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Paraíba

Parceria com Defensoria Pública é renovada e população carente poderá ir à CMJP para atendimento

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai contar novamente com um Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPPB). O Termo de Cooperação Técnica que possibilita essa parceria foi assinado, nesta quarta-feira (5), entre o presidente da Casa Napoleão Laureano, vereador Dinho (Avante), e o defensor público-geral, Ricardo Barros.

“A Defensoria já vem fazendo um trabalho de grande relevância na CMJP, órgão representativo do povo de João Pessoa. E nós renovamos esse trabalho de excelência na Casa com a assinatura deste termo de cooperação muito importante. Disponibilizamos uma sala para o atendimento da Defensoria, fornecendo uma justiça gratuita p ara os pessoenses. É uma honra para a Casa, Mesa Diretora e vereadores ter essa parceria pois engrandece nosso trabalho perante a população”, afirmou Dinho alertando que, mesmo com as sessões remotas, a Casa está aberta para o povo.

O defensor-geral Ricardo Barros destacou a importância da parceria e a grande demanda de atendimentos da defensoria no núcleo localizado na CMJP. “Já tínhamos essa parceria com a Câmara e essa renovação é um ato de grande importância. Temos muito a agradecer. Vamos continuar oficialmente com nossas atividades em uma instituição que tem grande frequência de pessoas”, afirmou Ricardo Barros ressaltando também a importância da cessão do espaço na grade da TV Câmara destinado à divulgação das atividades da Defensoria Pública e informar sobre os direitos da população.

O coordenador das atividades no núcleo instalado na CMJP, defensor Paulo Bezerril, ressaltou as atividades a serem desenvolvidas no local. “Ricardo Barros vem selar esse novo compromisso com a Câmara em um mês muito importante dedicado ao defensor público. Esse compromisso vai propiciar atendimento ao povo de João Pessoa, recepcionando problemas jurídicos, além de demandar ações próprias relativas a seus interesses”, explicou o defensor lembrando que os relatórios do órgão apontam a crescente procura do povo ao serviço da Defensoria na Câmara Municipal indicada pelos vereadores da Casa.

A sala cedida para a DPPB vai funcionar na nova sede da Câmara – que ficará ao lado da Caixa Econômica Federal, onde ficava o escritório de prática jurídica do Unipê – contando com todos os equipamentos necessários para atendimento ao público, seguindo as normas de segurança sanitária. A expectativa é que até o final do mês de maio o prédio já esteja pronto para abrigar os serviços da Defensoria Pública.

A parceria já vinha sendo discutida entre as instituições. O assunto foi abordado em visita realizada em março na qual o presidente Dinho recebeu, além de Ricardo Barros e Paulo Bezerril, a defensora pública-adjunta, Madalena Abrantes e os advogados Ricardo Lucena e Anthony Montenegro.

Não é de hoje que a Câmara de João Pessoa firma parceria com a Defensoria Pública. Desde 2017, a população carente pode procurar atendimento jurídico gratuito na casa do povo, assim como assistir se informar sobre os trabalhos da Defensoria Pública na TV Câmara. Apenas em 2020, o núcleo do órgão na Câmara atendeu 598 pessoas, mesmo em época de pandemia.

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Paraíba

Pouco mais de um mês após garantir mandato na Justiça vereador ratifica despedida de vida política

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Redação do Portal da Capital

O vereador Renato Martins (Avante) usou a Tribuna da Câmara Municipal João Pessoa (CMJP) para ratificar sua despedida da vida política. O parlamentar prestou contas de sua atuação política, na sessão ordinária da terça-feira (26/11).

Renato Martins, que havia deixado o Avante, decidiu oficializar retorno ao partido na segunda-feira (27/05), mesma data de falecimento do titular, Professor Gabriel, para tentar assumir a vaga deixada pelo falecido na CMJP chegando, para tanto, em junho de 2024, a entrar com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e travar uma batalha judicial com a então vereadora Raíssa Lacerda, para ter o direito de ocupar a cadeira na Casa Legislativa como vereador no lugar de Gabriel.

Após a briga na Justiça, Martins conseguiu direito de posse no dia 21 de novembro de 2024 e, no dia seguinte, 22/11, assumiu a vaga deixada pelo Professor Gabriel. Agora, pouco mais de um mês de tomar posse do cargo, decidiu, durante discurso na Tribuna, ratificar sua saída da vida política.

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O vereador, além de prestar contas, em seu discurso na Tribuna, falou em Deus, orgulho e lembrou que se fez presente ao movimento estudantil.

Deus me deu a oportunidade de seguir como político, depois de uma longa jornada no movimento estudantil, chegando até João Pessoa, onde pude, com muito orgulho, apresentar diversas matérias importantes para esta cidade. Antes mesmo de ter algum mandato nesta Casa, criei, junto com Coronel Sobreira, antes dele ser vereador, um projeto que gerou mais de dois mil agentes multiplicadores da paz. Através desse projeto, servidores da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) receberam treinamento sobre análise e prevenção de conflitos nas comunidades de nossa cidade”, revelou.

Renato Martins fez uma ampla explanação sobre projetos apresentados em seus mandatos, tais como a sistematização da coleta seletiva; a suspensão do pagamento dos empréstimos consignados durante a pandemia; e o monitoramento por vídeo de toda a cidade, com a utilização das câmeras de segurança de prédios e condomínios. Segundo ele, os seus mandatos sempre estiveram a serviço dos agentes da Guarda Civil Metropolitana, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), de enfermeiros e enfermeiras, e dos professores.

“Cumpri minha vida política com distinção e orgulho, sem mancha na minha fica limpa, com a cabeça erguida, enfrentando todo tipo de situações. Nos dedicamos a todas as lutas que nos chegaram. Fui assessor do mandato do senador Cássio Cunha Lima e do senador José Maranhão. Meus mandatos contribuíram com o maior número de leis voltadas para a causa animal. Fiz mais de trinta leis em defesa do bem-estar animal”, alegou.

O parlamentar concluiu seu pronunciamento em tom de despedida. “Saio de cabeça erguida, com a certeza de que, na dor e no amor, fiz meu melhor para a cidade de João Pessoa. Alguma coisa eu fiz para ajudar o empreendedorismo, o meio ambiente e para o fim da precarização do serviço público, com o fim do improviso. Não devemos improvisar na política para garantirmos o sucesso da democracia”, asseverou.

Em apartes, os vereadores Marcos Henriques (PT), Coronel Sobreira (Novo), Junio Leandro (PDT), Milanez Neto (MDB) e Bosquinho (PV) exaltaram o debate qualificado e a disponibilidade de Renato Martins em lutar pelas causas da população pessoense.

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Paraíba

“Vá desatar seus nós na Polícia Federal”, diz Doutora Paula para Chico Mendes ao defender Aguinaldo

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual paraibana Doutora Paula (PP), foi à Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB), nesta quarta-feira (27/11), para apresentar uma ‘Nota de Repúdio’ em desfavor do também deputado estadual Chico Mendes (PSB).

De acordo com a parlamentar, o deputado teria utilizado as redes sociais para atingir ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) “pedindo” para que ele fosse “desatar um nó” que teria dado em Cajazeiras.

De pronto, em defesa de Aguinaldo, Doutora Paula pediu para que, primeiro, Chico Mendes fosse “desatar seus nós na Polícia Federal” bem como os “nós das perseguições” que ele teria provocado no Município através de demissões de funcionários que já estavam com 30 anos de serviços prestados no Hospital Regional de Cajazeiras.

Por fim, Doutora Paula detalhou a bagagem política de Aguinaldo reforçando que o seu colega de partido, seria um “orgulho” para todo o Estado da Paraíba.

Os paraibanos, os sertanejos, os cajazeirenses se orgulham do homem e do político Aguinaldo Ribeiro, com um currículum ilibado e uma folha de serviços prestados aos Municípios da Paraíba“, frisou a deputada.

Confira o áudio:

 

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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