Paraíba
Deputados apresentam mais de 4 mil projetos
No segundo semestre da Assembleia Legislativa os deputados estaduais apresentaram 1.904 matérias – de julho até o momento. Durante todo o ano (janeiro a dezembro) eles apresentaram o total de 4.286 propostas. O Jornal Correio fez um apanhado da quantidade de projetos que cada um dos parlamentares das bancadas de situação e oposição elaboraram. O objetivo é mostrar as ações desenvolvidas na Casa. De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl), no primeiro semestre eles tiveram uma atuação maior e chegaram a apresentar 2.102 matérias – de janeiro até o mês de junho de 2017, informa reportagem de Alexandre Kito, do Correio da Paraíba.
Dos 36 parlamentares, apenas Arthur Cunha Lima (PRTB) não apresentou nenhum projeto este ano. O parlamentar é suplente, mas tem conseguido manter no mandato, através de acordos, desde o início do ano. Ele compõe a base governista. Arnaldo Monteiro (PSC) é outro que não teve projetos relevantes destacados. Das 37 matérias de sua autoria, 31 foram justificativas de faltas no expediente. Apenas dois projetos de leis foram elaborados por ele e quatro requerimentos. O parlamentar praticamento não tem comparecido ao expediente.
O total dos números pesquisados equivale a projetos de lei, requerimentos, ofícios e indicações apresentadas pelos deputados. Os deputados Bruno Cunha Lima (PSDB) e Inácio Falcão (Avante) foram os que mais pontuaram em número de matérias apresentadas. Eles empataram na quantidade e foram responsáveis por 282 propostas. Ricardo Barbosa vem em terceira colocação com 253. Porém, muitas das ações dos três parlamentares são voltadas a requerimentos, que normalmente são pedidos de informações ao Poder Executivo, além das matérias indicativas.
Ainda assim, a apresentação das matérias não significa que foram aprovadas e sancionadas pelo governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB) ou pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB). O presidente apresentou 236 matérias elaboradas em parceria com a Mesa Diretora. Raniery Paulino (PMDB) destacou que tem focado a atuação defendo bandeiras pelo bem da população. “Eu tenho me dedicado às matérias com muita contundência. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, por exemplo, é um projeto nosso e estamos estabelecendo várias, reuniões, além de promoção de debates. Também estamos tendo atenção especial às categorias trabalhistas como os defensores públicos e a Polícia. Durante o ano, ele foi responsável por 238 propostas.
Os suplentes têm um número menor de apresentações por causa do período curto que eles ficam no cargo. O democrata Raoni Mendes explicou a importância de apresentar matérias na Casa. Ele apresentou 14 projetos. Emano Santos, por exemplo, apresentou apenas seis. “Nós corremos contra o tempo para fazer o nosso papel e conseguir tramitar as matérias de nossa autoria na Casa, e dessa forma beneficiar a população paraibana. O importante é ter a oportunidade de poder melhorar a vida do povo da Paraíba”, afirmou Raoni Mendes.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo, Estela Bezerra (PSB), comentou que é importante que os parlamentares elaborem projetos que não causem ônus aos cofres públicos, sem apontar uma contrapartida. Ela acrescentou que é preciso facilitar a aprovação em plenário. Os deputados da bancada de oposição continuam sendo os que mais têm sofrido nessa legislatura. Atualmente o grupo é composto por apenas oito integrantes. O número menor, relacionado a quantidade de deputados governistas, que são 24, deixa a oposição em desvantagem e muitos dos projetos de lei apresentados por eles terminam sendo rejeitados durante a votação em plenário, ou até mesmo vetado pelo governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB). Nesses últimos seis meses foram 49 vetos do Governo Estadual às propostas dos parlamentares. Mais do que no primeiro semestre, onde foram apresentados 32 vetos.
Confira a quantidade de matérias de cada deputado:
Anibal Marcolino (Avante) – 13 matérias
Anísio Maia (PT) – 67 matérias
Antônio Mineral (PSDB) – 57 matérias
Arnaldo Monteiro (PSC) – 37 matérias
Arthur Filho (PRTB) – Nenhuma ocorrência encontrada
João Bosco (PSL) – 137 matérias
Branco Mendes (PEN) – 51 matérias
Bruno Cunha Lima (PSDB) – 282 matérias
Caio Roberto (PR) – 76 matérias
Camila Toscano (PSDB) – 89 matérias
Daniella Ribeiro (PP) – 141 matérias
Doda de Tião (PTB) – 52 matérias
Edmilson Soares (PEN) – 12 matérias
Eliza Virgínia (PSDB) – 44 matérias
Emano Santos (PTN) – 06 matérias
Estela Bezerra (PSB) – 83 matérias
Frei Anastácio (PT) – 65 matérias
Galego de Souza (PP) – 120 matérias
Genival Matias (Avante) – 60 matérias
Gervásio Maia (PSB) – 236 matérias que inclui os da Mesa Diretora
Guilherme Almeida (PSC) – 45 matérias
Hervázio Bezerra (PSB) – 50 matérias
Inácio Falcão (Avante) – 282 matérias
Janduhy Carneiro (Podemos) – 44 matérias
Jeová Campos (PSB) – 128 matérias
João Gonçalves (PDT) – 241 matérias
João Henrique (Democratas) – 142 matérias
Nabor Wanderley (PMDB) – 51 matérias
Raniery Paulino (PMDB) – 232 matérias
Raoni Mendes (DEM) – 14 matérias
Renato Gadelha (PSC) – 56 matérias
Ricardo Barbosa (PSB) – 253 matérias
Ricardo Marcelo (PMDB) – 31 matérias
Sérgio Rafael (PSL) – 92 matérias
Trócolli Junior (Pros) – 37 matérias
Zé Paulo (PSB) – 52 matérias
Paraíba
Secretaria de Educação do Estado desmente rumores sobre demissão de terceiros em nota oficial
A Secretaria de Estado da Educação emitiu uma nota neste sábado (21/09), para declarar que são falsas as informações de demissão a fim dos prestadores de serviço vinculados a empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta.
O órgão negou que exista aviso de aviso prévio para desligamento que qualquer funcionário. “Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são rigorosamente falsas“, diz a nota.
NOTA
A Secretaria de Estado da Educação – SEE, tranquiliza a todos os prestadores de serviços vinculados à empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta, no sentido de que não existe aviso prévio para desligamento de qualquer funcionário. Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são
rigorosamente falsas. A SEE reforça que sempre utiliza de seus canais oficiais para qualquer divulgação.
Paraíba
Cagepa ressalta liderança de João Pessoa e Campina Grande com o melhor saneamento do Nordeste
As cidades paraibanas de João Pessoa e Campina Grande conquistaram posições de destaque no ranking dos 5 municípios com melhor saneamento da região Nordeste, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Municípios, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
Campina Grande, com a 61ª colocação, e João Pessoa, na 77ª posição, se destacam entre as cidades com os melhores índices de saneamento da região.
Além das cidades paraibanas, outros municípios do Nordeste também figuram na lista, como Salvador (BA), em 93º lugar, Vitória da Conquista (BA), na 101ª posição, e Jequié (BA), ocupando o 107º lugar. O reconhecimento destas cidades demonstra um esforço conjunto no Nordeste para melhorar as condições de saneamento básico, impactando diretamente a saúde e qualidade de vida de suas populações.
Investimentos da Cagepa no Saneamento
Os bons resultados de João Pessoa e Campina Grande refletem o trabalho contínuo e os investimentos realizados pelo Governo da Paraíba, por meio Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), ao longo dos últimos anos. A estatal tem implementado uma série de ações estratégicas para ampliar e modernizar as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto nas duas maiores cidades da Paraíba, garantindo que os serviços sejam oferecidos com mais eficiência e regularidade.
Em João Pessoa, capital paraibana, a Cagepa tem realizado investimentos em infraestrutura hídrica e saneamento que incluem a ampliação de redes de esgotamento sanitário e a melhoria no abastecimento de água para bairros mais distantes, garantindo um fornecimento contínuo e de qualidade. O plano de investimentos também inclui a utilização de tecnologias modernas que otimizam o uso dos recursos e minimizam perdas de água, reforçando o compromisso da empresa com a sustentabilidade.
Já em Campina Grande, considerada um dos principais centros urbanos do estado, os investimentos da Cagepa têm sido direcionados à modernização do sistema de tratamento de água e esgoto, além da expansão das redes de saneamento para áreas que antes não eram atendidas. O resultado disso é a melhoria significativa na qualidade de vida dos campinenses, que agora têm acesso a serviços mais eficientes e seguros.
Esses avanços são reflexo do compromisso da Cagepa em manter a excelência operacional, investindo tanto em infraestrutura quanto em inovação. Além disso, a empresa tem apostado em capacitação de seus profissionais e em campanhas de conscientização da população sobre o uso racional da água, reafirmando seu papel de liderança no setor de saneamento do estado.
O destaque de João Pessoa e Campina Grande no ranking nacional de saneamento reforça a importância dos esforços contínuos da Cagepa em garantir que a população paraibana tenha acesso a serviços de qualidade, essenciais para a saúde pública, o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.
Com os resultados alcançados, a Cagepa segue firme em seu compromisso de continuar investindo em soluções que elevem ainda mais a qualidade do saneamento em todo o estado da Paraíba, beneficiando diretamente os mais de 4 milhões de paraibanos que dependem de seus serviços.
Paraíba
Secretários da Prefeitura de João Pessoa pedem exoneração para se dedicaram à campanha; veja
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), aceitou os pedidos de exonerações de Diego Fabrício de Albuquerque e Marcos Souto Maior Filho, respectivamente, dos cargos de controlador-geral do Município e superintendente adjunto da Mobilidade Urbana. O anúncio foi feito através de nota oficial, divulgada na noite desta sexta-feira (20).
De acordo com a nota, ambos pediram exoneração para poder se dedicar “às atividades da campanha eleitoral em curso, na condição de advogados”.
Confira a nota:
O prefeito Cícero Lucena aceitou na tarde desta sexta-feira (20) os pedidos de exonerações de Diego Fabrício de Albuquerque e Marcos Souto Maior Filho, respectivamente, dos cargos de controlador-geral do Município e superintendente adjunto da Mobilidade Urbana. A saída dos dois auxiliares é para que eles possam se dedicar às atividades da campanha eleitoral em curso, na condição de advogados.
A publicação consta na página 2 do Diário Oficial desta sexta-feira; clique aqui