Nos acompanhe

Paraíba

Portal da Transparência gera debate sobre divulgação de dados na CMJP

Publicado

em

A aprovação do Requerimento 212, de autoria de Marmuthe Cavalcanti (PSL), levou o líder situacionista, Bruno Farias (Cidadania), a publicizar detalhes sobre a arrecadação da prefeitura da Capital com impostos nestes primeiros meses de 2021, objeto do requerimento de Marmuthe Cavalcanti. O assunto repercutiu nos pronunciamentos dos parlamentares, durante a sessão ordinária remota desta terça-feira (11), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), oportunidade em que ambos debateram se os dados estariam ou não disponíveis para a população, a partir do Portal da Transparência.

Na solicitação de Marmuthe Cavalcanti, consta o pedido dos balanços mensais de arrecadação tributária do município em face das previsões orçamentárias que eram esperadas para o mesmo período, referentes aos recursos ordinários, compreendidos pelo IPTU, ISSQN, ITBI e outros impostos diversos, dentre outras receitas, relativos a fevereiro, março e abril deste ano.

“Observamos que o Portal da Transparência Municipal está deficitário no que diz respeito às previsões orçamentárias de arrecadação de algumas receitas, a exemplo dos impostos ordinários, IPTU, ISSQN, ITBI, Cotas-Parte de Impostos Diversos e entre outras receitas, nos meses de fevereiro, março e abril, tendo apenas publicizado a previsão referente ao mês de janeiro deste ano, e ainda sim, com uma equivalente e significativa diferença numérica entre o que era previsto e o que foi efetivamente arrecadado”, justificou Marmuthe Cavalcanti.

Segundo o líder governista, os dados estão disponíveis para qualquer cidadão, tanto no Portal da Transparência, quanto nos balancetes encaminhados para a CMJP, parlamentares e órgãos de controle, como o TCE. Bruno Farias alegou que, “quem não deve não teme” e que a gestão atual do município preza pela transparência.

“Com relação ao IPTU, a prefeitura arrecadou R$ 151 mil em janeiro; R$ 141 mil em fevereiro; R$ 150 mil em março; R$ 236 mil em abril; e R$ 126 mil até este momento em maio, um total de R$ 806 mil neste ano. Já em relação ao ISS, foram arrecadados R$ 21 milhões em janeiro; R$ 19 milhões em fevereiro; R$ 24 milhões em março; R$ 18 milhões em abril; e em maio, até agora, R$ 1 milhão, uma soma total de R$ 85 milhões”, informou Bruno Farias.

“Fizemos a consulta ao Portal da Transparência e no item ‘Detalhamento de Receitas’ os dados não estão sendo publicados desde fevereiro. Apenas estou solicitando e dizendo que a prefeitura poderia estar imprudente ou negligente não disponibilizando tais informações. Falo aqui com responsabilidade e no meu direito de fiscalizar, pois essas informações precisam estar lá”, argumentou Marmuthe Cavalcanti.

Situação defende Reforma da Previdência e oposição deseja debater o tema

Ainda no pronunciamento de Bruno Farias, o vereador voltou a defender a necessidade imperiosa de a administração pública executar uma reforma da previdência. “A reforma foi proposta e pensada por técnicos que levaram em consideração cálculos atuariais de 75 anos daqui adiante, e eles apontam déficit em nossos dois fundos previdenciários municipais. Nenhum gestor se sente confortável em apresentar medidas que possam trazer alguns dissabores. Às vezes, é necessário uma dose de medidas mais amargas em nome da responsabilidade. A previdência de nosso município é um problema que não pode ser colocado embaixo do tapete e não queremos que ela chegue à extinção”, alertou o líder.

Ao usar a palavra, o oposicionista Marcos Henriques (PT) relatou que a fala de Marmuthe Cavalcanti contribui para o bom funcionamento da CMJP, reforçando que “os mandatos precisam de informações da prefeitura”. O parlamentar informou que solicitou junto a Marmuthe Cavalcanti dados e informações há mais de 30 dias e ainda continuam sem respostas.

“Cobramos constantemente esse retorno do Executivo e esse material não vem. Há 15 dias requeri uma reunião com a gestão do instituto de Previdência Municipal (IPM) para debater a previdência e isso não acontece. Nesta quinta-feira (13) haverá a última leitura do projeto de reforma previdenciária, e depois, na próxima semana, a matéria já vai para as Comissões Permanentes da CMJP. Quando a oposição vai ter oportunidade de debater esta reforma? Ou a gestão só quer debater esse tema com sua bancada?”, problematizou Marcos Henriques.

Continue Lendo

Paraíba

Enquete aponta liderança de Harrison Targino na disputa pela presidência da OAB-PB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Uma enquete realizada pelo Portal da Capital revelou o panorama da disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), cuja eleição está marcada para esta terça-feira (19). A votação será realizada em 11 subseções eleitorais espalhadas pelo estado, além da sede principal localizada em João Pessoa.

De acordo com a enquete, Harrison Targino, atual presidente e candidato à reeleição, aparece na liderança. Patrícia Azevedo, única mulher na disputa, surpreendeu ao ultrapassar Paulo Maia, ex-presidente que tenta retornar à liderança da instituição em busca de um terceiro mandato.

Os candidatos e suas propostas

Harrison aposta na continuidade de sua gestão, que tem sido marcada por ações voltadas ao incentivo da jovem advocacia e pela conclusão da construção da nova sede da OAB-PB. O presidente também tem buscado reforçar as prerrogativas dos advogados e ampliar os serviços oferecidos pela entidade.

Patrícia Azevedo, que se consolida como um dos principais nomes na disputa, tem feito críticas contundentes à gestão financeira da OAB-PB, defendendo maior transparência e eficiência no uso dos recursos. A candidata também busca fortalecer a atuação feminina e dos jovens advogados na instituição, promovendo a renovação.

Paulo Maia, que já presidiu a entidade por dois mandatos, busca retornar ao cargo apostando em sua experiência e legado. No entanto, sua gestão foi marcada por polêmicas, incluindo a condenação da OAB-PB por assédio moral no trabalho, o que tem sido usado como ponto crítico pelos concorrentes.

Expectativa para o pleito

A eleição deste ano promete ser uma das mais disputadas da história da OAB-PB. Enquanto Targino busca consolidar sua liderança, Patrícia surge como uma alternativa de renovação, ganhando força entre os advogados insatisfeitos com as gestões anteriores. Paulo Maia, por outro lado, tenta resgatar a confiança da classe apostando em suas realizações passadas.

O pleito, que será realizado de forma presencial, terá os resultados divulgados ainda no dia 19 de novembro. A advocacia paraibana estará de olho em quem será o próximo presidente, responsável por liderar a entidade em um momento de grandes desafios e transformações para a classe.

Continue Lendo

Paraíba

TRE revê decisão do primeiro grau e revoga cinco medidas cautelares impostas contra Dinho

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) derrubou, nesta segunda-feira (18), cinco das sete medidas cautelares impostas no mês passado contra o presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley. A posição reformula decisão expedida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Adilson Fabrício. Os magistrados seguiram, em parte, o voto da relatora da matéria, a desembargadora Maria Cristina Paiva Santiago.

Em seu voto, a magistrada entendeu que não haveria razoabilidade na manutenção das medidas cautelares, visto que não subsistiria mais os pressupostos alegados na semana anterior às eleições para a imposição das medias restritivas contra o presidente da Câmara. Ele foi alvo da operação Território Livre, da Polícia Federal.
Com isso, ela opinou pela retirada da tornozeleira eletrônica, e revogação das proibições de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus, órgãos públicos, contato com outros suspeitos, ausentar-se da Comarca por mais de oito dias sem comunicação ao juízo, além de recolhimento domiciliar no período noturno e suspensão do exercício da função pública.
O segundo magistrado a votar foi o desembargador Bruno Teixeira de Paiva, que abriu divergência pontual em relação ao voto da relatora. Ele disse entender que deveriam ser mantidas duas das cinco medidas cautelares em benefício da continuidade da instrução processual. As medidas citadas foram a proibição de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus e o contato com outros suspeitos.
A divergência aberta por Bruno Teixeira foi seguida pelos desembargadores que votaram na sequência, formando maioria. Seguiram o entendimento Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, Sivanildo Torres Ferreira e Fábio Leandro de Alencar Cunha. O resultado, então, foi proclamado pela desembargadora presidente, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

Continue Lendo

Paraíba

Triênio 2025/2027: cerca de 13 mil advogados vão às urnas nesta 3ª para escolher comando da OAB-PB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza, nesta terça-feira (19/11), o pleito que deve mobilizar cerca de 13 mil advogados de todo o Estado para escolher a Diretoria da Instituição, Conselhos, Subseções e Caixa de Assistência da Advocacia (CAA) para o exercício do triênio 2025/2027.

De acordo com a mais recente pesquisa de preferência de votos realizada pelo Instituto Nexus, o atual presidente e candidato a reeleição, Harrison Targino, segue como o favorito, em todos os cenários, na corrida pelo comando da Ordem.

Leia mais: Harrison Targino lidera com 45,9%; Paulo Maia registra 33,1% e Patrícia 9,7% na disputa pela OAB-PB

Targino disputa o cargo com o advogado Paulo Maia, que tenta ocupar o espaço pela terceira vez; e, Patrícia Azevedo, única mulher na disputa.

Segundo o Edital, o pleito acontecer no horário contínuo das 09h às 17h na cidade de João Pessoa e nas 11 (onze) Subseções da OAB-PB no interior do Estado. Na Capital, a votação será realizada no Esporte Clube Cabo Branco, e no interior, nas sedes das Subseções.

Todos os advogados (as) aptos a votarem já podem consultar os locais de votação clicando AQUI.

Para ter direito a voto, é necessário o advogado(a) está adimplente com a anuidade da OAB-PB até 30 dias antes do pleito. No momento da votação é necessário apresentar a carteira da OAB e/ou documento de identificação.

Continue Lendo