoas com as atrações locais e o show com Gabriel Guedes acontecerá na praia. Dezenas de igrejas evangélicas da cidade e de outros municípios já confirmaram participação no evento organizado pela Associação Marcha Para Jesus.

O Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa apoiam a Marcha Para Jesus que também tem o apoio da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab) e do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), além das igrejas evangélicas da cidade.

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