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Paraíba

Cento e cinquenta famílias assentadas recebem titulo definitivo da terra

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Um sonho de uma vida toda se tornou realidade nesta segunda-feira (18) para Severino Salustino dos Santos. Com 57 anos, ele recebeu o título definitivo da sua terra, localizada no município de Pedras de Fogo. A entrega de cerca de 150 títulos faz parte de um trabalho realizado pelo Incra que está beneficiando milhares de famílias em toda a Paraíba. A realização desse sonho foi acompanhada de perto pelo deputado federal Benjamin Maranhão (SD).

Para o deputado, a Lei 13.465 garantiu a realização de momento como o ocorrido no Incra com a entrega dos títulos definitivos de terras. Segundo o parlamentar, assegurou valores mais baixos subsidiados, além do parcelamento. “Estou muito feliz em ver essa libertação de muitas famílias que lutavam por isso há mais de 30 anos. Estamos no Congresso continuando essa luta por vocês, para que tenham seus direitos atendidos”, afirmou.

Benjamin destacou ainda as ações realizadas pelo Incra este ano, mesmo com 50% a menos de recursos. “O superintendente Rinaldo Maranhão conseguiu fazer muito por famílias assentadas, garantindo a segurança hídrica em diversos assentamentos e assegurando a permanência dos assentados nas suas terras”, afirmou.

Receberam as posses definitivas das terras as famílias das comunidades de Barra de Gramame, no município do Conde; e Nova Tatiane e Santa Terezinha, localizadas em Pedras de Fogo.

Para o superintendente do Incra no Estado, Rinaldo Maranhão, essa é uma ocasião para se comemorar. “Esse é o maior sonho das famílias. A reforma Agrária começa com a obtenção da terra. Estamos aqui hoje não por acaso. Primeiro por uma determinação do Governo Federal e depois pela luta do deputado Benjamin pela aprovação da Lei 13.465. Estamos fazendo isso pela dignidade de cada um de vocês”, destacou.

Padre Francisco Azevedo, representante a Arquidiocese da Paraíba, disse que Deus se faz presente nos momentos mais sublimes. “Alegramos-nos quando somos convidados para um ato de justiça como esse. Muitos aqui lutaram por muitos anos para que esse dia chegasse. Vemos que muitos já estão de cabeça branca, mas garanto que este título é um presente de Deus para todas essas famílias”, destacou.

Título – O título de domínio é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária de forma definitiva. É garantido pelas leis 8.629/93 e 13.465/17, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e que o assentado tem condições de pagar o título de domínio em 20 parcelas anuais.

Na Paraíba – Mais de 100 mil pessoas na Paraíba vivem hoje da agricultura familiar e mais de seis mil já estão de posse dos seus contratos de concessão de uso das terras. Só este ano, o Incra consegui liberar R$ 4,5 milhões em créditos dentro da linha do fomento mulher.

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Paraíba

Secretaria de Educação do Estado desmente rumores sobre demissão de terceiros em nota oficial

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A Secretaria de Estado da Educação emitiu uma nota neste sábado (21/09), para declarar que são falsas as informações de demissão a fim dos prestadores de serviço vinculados a empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta.

O órgão negou que exista aviso de aviso prévio para desligamento que qualquer funcionário. “Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são rigorosamente falsas“, diz a nota.

NOTA

A Secretaria de Estado da Educação – SEE, tranquiliza a todos os prestadores de serviços vinculados à empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta, no sentido de que não existe aviso prévio para desligamento de qualquer funcionário. Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são
rigorosamente falsas. A SEE reforça que sempre utiliza de seus canais oficiais para qualquer divulgação.

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Paraíba

Cagepa ressalta liderança de João Pessoa e Campina Grande com o melhor saneamento do Nordeste

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As cidades paraibanas de João Pessoa e Campina Grande conquistaram posições de destaque no ranking dos 5 municípios com melhor saneamento da região Nordeste, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Municípios, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).

Campina Grande, com a 61ª colocação, e João Pessoa, na 77ª posição, se destacam entre as cidades com os melhores índices de saneamento da região.

Além das cidades paraibanas, outros municípios do Nordeste também figuram na lista, como Salvador (BA), em 93º lugar, Vitória da Conquista (BA), na 101ª posição, e Jequié (BA), ocupando o 107º lugar. O reconhecimento destas cidades demonstra um esforço conjunto no Nordeste para melhorar as condições de saneamento básico, impactando diretamente a saúde e qualidade de vida de suas populações.

Investimentos da Cagepa no Saneamento

Os bons resultados de João Pessoa e Campina Grande refletem o trabalho contínuo e os investimentos realizados pelo Governo da Paraíba, por meio Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), ao longo dos últimos anos. A estatal tem implementado uma série de ações estratégicas para ampliar e modernizar as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto nas duas maiores cidades da Paraíba, garantindo que os serviços sejam oferecidos com mais eficiência e regularidade.

Em João Pessoa, capital paraibana, a Cagepa tem realizado investimentos em infraestrutura hídrica e saneamento que incluem a ampliação de redes de esgotamento sanitário e a melhoria no abastecimento de água para bairros mais distantes, garantindo um fornecimento contínuo e de qualidade. O plano de investimentos também inclui a utilização de tecnologias modernas que otimizam o uso dos recursos e minimizam perdas de água, reforçando o compromisso da empresa com a sustentabilidade.

Já em Campina Grande, considerada um dos principais centros urbanos do estado, os investimentos da Cagepa têm sido direcionados à modernização do sistema de tratamento de água e esgoto, além da expansão das redes de saneamento para áreas que antes não eram atendidas. O resultado disso é a melhoria significativa na qualidade de vida dos campinenses, que agora têm acesso a serviços mais eficientes e seguros.

Esses avanços são reflexo do compromisso da Cagepa em manter a excelência operacional, investindo tanto em infraestrutura quanto em inovação. Além disso, a empresa tem apostado em capacitação de seus profissionais e em campanhas de conscientização da população sobre o uso racional da água, reafirmando seu papel de liderança no setor de saneamento do estado.

O destaque de João Pessoa e Campina Grande no ranking nacional de saneamento reforça a importância dos esforços contínuos da Cagepa em garantir que a população paraibana tenha acesso a serviços de qualidade, essenciais para a saúde pública, o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.

Com os resultados alcançados, a Cagepa segue firme em seu compromisso de continuar investindo em soluções que elevem ainda mais a qualidade do saneamento em todo o estado da Paraíba, beneficiando diretamente os mais de 4 milhões de paraibanos que dependem de seus serviços.

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Paraíba

Secretários da Prefeitura de João Pessoa pedem exoneração para se dedicaram à campanha; veja

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), aceitou os pedidos de exonerações de Diego Fabrício de Albuquerque e Marcos Souto Maior Filho, respectivamente, dos cargos de controlador-geral do Município e superintendente adjunto da Mobilidade Urbana. O anúncio foi feito através de nota oficial, divulgada na noite desta sexta-feira (20).

De acordo com a nota, ambos pediram exoneração para poder se dedicar “às atividades da campanha eleitoral em curso, na condição de advogados”.

Confira a nota:

O prefeito Cícero Lucena aceitou na tarde desta sexta-feira (20) os pedidos de exonerações de Diego Fabrício de Albuquerque e Marcos Souto Maior Filho, respectivamente, dos cargos de controlador-geral do Município e superintendente adjunto da Mobilidade Urbana. A saída dos dois auxiliares é para que eles possam se dedicar às atividades da campanha eleitoral em curso, na condição de advogados.

A publicação consta na página 2 do Diário Oficial desta sexta-feira; clique aqui

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