O Tribunal de Contas da Paraíba concedeu, na manhã desta segunda-feira (18), a Medalha Cunha Pedrosa ao presidente da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Valdecir Pascoal, do TC de Pernambuco. A solenidade, no Centro Cultural Ariano Suassuna, também serviu ao lançamento do livro “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas”, coletânea de artigos, discursos e entrevistas preparada pelo homenageado.
Ele foi saudado pelo presidente do TCE-PB André Carlo Torres Pontes e pelo presidente eleito da Atricon Fábio Nogueira como vulto de referência nacional na história do sistema de controle externo. “Temos dois momentos nesse campo: antes e depois da passagem de Valdecir Pascoal pelo comando da Atricon”, comentou o primeiro deles.
Lembrou o conselheiro André Carlo a contribuição de Valdecir para o aprimoramento das Cortes de Contas do País e, em razão disso, para melhor acompanhamento à qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade.
O conselheiro Fábio Nogueira tratou do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD), definitivamente implantado na atual gestão da Atricon, como “fantástica ferramenta de aperfeiçoamento dos Tribunais e, por conseguinte, do sistema de controle externo”.
Também se referiu a outro projeto a que Valdecir Pascoal se dedicou: aquele que resultou na Proposta de Emenda Constitucional nº 22 encaminhada por meio do senador Cássio Cunha Lima ao Congresso Nacional, “após ampla consulta às Cortes de Contas do País”.
A PEC 22/17 cuida, notadamente, da criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e de maiores critérios técnicos para a escolha de seus membros. Depois de traçar o perfil do homenageado e de mencionar seus vínculos afetivos com a Paraíba, Fábio Nogueira considerou que presidir a Atricon, no biênio 2018/2019, será para si um desafio mais difícil dada a gestão operosa e eficiente do amigo.
