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Paraíba

Vem pressão: Coluna de Lena Guimarães, edição de Domingo

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Coluna publicada na edição de domingo, 17, de Dezembro, de 2017, no Correio da Paraíba

Os novos números da arrecadação de impostos na Paraíba levam a uma só conclusão: o governador Ricardo Coutinho vai começar 2018 sob pressão dos servidores por reajuste salarial, principalmente das categorias que estão com suas remunerações congeladas há mais de três anos.

Em maio de 2012, pela Lei n° 9.073, Ricardo Coutinho instituiu a data-base para reajuste dos servidores estaduais – 1° de janeiro de cada ano. Em 26 de janeiro de 2016 editou MP suspendendo sua aplicação.

Com a mesma MP, Ricardo suspendeu ainda revisão de gratificações, adicionais, abonos, verbas de representação, quinquênios ou anuênios, promoções e progressões funcionais.

O congelamento vigoraria “até que as transferências de recursos federais e a arrecadação estadual sejam normalizadas”. E pelo que informa o Sindifisco-PB, entidade que reúne os arrecadadores de impostos da Paraíba, as receitas citadas têm registrado desempenho superior ao da inflação.

O crescimento das receitas próprias do Estado (ICMS, IPVA, ITDC e taxas) é de 7,14% nos 11 meses de 2017, considerando o mesmo período de 2016. Superou em 185,6% o percentual da inflação, que ficou em apenas 2,5%. O aumento das alíquotas dos impostos estaduais por Ricardo vigoram desde 2016.

Em números absolutos: em 2016 a arrecadação própria de janeiro a novembro foi de R$ 4.729.522.357,19 e em 2017, R$ 5.067.599.268,93. O crescimento da receita de ICMS supera 7%, mas o das taxas impressiona, porque passa de 54%.

As transferências constitucionais federais (FPE, Fundeb, IPI-Exp, LC-87/96) também não decepcionaram: de R$ 3.732.152.017,74 para R$ 3.807.845.180,41. Crescimento de 2,03%, mesmo considerando que no ano passado entrou a receita extra pela repatriação de recursos de brasileiros no exterior, que rendeu R$ 187 milhões ao Estado.

As receitas totais somaram em 2016 R$ 8.461.674.374,93 em 2016 e já atingiram R$ 8.875.444.449,34, em 2017, uma diferença positiva de R$ 413.770.074,41, o que significa aumento de 4,89%, ou quase o dobro da inflação acumulada no ano, de 2,5%.

O orçamento para 2018 não prevê reajuste. O Sindifisco diz que nos 7 anos de Ricardo, os servidores “ já amargaram 0% de reajuste em 2011; 1% em 2015; 0% em 2016 e 0% 2017”. Vem pressão em 2018.

TORPEDO
Antes de criar factóides políticos, o papel de todo gestor público deve ser sempre com resultados concretos, como vem fazendo o prefeito. Ninguém quer mais ver a Paraíba transformada num campo de batalha. Esse tempo passou.

Do secretario Abelardo jurema (Meio Ambiente), elogiando Luciano Cartaxo pelo resultado da ‘crise’ do home center Ferreira Costa.

O nome
Na solenidade que marcou a retomada do Empreender-PB, o discurso do governador Ricardo Coutinho teve forte componente político-eleitoral. Focou em João Azevedo e no seu potencial para defender “projeto” do PSB.

Esquecido
Ricardo também agradeceu aos deputados pelo apoio que recebe na Assembleia, mas não citou o presidente, Gervásio Maia, que foi eleito quando ainda filiado ao PMDB e preterido para governador pelo PSB.

Reconhecimento
Palavras de Ricardo Coutinho: “Na disputa dura da politica, quando a gente não consegue ter apoio no parlamento, como não tive em certo momento, a coisa se torna difícil, a governabilidade se torna complicada”.

O tempo
Faltam apenas 110 dias para o prazo de desincompatibilização de gestores que irão disputar as eleições de 2018. Na Paraíba, as atenções estão em Luciano Cartaxo, Romero Rodrigues e Ricardo Coutinho.

ZIGUE-ZAGUE
+ O presidenciável Ciro Gomes estará na Paraíba amanhã. “Um novo rumo para o Brasil” é o título da palestra que fará às 14h em Campina, e às 19h em João Pessoa.
+ Ex-prefeito de Fortaleza, ex-governador do Ceará, e ex-ministro da Fazenda e da Integração, Ciro terá como anfitriã a vice-governadora Lígia Feliciano, do seu PDT.

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Paraíba

Onda azul: multidão toma conta das ruas de Princesa Isabel em agenda de Rúbia

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Redação do Portal da Capital

Uma agenda de campanha da candidata à Prefeitura de Princesa Isabel, Rúbia Matuto (União Brasil), tomou conta das ruas da cidade neste sábado (21/09).

O evento teve a presença do ex-deputado federal e dirigente do PSDB, Pedro Cunha Lima, de lideranças políticas locais e apoiadores, que fizeram uma verdadeira “onda azul” por onde passou.

Rúbia disputa ao cargo de prefeita pela oposição na coligação ‘Unidos por Princesa’ e conta com Sidney Filho (PSDB) compondo a chapa na condição de vice. A corrida eleitoral da prefeitável conta com apoio de atores políticos importantes, como dos senadores Efraim Filho (União Brasil) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB).

“A nossa caminhada ganhou adesão e apoio de todos por onde passamos. Que momento lindo! O povo quer mudança, o povo quer o melhor para nossa cidade”, destacou em publicação nas redes sociais.

Confira:

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Paraíba

Secretaria de Educação do Estado desmente rumores sobre demissão de terceiros em nota oficial

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Redação do Portal da Capital

A Secretaria de Estado da Educação emitiu uma nota neste sábado (21/09), para declarar que são falsas as informações de demissão a fim dos prestadores de serviço vinculados a empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta.

O órgão negou que exista aviso de aviso prévio para desligamento que qualquer funcionário. “Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são rigorosamente falsas“, diz a nota.

NOTA

A Secretaria de Estado da Educação – SEE, tranquiliza a todos os prestadores de serviços vinculados à empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta, no sentido de que não existe aviso prévio para desligamento de qualquer funcionário. Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são
rigorosamente falsas. A SEE reforça que sempre utiliza de seus canais oficiais para qualquer divulgação.

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Paraíba

Cagepa ressalta liderança de João Pessoa e Campina Grande com o melhor saneamento do Nordeste

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Redação do Portal da Capital

As cidades paraibanas de João Pessoa e Campina Grande conquistaram posições de destaque no ranking dos 5 municípios com melhor saneamento da região Nordeste, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Municípios, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).

Campina Grande, com a 61ª colocação, e João Pessoa, na 77ª posição, se destacam entre as cidades com os melhores índices de saneamento da região.

Além das cidades paraibanas, outros municípios do Nordeste também figuram na lista, como Salvador (BA), em 93º lugar, Vitória da Conquista (BA), na 101ª posição, e Jequié (BA), ocupando o 107º lugar. O reconhecimento destas cidades demonstra um esforço conjunto no Nordeste para melhorar as condições de saneamento básico, impactando diretamente a saúde e qualidade de vida de suas populações.

Investimentos da Cagepa no Saneamento

Os bons resultados de João Pessoa e Campina Grande refletem o trabalho contínuo e os investimentos realizados pelo Governo da Paraíba, por meio Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), ao longo dos últimos anos. A estatal tem implementado uma série de ações estratégicas para ampliar e modernizar as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto nas duas maiores cidades da Paraíba, garantindo que os serviços sejam oferecidos com mais eficiência e regularidade.

Em João Pessoa, capital paraibana, a Cagepa tem realizado investimentos em infraestrutura hídrica e saneamento que incluem a ampliação de redes de esgotamento sanitário e a melhoria no abastecimento de água para bairros mais distantes, garantindo um fornecimento contínuo e de qualidade. O plano de investimentos também inclui a utilização de tecnologias modernas que otimizam o uso dos recursos e minimizam perdas de água, reforçando o compromisso da empresa com a sustentabilidade.

Já em Campina Grande, considerada um dos principais centros urbanos do estado, os investimentos da Cagepa têm sido direcionados à modernização do sistema de tratamento de água e esgoto, além da expansão das redes de saneamento para áreas que antes não eram atendidas. O resultado disso é a melhoria significativa na qualidade de vida dos campinenses, que agora têm acesso a serviços mais eficientes e seguros.

Esses avanços são reflexo do compromisso da Cagepa em manter a excelência operacional, investindo tanto em infraestrutura quanto em inovação. Além disso, a empresa tem apostado em capacitação de seus profissionais e em campanhas de conscientização da população sobre o uso racional da água, reafirmando seu papel de liderança no setor de saneamento do estado.

O destaque de João Pessoa e Campina Grande no ranking nacional de saneamento reforça a importância dos esforços contínuos da Cagepa em garantir que a população paraibana tenha acesso a serviços de qualidade, essenciais para a saúde pública, o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.

Com os resultados alcançados, a Cagepa segue firme em seu compromisso de continuar investindo em soluções que elevem ainda mais a qualidade do saneamento em todo o estado da Paraíba, beneficiando diretamente os mais de 4 milhões de paraibanos que dependem de seus serviços.

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