* Por Helder Moura

Caso sejam confirmadas as especulações indicando saída do governador João Azevedo (PSB), em abril do próximo ano, para disputar o Senado, então o cenário de candidaturas de sua base ao Governo deve se alterar, meu caro Paiakan.

De prima, praticamente inviabiliza uma candidatura do secretário Deusdete Queiroga (PSB) que, em várias entrevistas, sinalizou que só pretende colocar seu nome na disputa, na eventualidade de João seguir como governador. Nesse cenário, João seria o padrinho de sua candidatura.

Outro efeito colateral seria franquear uma pretensa candidatura do deputado-presidente Adriano Galdino ao Governo. Galdino, como se sabe, tem defendido a saída de Azevedo para disputar o Senado. Ele seria, então, uma indicação do Republicanos para compor a chapa majoritária.

Mas, Galdino não está só nesse propósito. O Progressistas do deputado Aguinaldo Ribeiro e o PSD da senadora Daniella Ribeiro apostam num nome do partido para disputa ao Governo. Não sendo o atual vice Lucas Ribeiro, a escolha poderia recair sobre o prefeito reeleito Cícero Lucena.

Para a oposição, pelo menos até onde a vista alcança, a saída de João não alterna muito a estratégia. A oposição, como se sabe, tem se posicionado com pelo menos três nomes: o senador Efraim Filho (União Brasil), o ex-deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) e um representante do PL, que pode ser o deputado Cabo Gilberto ou, eventualmente, o ex-ministro Marcelo Queiroga.

Há ainda o deputado Romero Rodrigues (Podemos), mas, aparentemente, perdeu muito cacife para uma disputa dessa envergadura. Já o prefeito Bruno Cunha Lima (União), também lembrado, é uma incógnita. Vai depender de seu desempenho na Prefeitura nos próximos dois anos.

Resta agora esperar pelos búzios de 2025, meu caro Paiakan.

* Por Josival Pereira 

Como explicar?

A Câmara dos Deputados, em Brasília, realizou 87 sessões deliberativas durante o ano de 2024.

A Câmara Municipal de João Pessoa, mesmo sendo ano de eleição para vereador, realizou 86 sessões deliberativas.

A Assembleia Legislativa da Paraíba, por sua vez, contabilizou, durante todo o ano, apenas 40 sessões deliberativas.

Sem explicação.

Fugindo do plenário

Apesar de ter realizado apenas 40 dias de trabalho pra valer em plenário durante o ano, alguns deputados não compareceram nem para a metade das sessões.

São os casos:

– João Paulo Segundo: 11

– Bosco Carneiro: 12

– Chió: 19

– Fábio Ramalho: 19

– Felipe Leitão: 19

A divulgação da notícia de averbação de suspeição feita por mais uma juíza que atua no judiciário paraibano e que se sente impedida de julgar ação impetrada contra o ex-governador Ricardo Coutinho renovou o debate sobre a demora na criação da Vara Criminal para julgar integrantes de Orcrim (Organização Crimininosa) na Paraíba.

Dessa vez, a juíza Bárbara Bortoluzzi Emmerich, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, se declarou suspeita “por motivo de foro íntimo” em ação de improbidade contra o ex-governador Ricardo Coutinho e a ex-secretária de Administração e delatora na Operação Calvário, Livânia Farias.

“Averbo-me suspeita por motivo de foro íntimo que afeta a minha imparcialidade, nos termos do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos à substituta legal”, consta do despacho ( decisão) da magistrada.

Leia também: Mais uma juíza averba suspeição para julgar ação contra Ricardo; fato vira fenômeno e chama atenção

O fato chamou atenção porque Bortoluzzi não é a primeira da seara judicial paraibana que se averba suspeita e se nega a julgar ações contra Ricardo, tanto que, ainda no ano de 2023, o coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), promotor Octávio Paulo Neto, já cobrava celeridade dos deputados estaduais sobre a criação de uma Vara, com jurisdição estadual, especializada em processos e julgamentos de delitos cometidos por integrantes de Orcrim (Organização Criminosa) em território paraibano.

A cobrança do promotor se deu porque, desde o mês de maio de 2022, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) havia aprovado o Anteprojeto de Lei Complementar que transforma a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital especializada em processos e julgamentos referentes à Orcrims.

Leia também: Gaeco cobra celeridade da ALPB na criação da Vara Criminal para julgar Orcrims

Porém, uma legislatura inteira chegou ao fim e a propositura segue tramitando a passos mais que lentos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A motivação pela pressão da criação da Vara Criminal para julgar integrantes de Orcrim passa pelo âmbito da ‘Operação Calvário’ após, até mesmo, os desembargadores reconhecerem crise de credibilidade no judiciário paraibano devido a inúmeras averbações de suspeição para julgar ações oriundas do processo. Fato que já é encarado por alguns como verdadeiro fenômeno, uma vez que nada similar nunca havia sido visto no judiciário paraibano que segue perdendo muito da credibilidade após muito mais de uma dezena de juízes (as) se declararem suspeitos para julgar ações que envolvem o nome do ex-governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho.

Leia também: Calvário: desembargadores reconhecem crise de credibilidade após décimo juiz se negar a julgar ação

As averbações são legítimas, porém, abrem confronto com a expectativa de Justiça que é o propósito do próprio judiciário onde resultados de investigações são apresentados para que o desfecho de um caso se dê, com ou sem condenação, finalização que se dá após apreciação justa dos fatos expostos. Tal iniciativa está, porém, cada vez mais travada pelo próprio judiciário após cada averbação de suspeição que se confirma ao passar dos dias, das semanas, dos meses e já… dos anos de trabalhos investigativos realizados pelo MPPB… há anos.