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Paraíba

ALPB discutirá pandemia, transporte público metropolitano e salário nacional de agentes

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) colocará em pauta para discussão nos próximos dias em sessões especiais e audiências públicas o agravamento da pandemia do coronavírus no interior do Estado; o piso nacional dos agentes socioeducativos das unidades de ressocialização de crianças e adolescentes; e a situação do transporte público metropolitano de João Pessoa. As questões foram levantadas durante o Pequeno Expediente da Sessão Ordinária da Casa na manhã desta quarta-feira (18), realizada por sistema remoto.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, disse que vai marcar uma sessão especial com presidente da Famup (Federação das Associações de Municípios Paraibanos), para que a entidade possa dialogar com os parlamentares e orientar os prefeitos sobre a necessidade de tomarem medidas enérgicas para combater à Covid-19 nos seus municípios.

Para Adriano e alguns parlamentares os casos de Covid-19 têm aumentado no Sertão do Estado e em outras regiões porque alguns gestores municipais estão se recusando a decretar medidas restritivas duras, com receio de desgastes políticos. “Não fosse a coragem do governador João Azevêdo que tem tomado medidas impopulares no intuito de conter a pandemia, a situação na Paraíba estaria com certeza bem mais grave”, ressaltou.

A deputada Pollyanna Dutra também defendeu a necessidade de chamar os prefeitos para esse diálogo e não só esperar pelos decretos governamentais. Segundo ela, a situação nos hospitais regionais de Cajazeiras, Patos, Pombal e Piancó é gravíssima, com a ocupação de leitos de UTI e enfermarias acima dos 95% e chegando a 114%. “As pessoas vivem nos municípios e os prefeitos precisam usar a capilaridade do SUS, dos agentes comunitários de saúde e toda a sua estrutura pra impedir a transmissão do vírus”, afirmou.

AGENTES SOCIOEDUCATIVOS

Uma sessão especial para dialogar sobre o piso nacional dos agentes socioeducativos foi solicitada pelo deputado Raniery Paulino. Ele disse que o senador Veneziano Vital deverá participar como convidado da discussão, uma vez que ele vem encampando a causa no Senado.

“Lutar por um piso nacional para essa categoria é muito importante, pois os agentes socioeducativos são responsáveis pela proteção da integridade física e mental dos adolescentes infratores, de modo a facilitar o processo de ressocialização desses jovens. Eles fazem o acompanhamento das atividades pedagógicas rotineiras, dos atendimentos realizados pelos técnicos e profissionais de saúde dentro ou fora das unidades. Nas revistas habituais, nos banhos de sol no pátio. É um trabalho essencial”, declarou Raniery ao defender o piso salarial.

INTEGRAÇÃO

A deputada Cida Ramos propôs a realização de uma audiência pública para tratar da situação do transporte público metropolitano da Grande João Pessoa, que, segundo ela, é dramática. Ela queixou “do aumento de tarifas anunciado que deverá ser de 100%, onerando em R$ 200,00 o orçamento dos trabalhadores das cidades de Bayeux e Santa Rita, que precisam se deslocar diariamente para trabalhar em João Pessoa”.

“Os trabalhadores do comércio, da construção civil, diaristas, empregadas domesticas, manicures, uma legião de pessoas que saem de Santa Rita e Bayeux para trabalhar em João Pessoa serão os grandes prejudicados. Eu peço que a Assembleia unifique essa luta solicitando ao Governo do Estado e ao DER que tomem uma decisão firme para barrar esse aumento”, afirmou Cida Ramos.

VOTAÇÃO

Durante a apreciação da Ordem do Dia, os parlamentares mantiveram vetos do Governo do Estado a Projetos de Leis propostos pelos deputados. O plenário da Casa de Epitácio Pessoa manteve o veto ao PL 1466/2020, proposto pelo deputado Ricardo Barbosa, que visava proibir a incidência de tributos sobre a produção de energia solar fotovoltaica para consumo próprio no Estado da Paraíba.

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Paraíba

Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Paraíba

Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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Redação do Portal da Capital

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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