Nos acompanhe

Paraíba

STJ acata recurso em ação contra coronel Euller por promoção supostamente ilegal

Publicado

em

O ministro Og Fernandes (Superior Tribunal de Justiça) acatou recurso pelo ex-cabo PM Moacir Pereira de Moura, em processo contra o coronel Euller Chaves, que trata de sua promoção supostamente irregular, para coronel, dentre outras ocorridas na Paraíba entre 2005 e 2008.

De acordo com a matéria originalmente postada no blog do Helder Moura, em 2005, Euller Chaves foi promovido a tenente-coronel. Posteriormente houve a promoção a coronel, o que o habilitou a assumir o comando geral da PM. Ao dar provimento ao recurso do ex-cabo, o ministro sinaliza que, juridicamente, os fundamentos do recurso interposto por Moacir Pereira de Moura foram aceitos.

Conforme ação movida por Moacir, em 2017, o então major Euller foi nomeado para o cargo de Assessor de Gabinete SE-4 da Governadoria, onde permaneceu por mais de dois anos, que seria o limite legal para ficar no cargo. Ele deveria ir para a Reserva Remunerada, por força da Constituição Estadual e o Estatuto da Polícia Militar.

Pra entender – O caso foi, inicialmente, denunciado pelo ex-deputado João Henrique. Em janeiro de 2018, a juíza Flávia Lins Cavalcanti (1ª Vara da Fazenda Pública) determinou a inclusão de Euller na ação.

No processo, foi pedida a despromoção à condição de major, devolução de todos os vencimentos recebidos a mais (desde 2003) e seu afastamento do Comando da PM.

Em setembro de 2020 o então presidente do STJ, ministro Humberto Martins,  reconsiderou uma decisão anterior, determinando a distribuição dos autos a um ministro da Seção de Direito Público da Corte, que então atacou o caso do comandante geral da Polícia Militar da Paraíba.

Ricardo Coutinho – O Tribunal de Contas do Estado chegou a intimar o ex-governador Ricardo Coutinho, em fevereiro de 2019, para se explicar em relação à manutenção do coronel Euller como comandante-geral da Polícia Militar, após denúncia de que o oficial teve sua promoção de major para coronel contestada, inclusive na Justiça.

Também foram intimados o ex-senador Cássio Cunha Lima por ter, quando governador, promovido Euller.

Continue Lendo

Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

Continue Lendo

Paraíba

Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

Ouça:

 

Continue Lendo

Paraíba

MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Continue Lendo