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IBGE aponta que um quarto da população vive pobreza extrema no Brasil

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Um quarto da população, ou 52,168 milhões de brasileiros, estavam abaixo da linha de pobreza estipulada pelo Banco Mundial em 2016, ano mais agudo da recessão. Esse é o total de brasileiros que vive com menos de US$ 5,50 por dia por pessoa, equivalente a uma renda mensal de R$ 387,07 em valores de 2016. Os dados, da Síntese de Indicadores Sociais 2017, foram divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informa reportagem de Vinícius Neder, do Estadão.

Quando considerada a Linha Internacional de Pobreza do banco multilateral, de US$ 1,90 por pessoa, 13,350 milhões de brasileiros, ou 6,5% da população total, vivem com menos desse valor por dia. Esse contingente é superior à população da capital paulista (12,1 milhões, segundo o IBGE). Conforme o IBGE, a linha de extrema pobreza do Banco Mundial equivale a uma renda mensal média de R$ 133,72 por pessoa do domicílio.

Na prática, é como se cada pessoa desse grupo vivesse, ao longo de um mês, com valor insuficiente para pagar um tanque de 50 litros de gasolina pelo preço médio do Estado de São Paulo – R$ 192,40, conforme a pesquisa mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ou com o equivalente a um terço do preço da cesta básica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em São Paulo, de R$ 423,23.

A linha de US$ 5,50 foi criada mês passado pelo Banco Mundial, para países emergentes de renda média-alta, categoria na qual inclui o Brasil. A Linha Internacional da Pobreza de US$ 1,90 continua sendo o limite do organismo multilateral, que norteia o objetivo de acabar com a extrema pobreza no mundo até 2030, mas o Banco Mundial criou ainda uma faixa que considera US$ 3,20 por dia. Na Síntese de Indicadores sociais, além dos patamares do Banco Mundial, o IBGE usou como referência o salário mínimo e os valores mínimos para adesão ao Bolsa Família.

“A gente tem muitos recortes. O objetivo é ver a diferença no território. Quem está mais exposto a esse baixo rendimento”, afirmou a coordenadora de População e Indicadores Sociais do IBGE, Barbara Cobo Soares.

Miséria no Brasil. Tanto a pobreza quanto a extrema pobreza estão concentradas no Norte e no Nordeste. Quando se usa a linha de US$ 5,50 por dia, 43,1% dos habitantes do Norte e 43,5% dos moradores do Nordeste vivem com renda igual ou inferior a essa, contra os 25,4% na média nacional.

Já na linha dos extremamente pobres, com US$ 1,90 por dia, 11,2% dos habitantes do Norte e 12,9% da população do Nordeste vivem nessas condições. São 7,3 milhões de nordestinos vivendo com essa renda, ou seja, mais da metade do total de extremamente pobres do País.

Além da concentração regional, as condições sociais também influenciam na pobreza. Conforme o estudo do IBGE, na população de zero a 14 anos, 42,4% vivem em domicílios que possuem renda inferior aos US$ 5,50 por pessoa por dia do Banco Mundial. Já entre os arranjos familiares formados por mulheres de pele identificada como preta sem cônjuge e com filhos de até 14 anos, 64% vivem com renda inferior aos R$ 387,07 por pessoa por mês.

O estudo divulgado nesta sexta-feira usa os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), do próprio IBGE. Não há comparação com outros anos, porque uma mudança no questionário da Pnad-C tornou os dados incomparáveis, exigindo tratamento estatístico. Mês passado, o IBGE informou que faria os cálculos da série histórica, até o primeiro semestre do próximo ano.

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Pagamento do Pé-de-Meia começa nesta segunda; confira o calendário

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O pagamento de mais uma parcela do benefício Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira, 25 de novembro, e segue até o dia 2 de dezembro. A parcela, no valor de R$ 200, será paga de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.

O pagamento é referente ao Incentivo-Frequência e será depositado em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PÉ-DE-MEIA

Mês de Nascimento | Dia do Pagamento

Janeiro e Fevereiro – 25/11

Março e Abril – 26/11

Maio e Junho – 27/11

Julho e Agosto – 28/11

Setembro e Outubro – 29/11

Novembro e Dezembro – 2/12

O Pé-de-Meia é destinado a alunos que estejam cursando o ensino médio na rede pública e que tenham entre 14 e 24 anos, e a estudantes da EJA da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos. Além disso, devem ser integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda, por pessoa, de até meio salário mínimo, possuir CPF regular, e frequência mensal de, no mínimo, 80% nas aulas.

Além do incentivo por frequência de R$ 200, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio, e o Incentivo-Enem, no valor de R$ 200, para estudantes do 3º ano que participarem do Enem.

INFORMAÇÕES — O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.  Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80%. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente a esse período. Caso o estudante deseje verificar a situação de elegibilidade ao programa, poderá acessar o aplicativo “Jornada do Estudante”.

No aplicativo Jornada do Estudante, o usuário poderá consultar informações como: canais de atendimento do programa, participação no programa, status de pagamentos e calendários de pagamentos.

PÉ-DE-MEIA — É um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o objetivo é  democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Informações mais detalhadas sobre o benefício podem ser obtidas no site do Ministério da Educação (MEC) ou da Caixa Econômica Federal .

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Cássio Cunha Lima é destaque em série da TV Brasil sobre a Constituição brasileira; confira

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O ex-senador paraibano Cássio Cunha Lima foi convidado e participou da série “Senado, a História que Transformou o Brasil”, veiculada pela TV Brasil e que, com uma narrativa que conecta o passado ao presente, destaca momentos decisivos na história legislativa brasileira, mostrando, especificamente neste primeiro episódio, a importância do Senado brasileiro na conquista e fortalecimento da democracia do país que foi brutalmente atacada por vândalos no dia 08 de janeiro de 2023.

A série conta com áudios e vídeos históricos de historiadores, especialistas e personagens das maiores conquistas obtidas pelos cidadãos brasileiros junto ao Estado ao longo dos 200 anos da criação do parlamento no Brasil.

Cássio Cunha Lima, na fala que pode ser conferida a partir do minuto 43:06 do vídeo, relembra do momento crucial para o Brasil que foi a votação de uma Assembleia Constituinte para criação e votação da nossa Constituição, em 1988, após 20 anos de prevalência de uma ditadura militar.

Havia uma sociedade que estava com um ânimo aguerrido pra lutar pelos seus direitos pra conquistar essa Constituição Cidadã, como foi batizada por doutor Ulisses [Guimarães], que trouxe avanços inegáveis na organização do Estado Brasileiro“, frisou Cássio.

Confira o vídeo:

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“Bancada da PB tem que mobilizar Brasília contra a suspensão do abastecimento de água”, diz Efraim

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“Água é vida! É inadmissível que tenhamos que lidar com a falta d’água em pleno século XXI, enquanto aguardamos a conclusão de obras como a Transposição do São Francisco, Vertentes litorâneas, Adutora do Pajeu entre outras! Junto com outras bancadas do Nordeste, Se tivermos de paralisar e obstruir votações de interesse do governo, faremos até que sejam garantidos os recursos para manutenção do abastecimento de água.” Foi com essas palavras que o senador Efraim Filho (União-PB) sintetizou sua indignação com a suspensão, mais uma vez, da Operação Carro-Pipa na Paraíba.

Responsável por levar abastecimento de água a pelo menos 70 municípios do estado, a operação será suspensa a partir da segunda-feira (25), conforme comunicado do Escritório Regional do Primeiro Grupamento de Engenharia do Exército enviado aos coordenadores da Defesa Civil neste sábado (23).

A alegação é de que a Operação Carro-Pipa (OCP) está suspensa temporariamente devido a falta de repasse de recursos por parte do governo federal. Para o senador Efraim, entretanto, esse pode já ser um dos efeitos da suspensão do orçamento.

“Com certeza essa suspensão dos carros-pipa já é um dos efeitos nocivos da decisão equivocada do STF em suspender a execução do Orçamento sem observar os critérios de urgência e necessidade de casos como esse, o que limita a velocidade para se reverter a paralisação indevida”.

Por mais de uma vez, Efraim foi aos ministérios para impedir a suspensão da Operação na Paraíba e garante que fará gestões em Brasília para evitar uma nova suspensão, o que vem se tornando recorrente no estado.

“É a época mais quente do ano. É impensável que os municípios fiquem sem água”, disse o senador, visivelmente indignado.

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