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Paraíba

Leo Bezerra dá posse ao novo procurador aprovado em concurso da Prefeitura de João Pessoa

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O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, empossou o novo Procurador do Município, Mateus Scipião Moura, durante cerimônia realizada na sexta-feira (14), no Paço Municipal. O evento também contou com a participação do Procurador Geral do Município (PGM), Bruno Nóbrega.

“Esse é um dos compromissos do prefeito Cícero Lucena: chamar os concursados para qualificar ainda mais os quadros da Prefeitura de João Pessoa”, disse Leo Bezerra, em seu discurso de boas vindas ao novo servidor do quadro da Procuradoria Geral do Município. “O papel da prefeitura é dar celeridade às ações de interesse público, e tenho certeza que o Mateus vai cumprir bem essa missão” concluiu.

O Procurador-Geral do Município, Bruno Nóbrega, aproveitou para fazer um balanço dos cinco primeiros meses da gestão do prefeito Cícero Lucena, ressaltando avanços importantes da PGM como a nova sede do órgão, que está em processo de mudança, e a virtualização dos processos judiciais, que também está em fase adiantada para funcionar.

Já o empossado, Mateus Scipião Moura, de 26 anos, foi aprovado no II Concurso Público da Prefeitura de João Pessoa, e chega para os quadros da PGM prometendo corresponder e lutar pela população de João Pessoa. Ele é natural de Teresina (PI), onde atuava como conciliador do Tribunal de Justiça, e advogado com especialização em direito administrativo e direito tributário.

“O procurador do município é uma função essencial na justiça, que está inserida na advocacia pública, responsável por representar judicialmente o município, prezando pela legalidade da administração”, externou. “Chego em João Pessoa, cidade que me acolheu de uma forma muito boa, com a essa expectativa, para atender tanto o município como os interesses da população”, prometeu.

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Paraíba

Harrison Targino é reeleito presidente da OAB-PB para o triênio 2025-2027

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Harrison Targino foi reeleito nesta terça-feira (19) para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), para o triênio 2025-2027. Concorrendo pela Chapa 11, Harrison garantiu o segundo mandato à frente da instituição com 50,32% dos votos, superando os candidatos Paulo Maia, que obteve 45,51% dos votos, e Patrícia Azevedo, que recebeu 4,17%.

Em seu discurso de agradecimento, Harrison Targino destacou a confiança depositada pela advocacia paraibana e reafirmou o compromisso de liderar uma gestão inclusiva, participativa e com respeito a todas as pessoas.

“Agradeço à advocacia paraibana por renovar a confiança em nosso trabalho. Este resultado nos dá ainda mais força para continuar construindo uma gestão que atenda a todos os advogados e advogadas do nosso estado. Seguiremos empenhados em defender a classe, fortalecer a nossa Ordem e garantir que todos se sintam representados e valorizados”, declarou o presidente reeleito.

A eleição, que transcorreu das 9h às 17h em João Pessoa, no Esporte Clube Cabo Branco, e nas 11 Subseções da OAB-PB no interior do estado, mobilizou 9.560 advogados em todo estado.

Carreira e compromisso
Harrison Targino, advogado com mais de 35 anos de carreira e professor titular na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e no UNIPÊ, já demonstrou liderança e dedicação em seu primeiro mandato.

Com a vitória, a nova diretoria da OAB-PB assume o compromisso de representar os advogados e advogadas do estado no triênio 2025-2027, priorizando as demandas da categoria e o fortalecimento das ações institucionais em defesa da justiça e dos direitos humanos.

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Jutay revela prazo para votação da LOA 2025 na ALPB: “dia 15 estaremos votando”

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O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Jutay Meneses (Republicanos), revelou nesta terça-feira (19/11) prazo para que seja votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para o exercício financeiro de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

De acordo com o parlamentar, a votação em plenário da Casa deve ocorrer até o dia 15 de dezembro. “O calendário, o regimento, ele diz que até o dia 20 de dezembro, mas nós o ano passado, salvo engano, foi dia 15. Então a gente vai estar aí nesse prazo. Dia dez, dia 15 a gente já vai estar votando”, afirmou durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 prevê uma receita total de R$ 21.931.773.739 – um acréscimo de 12,89% em relação ao exercício anterior – e despesa com igual valor, dentro dos parâmetros constitucionais, e investimentos na ordem de R$ 2,1 bilhões. De acordo com o secretário Gilmar Martins, serão destinados em torno R$ 4,6 bilhões (25,69% da receita corrente líquida) para Educação e mais de R$ 2.1bilhões (12,11% da receita corrente líquida) para a Saúde. Para as demais áreas da administração pública estadual, ele disse que todas terão o mesmo nível de recursos de 2024. E alguns casos, como a Segurança Pública, por exemplo, os montantes crescem em função de projetos novos.

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“Foi dada Ordem de Serviço pelo ex-presidente Temer”, diz deputado ao cobrar agilidade em obra da BR

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) elevou o tom na Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (19/11), para cobrar das autoridades competentes agilidade para a conclusão das obras realizadas na BR 230, entre as cidades de João Pessoa e Cabedelo.

Segundo Hervázio, os problemas de engarrafamentos, aborrecimentos e demais transtornos tendem a aumentar já com a proximidade das férias e do verão.

O parlamentar lembrou que a referia obra se arrasta dedes a gestão do então presidente Michel Temer e, de lá para cá, já são anos e anos de uma obra arrastada que por vezes, parece, não ter fim.

 […] eu peço o apoio da imprensa para que nós possamos todos juntos unidos exigir do DNIT uma palavra e do Governo Federal uma ação efetiva para a conclusão daquela importante obra de mobilidade urbana da nossa Capital e de Cabedelo“, frisou Hervázio.

Os comentários do deputado foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (19/11).

Confira o áudio:

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