Paraíba
Enivaldo Ribeiro empossa membros do Conselho Municipal de Turismo de Campina Grande
Em solenidade realizada na nova sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sede), na rua Elias Asfora, 67, centro, o prefeito em exercício de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro, empossou na manhã desta sexta-feira, 15, os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento (Comtur). Os conselheiros, representantes vários segmentos públicos e do trade turístico, terão um mandato de dois anos. De acordo com a Lei 5.907/2015, o órgão será presidido pelo prefeito municipal e a vice-presidência ficará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento.
Segundo Enivaldo Ribeiro, o Conselho é integrado “por pessoas do mais alto nível e com total competência parar dar uma grande contribuição ao desenvolvimento turístico da cidade”. Ele também elogiou a iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico em viabilizar uma nova sede, o que, em sua visão, também representa um grande impulso para a articulação de políticas e iniciativas públicas em favor do progresso local.
Por sua vez, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, destacou que o Comtur foi instituído por lei desde 1994, sendo retomada e atualizada em 2015. “Realmente, o Conselho passa a existir de fato e de direito. Ele vai ampliar a parceria entre o poder público municipal e a iniciativa privada, além de fortalecer a cadeia produtiva de eventos de turismo na cidade de Campina Grande”, destacou.
Sobre as novas instalações da Sede, a secretária Rosália Lucas disse que o espaço oferecerá melhores condições de trabalho para os servidores, localização mais central e infraestrutura adequada para receber empresários e representantes da cadeia produtiva do turismo. O local, inclusive, contará com setores como sala de reuniões, onde os segmentos do turismo local poderão efetivar encontros e discussões sobre propostas destinadas ao desenvolvimento turístico local.
Já o coordenador de Turismo de Campina Grande, Celino Neto, entende a criação do Comtur como uma forma mais democrática de aproximar a iniciativa privada do serviço público, objetivando fomentar o turismo na cidade. “De fato, esse modelo de gestão participativa tem como grande meta integrar todos os segmentos da cidade, transformando o mesmo tema em assunto de interesse de uma totalidade”, destacou, assegurando que “a criação do Comtur será um divisor de águas para o turismo de Campina Grande”.
Presenças – Estiveram prestigiando a solenidade outras autoridades e lideranças políticas, entre elas o deputado federal Pedro Cunha Lima; vereadores Lucas Ribeiro, Saulo Germano e Álvaro Farias; coordenador de desenvolvimento local, Jonas Costa; coordenadora de Meio Ambiente, Denise Sena; coordenador de Comunicação, Marcos Alfredo; secretário de Planejamento, André Agra; secretária de Obras, Fernanda Ribeiro e muitas outras personalidades, as quais, em seus pronunciamentos, destacaram a importância do novo Conselho e elogiaram a política de fortalecimento turismo local por parte do prefeito Romero Rodrigues.
Foram empossados, como conselheiros do Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento:
Sindicato de Guias de Turismo
– Marcos Antônio Alencar da Silva (titular)
– Heraldo Farias de Paiva (suplente)
Paraíba Convention & Bureau
– Ewerton Souza Crispiniano (titutar)
– Antônio de Oliveira Jatobá (suplente)
Secretaria de Cultura/PMCG
– Gilmar da Silva Albuquerque (titular)
– Maria Aparecida Barbosa de Figueiredo (suplente)
Federação do Comércio
– Divaildo Bartolomeu de Lima Júnior (titular)
– José Marcone Medeiros de Souza (suplente)
Empresa Paraibana de Turismo
– Ruth Avelino Cavalcanti (titular)
– Luciano José Gomes Lapa (suplente)
Gabinete do Prefeito/PMCG
– Fábio Luis Tabosa de Almeida (titular)
– Maria Airis Alves da Silva (suplente)
Sebrae
– João Alberto Miranda Leite (titular)
– Rosa Maria Nascimento Correia (suplente)
UEPB
– Hipólito de Sousa Lucena (titular)
– José Efigênio Eloi Moura (suplente)
UFCG
– Carlos Antônio Soares de Andrade (titular)
– Kettrin Farias Bem Maracajá (suplente)
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
– Milka Prado de Barros Lima (titular)
– Cláudia do Carmo Fonseca (suplente)
Associação Brasileira da Indústria de Hoteis
– Fernando Rodolpho de Souza Júnior (titular)
– Ricardo Lins (suplente)
Secretaria de Planejamento/PMCC
– André Agra Gomes de Lira (titular)
– Pedro Henrique Nepomuceno Catão (suplente)
Associação Brasileira de Agências de Viagem
– Bruno Galdino Mesquita (titular)
– João Alves de Andrade Junior (suplente)
Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo
– Messina Palmeira Dias (titular)
– José Romero Rodrigues de Andrade (suplente)
Associação Campinense de Imprensa
– Astrogildo Pereira dos Santos (titular)
– Ramon Smith Barros Ribeiro (suplente)
Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação de Campina Grande
– Divaildo Bartolomeu de Lima (titular)
– Bruno Apolinário de Farias (suplente)
Secretaria de Desenvolvimento Econômico/PMCG
– Rosália Borges Lucas (titular)
– José Celino Neto (suplente)
Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente/PMC
– Geraldo Nobre Cavalcante (titular)
– Denise de Sena Moreira Alves (suplente)
Paraíba
Justiça obriga Bruno Cunha Lima a retirar difamação contra Dr. Jhony
A juíza da propaganda eleitoral, da 17ª zona eleitoral de Campina Grande, Daniela Falcão, concedeu tutela provisória de urgência em à Coligação Por uma Campina Campeã e determinou a retirada de publicação do candidato Bruno Cunha Lima, com falsas acusações em desfavor do candidato a prefeito de Campina Grande, Dr Jhony (PSB-40).
O candidato Bruno postou em sua rede social do Instagram, no último dia 18 de setembro de 2024, uma publicação no feed com falsas acusações em desfavor de Dr Jhony, contra o qual fez acusações levianas, caluniosas e difamatórias.
De acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, “pela análise dos documentos e provas anexados aos autos, de fato, o vídeo divulgado, na rede social do candidato representado, apresenta imagens e insinuações de que o representante, diretamente, estaria envolvido em operações policiais…”.
Ainda segundo a sentença que determina a remoção imediata da postagem: “Assim, vislumbro a presença da probabilidade do direito alegada na inicial, eis que tais insinuações têm reflexo direto na honra do candidato representante. Percebe-se que o conteúdo impugnado traz insinuações acerca do envolvimento do representante em operações policiais, ferindo sua honra, conduta com adequação ao comando normativo (proibitivo) que rege o direito de resposta (Lei nº 9.507/1997, art. 58, caput), a ensejar a concessão da tutela perseguida. Nessa seara, em face das provas carreadas aos autos, por meio de uma análise sumária, presente a probabilidade do direito invocado e o perigo da demora, eis que, caso não sejam adotadas medidas urgentes, a propagação dos fatos será rápida e pode gerar danos à corrida eleitoral”.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
Confira:
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.