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General Pazuello tenta blindar Bolsonaro na CPI, reage a Renan e mente ao menos quatro vezes

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No depoimento mais aguardado até aqui da CPI da Covid do Senado, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello buscou em diferentes momentos blindar o presidente Jair Bolsonaro.

O general evitou atribuir ao presidente a responsabilidade pelas decisões no enfrentamento à pandemia do coronavírus, inclusive negando tentativa de interferência do chefe do Executivo para ampliar o uso da hidroxicloroquina —questão apontada à CPI pelos seus dois antecessores no cargo.

Pazuello participou da sessão da CPI nesta quarta-feira (19) trajando roupas civis e não militares, após adiar sua primeira participação na comissão, ao alegar contato com infectados pelo coronavírus.

Aos senadores o general respondeu todas as perguntas feitas pelo relator, apesar de contar com um habeas corpus do STF (Supremo Tribunal Federal) que permitia a ele o direito ao silêncio em perguntas que poderiam incriminá-lo, destaca reportagem da Folha.

O general Pazuello mentiu em ao menos quatro vezes durante o seu depoimento, como ao afirmar que não recebeu ordem de Bolsonaro relacionada à compra da vacina chinesa Coronavac. Também teve momentos de rispidez ao responder perguntas do relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL).

Na CPI, o general também afirmou que nunca recebeu ordens específicas de Bolsonaro nem mesmo a respeito da hidroxicloroquina. “Em hipótese alguma. O presidente nunca me deu ordens diretas para nada”, respondeu a Renan.

Pazuello também buscou tirar o foco da comissão dos filhos do presidente. Em depoimentos anteriores, surgiram indícios de um “ministério paralelo” para aconselhar Bolsonaro na pandemia, fora da estrutura do Ministério da Saúde.

“Não havia nenhuma influência dos três filhos políticos do presidente e volto a colocar: Eu achava que eu ia me encontrar mais com eles, tanto com o próprio presidente, mas não houve isso”, afirmou.

Até o início da tarde, Pazuello havia mentido ao menos quatro vezes na CPI.

Ele disse, por exemplo, que nunca recebeu ordens de Bolsonaro para não comprar a vacina Coronavac, produzida pelo Butantan e alvo de disputa do governo federal com o governador João Doria (PSDB), de São Paulo.

A fala de Pazuello contraria vídeos públicos do próprio presidente que havia mandado cancelar acordo de intenção de compra.

Em outubro, por exemplo, o Ministério da Saúde anunciou que compraria 46 milhões de doses da Coronavac. No dia seguinte, o presidente falou a apoiadores que não iria comprar, e a pasta voltou inicialmente atrás na negociação.

“Vou explicar para o senhor: uma postagem na internet não é uma ordem. Uma ordem é uma ordem direta verbal ou por escrito. Nunca foi dada. Nunca”, afirmou à CPI.

Clique AQUI e confira a reportagem na íntegra

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

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TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

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Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

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Redação do Portal da Capital

O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

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