Coluna publicada na edição de domingo, 17, de Dezembro, de 2017, no Correio da Paraíba
Os novos números da arrecadação de impostos na Paraíba levam a uma só conclusão: o governador Ricardo Coutinho vai começar 2018 sob pressão dos servidores por reajuste salarial, principalmente das categorias que estão com suas remunerações congeladas há mais de três anos.
Em maio de 2012, pela Lei n° 9.073, Ricardo Coutinho instituiu a data-base para reajuste dos servidores estaduais – 1° de janeiro de cada ano. Em 26 de janeiro de 2016 editou MP suspendendo sua aplicação.
Com a mesma MP, Ricardo suspendeu ainda revisão de gratificações, adicionais, abonos, verbas de representação, quinquênios ou anuênios, promoções e progressões funcionais.
O congelamento vigoraria “até que as transferências de recursos federais e a arrecadação estadual sejam normalizadas”. E pelo que informa o Sindifisco-PB, entidade que reúne os arrecadadores de impostos da Paraíba, as receitas citadas têm registrado desempenho superior ao da inflação.
O crescimento das receitas próprias do Estado (ICMS, IPVA, ITDC e taxas) é de 7,14% nos 11 meses de 2017, considerando o mesmo período de 2016. Superou em 185,6% o percentual da inflação, que ficou em apenas 2,5%. O aumento das alíquotas dos impostos estaduais por Ricardo vigoram desde 2016.
Em números absolutos: em 2016 a arrecadação própria de janeiro a novembro foi de R$ 4.729.522.357,19 e em 2017, R$ 5.067.599.268,93. O crescimento da receita de ICMS supera 7%, mas o das taxas impressiona, porque passa de 54%.
As transferências constitucionais federais (FPE, Fundeb, IPI-Exp, LC-87/96) também não decepcionaram: de R$ 3.732.152.017,74 para R$ 3.807.845.180,41. Crescimento de 2,03%, mesmo considerando que no ano passado entrou a receita extra pela repatriação de recursos de brasileiros no exterior, que rendeu R$ 187 milhões ao Estado.
As receitas totais somaram em 2016 R$ 8.461.674.374,93 em 2016 e já atingiram R$ 8.875.444.449,34, em 2017, uma diferença positiva de R$ 413.770.074,41, o que significa aumento de 4,89%, ou quase o dobro da inflação acumulada no ano, de 2,5%.
O orçamento para 2018 não prevê reajuste. O Sindifisco diz que nos 7 anos de Ricardo, os servidores “ já amargaram 0% de reajuste em 2011; 1% em 2015; 0% em 2016 e 0% 2017”. Vem pressão em 2018.
TORPEDO
Antes de criar factóides políticos, o papel de todo gestor público deve ser sempre com resultados concretos, como vem fazendo o prefeito. Ninguém quer mais ver a Paraíba transformada num campo de batalha. Esse tempo passou.
Do secretario Abelardo jurema (Meio Ambiente), elogiando Luciano Cartaxo pelo resultado da ‘crise’ do home center Ferreira Costa.
O nome
Na solenidade que marcou a retomada do Empreender-PB, o discurso do governador Ricardo Coutinho teve forte componente político-eleitoral. Focou em João Azevedo e no seu potencial para defender “projeto” do PSB.
Esquecido
Ricardo também agradeceu aos deputados pelo apoio que recebe na Assembleia, mas não citou o presidente, Gervásio Maia, que foi eleito quando ainda filiado ao PMDB e preterido para governador pelo PSB.
Reconhecimento
Palavras de Ricardo Coutinho: “Na disputa dura da politica, quando a gente não consegue ter apoio no parlamento, como não tive em certo momento, a coisa se torna difícil, a governabilidade se torna complicada”.
O tempo
Faltam apenas 110 dias para o prazo de desincompatibilização de gestores que irão disputar as eleições de 2018. Na Paraíba, as atenções estão em Luciano Cartaxo, Romero Rodrigues e Ricardo Coutinho.
ZIGUE-ZAGUE
+ O presidenciável Ciro Gomes estará na Paraíba amanhã. “Um novo rumo para o Brasil” é o título da palestra que fará às 14h em Campina, e às 19h em João Pessoa.
+ Ex-prefeito de Fortaleza, ex-governador do Ceará, e ex-ministro da Fazenda e da Integração, Ciro terá como anfitriã a vice-governadora Lígia Feliciano, do seu PDT.
